Ministério Público

Ministro Flávio Dino (STF) proíbe novas verbas extras, os "penduricalhos", para coibir burlas ao teto salarial, sob pena de responsabilização.

Justiça de SP determinou que o PM Luan Felipe Alves Pereira será julgado no Tribunal do Júri por tentativa de homicídio após jogar um homem de ponte.

MP junto ao TCU pede investigação sobre o repasse de emendas parlamentares da saúde a municípios, alertando para a desigualdade e dependência.

Um dos policiais militares envolvidos na ocorrência que terminou com a morte da ajudante geral Thawanna da Silva Salmázio, 31, baleada por uma soldado da PM em Cidade Tiradentes (zona leste de São Paulo), na última sexta-feira, 3, chegou a questionar a agente sobre os...

O STF decidirá se Google deve quebrar sigilo de usuários que pesquisaram sobre Marielle Franco, em caso de repercussão geral.

Após o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCU) pedir a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado à renovação da concessão da Enel SP, a empresa disse, em nota, que vem cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias, como o plano de recuperação apresentado em 2024.