A vida de Madalena Santiago da Silva mudou em 2021, quando foi resgastada após trabalhar 54 anos em condições análogas a escravidão. Em depoimento ao Ministério do Trabalho no fim de março de 2022, a ex-patroa Sônia Seixas Leal, alegou que não pagava o salário da empregada doméstica porque a considerava da família. As informações […]
Uma mulher negra, identificada apenas como Yolanda, 89, trabalhou durante 50 anos para uma família em Santos, no litoral de São Paulo. Após uma notícia-crime de uma vizinha, a polícia descobriu que ela era submetida a trabalho análogo à escravidão. O caso ocorreu em 2020, mas veio à tona recentemente depois que o Ministério do […]
O Ministério do Trabalho e da Previdência anunciou, por meio da página oficial da pasta no site do governo federal, a inclusão de 22 ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre elas as de somelier, skatista profissional e obstetriz. Com isso, o Brasil agora possui 2.269 ocupações reconhecidas. Conforme explica o Ministério, esse tipo […]
O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta (10) que consolidou, em 15 normas, o conteúdo de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. Segundo o Ministério do Trabalho, a simplificação é resultado da primeira revisão completa desses textos. As informações são do g1. Ainda de acordo com a pasta, o objetivo desse trabalho […]
A Procuradoria-Geral de São Paulo disse entender que a portaria do Ministério do Trabalho que proíbe a demissão e a não contratação de pessoas que se recusem a se vacinar contra a Covid-19 não se aplica ao município. As informações são da coluna Painel, da Folha. O órgão foi consultado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou nesta quarta-feira (28) o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni como chefe da pasta. As informações são do G1. A nomeação de Lorenzoni para o recém-criado ministério deixa sua vaga na Secretaria-Geral do governo para ser assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos, também nomeado nesta […]
O ócio (improdutivo) é a morada do demônio e a porta da miséria. É estupefaciente que o Brasil, com uma legião de 15 milhões de desempregados, deixe de colocar o desemprego como sua maior chaga e fique discutindo ideologia política ou qual é o candidato a presidente mais ou menos corrupto. A pandemia do novo […]
O Ministério da Economia pretende consolidar cerca de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho em até dez normas. Esta será a próxima etapa das ações de simplificação trabalhistas, que incluiu hoje o anúncio de medidas para facilitar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelos empregadores. Chamado de Descomplica Trabalhista, o programa inclui mudanças no […]
Morreu nesta quinta-feira, 18, o ex-ministro do Trabalho, Walter Barelli. Aos 80 anos de idade, ele estava em coma havia três meses, depois de bater a cabeça numa queda, na escadaria do Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. Ele estava internado no hospital Sírio Libanês e morreu de (falência de múltiplos órgãos), ao lado da […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 21, arquivar uma ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o ministro, a entidade não tem legitimidade para propor este tipo […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a extinção do Ministério do Trabalho. Lewandowski sinalizou que vai submeter a ação para análise diretamente pelo plenário – ou seja, […]
Em meio à polêmica sobre a possibilidade de sua extinção, a Justiça do Trabalho arrecadou para os cofres públicos da União R$ 9.034.212.083,06 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa a soma das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto […]
A possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho será objeto de debate a ser promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) nesta terça-feira, 22. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 21, a entidade se posicionou em defesa da continuidade da Justiça do Trabalho e também pela reinstituição do Ministério do Trabalho – […]
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência na ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Fux encaminhou o processo ao relator, ministro Ricardo Lewandowski, que analisará […]
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, em despacho, não ver urgência em decidir sobre ação cautelar do PDT contra a extinção do Ministério do Trabalho. Com a decisão, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de Ação Direta de Constitucionalidade movida pelo partido, deliberar após o fim do recesso. O Supremo volta às […]
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reagiu à intenção do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. Resolveu organizar um movimento para defender a manutenção da estrutura, além de reivindicar a recriação do Ministério do Trabalho, cujas funções foram incorporadas em outras Pastas. No primeiro comunicado do ano, a […]
Uma das mais tradicionais e prestigiadas entidades da Advocacia divulgou nota pública nesta quarta, 9, em que declara sua discordância às declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “Tal providência, fosse juridicamente factível, configuraria violência ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta terça-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu o Ministério do Trabalho. A MP desmembrou a pasta, cujas competências serão distribuídas entre os ministérios da Cidadania, Economia e Justiça […]
