O governo Jair Bolsonaro omite há um ano os pagamentos feitos a militares da reserva e pensionistas, mesmo após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a divulgação dessas informações no Portal da Transparência, destaca o Estadão. Embora a Corte tenha mandado, em 11 de setembro de 2019, que os pagamentos fossem liberados para […]
A revelação de que a ala militar do governo estava se articulando para ganhar maior poder de decisão nos assuntos orçamentários em detrimento da equipe econômica ampliou a preocupação com a pressão dentro do governo por aumento de gastos. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, deve passar a integrar a Junta de […]
O desconforto na videoconferência era visível. Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e uma equipe do Ministério da Saúde tiveram de se reunir com lideranças indígenas para debater o avanço do coronavírus sobre povos isolados da Amazônia. A reunião virtual de 17 de julho, porém, […]
O marechal Cândido Rondon é reconhecido pelo êxito em complexas expedições pelo interior do Brasil. As empreitadas para esticar linhas telegráficas de Mato Grosso ao Acre, em 1906 e, mais tarde, inspecionar as fronteiras do País eram faces de um projeto de defesa territorial. Rondon descobriu, documentou e recebeu a ajuda de povos indígenas numa […]
O governo apresentou a proposta de Reforma Administrativa nesta quinta-feira (3). No projeto, algumas categorias do serviço público ficaram de fora como: militares, promotores, juízes e parlamentares. Como a proposta prevê o fim das férias de mais de 30 dias e a aplicação de aposentadoria compulsória, estas medidas não vão valer para os profissionais citados […]
O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso e manteve, na última sexta-feira, 28, a condenação de um casal de militares do Exército denunciado pelo desvio de munições do 28º Batalhão de Infantaria Leve, em Campinas, na região metropolitana de São Paulo, onde serviu o oficial. O capitão e a esposa, uma tenente, foram presos em […]
O governo federal regulamentou o adicional de compensação por disponibilidade militar, que consiste em uma parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão de sua disponibilidade permanente e dedicação exclusiva no decorrer da carreira. O benefício está previsto em lei sancionada em dezembro do ano passado. Um dos pontos da regulamentação diz que a agregação […]
Ao participar da solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 6, que as Forças Armadas dão “uma certa tranquilidade” para ele conduzir o País. Segundo Bolsonaro, os militares são “o grande elo” que garante liberdade à população. “O que o povo sempre teve das Forças Armadas, além da […]
A Justiça Militar condenou 19 militares e 7 civis por fraudes na compra de alimentos em unidades do Exército do Amazonas. Segundo a investigação, empresários pagavam propina aos militares para receber vantagens nos processos de licitação. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. As penas proferidas pelo juiz federal substituto Alexandre Augusto Quintas, da […]
O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis vezes o salário mínimo (R$ […]
O aumento da remuneração dos militares por meio da criação de cargos exclusivos para a categoria chamou a atenção da área econômica, que questionou os militares sobre as mudanças. Em documento obtido pelo Estadão/Broadcast, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) responde a várias perguntas sobre esse ponto, feitas pelo Departamento de Modelos Organizacionais do Ministério […]
Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o número de militares que ocupam cargos civis na administração pública federal mais do que dobrou, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) realizado a pedido do ministro Bruno Dantas. Segundo o relatório, a quantidade de militares – tanto da ativa quanto da reserva […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem manter o aumento de um “penduricalho” a militares das Forças Armadas, mesmo durante a pandemia da covid-19. O plenário do TCU rejeitou pedido do Ministério Público de Contas para suspender o reajuste no “adicional de habilitação”, um complemento salarial que eleva os vencimentos de militares. O […]
Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) afirmou que os militares que agora comandam a pasta, liderados pelo general Eduardo Pazuello, são especialistas em “balística” em vez de “logística”. “Eu só vejo é acúmulo de óbitos nessa política que está sendo feita”, disse Mandetta. O ex-ministro criticou a interferência do presidente Jair Bolsonaro em ações […]
O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas, avalia que, com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de envolver um grande número de militares no seu governo, estabeleceu-se “ambiguidade enorme em relação ao lugar das Forças Armadas” na política. O processo, analisa, enfraquece o controle civil sobre as corporações, torna menos transparente a […]
A União precisaria desembolsar R$ 729,3 bilhões caso tivesse de pagar hoje todos os benefícios futuros dos militares inativos das Forças Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de déficit atuarial, foi calculado após mais de três anos de pressão da equipe econômica e do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os militares […]
Eleito com discurso de modernizar a máquina pública e reduzir os gastos com o alto funcionalismo, o presidente Jair Bolsonaro repete a prática dos antecessores de abrir espaço a aliados nos conselhos das estatais para pagamentos de jetons. Num drible às regras do abate-teto, os adicionais chegam a R$ 40 mil e, somados aos salários, […]
O presidente Jair Bolsonaro abriu negociações para contornar o desgaste com militares de baixa patente, reservistas e pensionistas. Um dia depois do pagamento do reajuste que beneficiou principalmente os oficiais, o governo teve de convocar uma reunião de última hora com representantes dos praças, porque o grupo ameaçava protestar com panelaços na frente dos palácios […]
O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Chamado de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, com impacto de R$ 1,3 bilhão neste ano, em plena […]
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte de contas para suspender o aumento na remuneração de militares. O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º, e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano, como revelou o Estadão. O procurador […]
