O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) tentou lançar uma autocrítica no plenário da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e disse que o Congresso Nacional contribuiu para o atual quadro fiscal do governo ao “fazer mudanças drásticas” em projetos como o Refis (parcelamento de débitos tributários) e o programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou por volta das 22 horas desta terça-feira, 29, os trabalhos para votar o projeto que altera as metas fiscais de 2017 e 2018 para um rombo de até R$ 159 bilhões. O reinício da sessão foi possível depois que o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), […]
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou para as 13 horas desta quarta-feira, 30, sessão do Congresso Nacional para concluir a análise dos vetos presidenciais e votar o projeto de revisão das metas fiscais do governo de 2017 e 2018. A sessão começará com a continuação da análise dos vetos. Segundo Eunício, pelo […]
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), pediu que os integrantes do colegiado permaneçam na Casa após a sessão do Congresso para a votação da mudança da meta fiscal ainda nesta terça-feira, 29. Berger disse que os trabalhos do Congresso de hoje “não vão terminar” no plenário, onde deputados e […]
A votação do projeto de lei de revisão das metas fiscais de 2017 e 2018 só acontecerá em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 30, informou nesta noite de terça-feira, 29, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a lideranças partidárias e parlamentares. Segundo o deputado Cacá Leão (PP-BA), um dos que conversaram com […]
Os parlamentares inverteram o acordo e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) agora vai esperar o plenário do Congresso Nacional encerrar a apreciação dos vetos para só então iniciar a discussão do projeto que amplia a possibilidade de déficit fiscal para 2017 e 2018, informou nesta noite de terça-feira, 29, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), […]
O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou na tarde desta terça-feira, 29, que a proposta que altera a meta fiscal será votada ainda hoje no plenário da Casa. Segundo ele, há acordo com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que a sessão aberta para analisar vetos presidenciais seja […]
O Congresso Nacional manteve veto presidencial sobre proposta do PSOL que pedia uma auditoria da dívida pública. Pelo artigo vetado, seria realizada uma auditoria com a participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda. O artigo foi vetado pela presidência por ser considerado “matéria estranha” à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]
O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), disse nesta terça-feira, 29, que a ampliação da previsão de rombo fiscal para este e o próximo ano é o que o governo pode fazer para evitar aumento de tributos. O parlamentar também criticou a oposição por obstruir os trabalhos, o que para ele […]
Parlamentares prometem obstruir os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) enquanto o governo não encaminhar oficialmente o projeto para restaurar alguns dos pontos que foram vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A minuta do texto já foi apresentada aos deputados e senadores, mas o projeto não chegou oficialmente, o que será […]
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), afirmou que o cenário nesta terça-feira, 29, é “complexo” para a votação do projeto de lei que altera para R$ 159 bilhões as metas fiscais de déficit para este e o próximo ano. A expectativa do Palácio do Planalto é aprovar a proposta […]
Apesar dos esforços do governo para aprovar a ampliação do déficit autorizado para 2018 ainda nesta semana, existe uma brecha para que a área econômica envie o projeto de Lei Orçamentária do ano que vem já de acordo com a nova meta antes mesmo de o Congresso Nacional dar o aval para a mudança. Segundo […]
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou as cobranças pelo envio de uma projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para “corrigir” trechos vetados pelo presidente Michel Temer na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e defendeu a aprovação ainda nesta terça-feira, 29, da mudança das metas fiscais para 2017 e 2018. […]
Líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que a prioridade será aprovar nesta terça-feira, 29, a mudança das metas fiscais para 2017 e 2018. A proposta ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), para depois ser levada ao plenário para ser analisada em sessão do Congresso. Segundo Aguinaldo, […]
O relator do projeto de lei que muda as metas fiscais de 2017 e 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), deu parecer favorável à aprovação da proposta encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. A iniciativa passa a prever rombos de R$ 159 bilhões para este e o próximo ano, ante déficits de R$ 139 bilhões em […]
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumentou que a revisão da meta fiscal deste ano, para um rombo de R$ 159 bilhões, já leva em conta frustrações em iniciativas desenhadas pelo governo para reforçar o caixa. Entre essas medidas cujos desempenhos decepcionaram estão a repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, a reoneração da folha […]
Para conseguir votar a mudança nas metas fiscais deste e do próximo ano ainda na próxima semana, o governo enviará um projeto de lei revertendo vetos do presidente Michel Temer a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. O envio do projeto foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que se reuniu […]
O governo acertou com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) a votação do projeto de lei que muda as metas fiscais de 2017 e 2018 na próxima terça-feira na comissão. A ideia é que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convoque para o mesmo dia uma sessão do Congresso Nacional para votar a […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, derrubou a quarta liminar que suspendia os efeitos do decreto presidencial que eleva o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Na última sexta-feira, 18, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia barrado o aumento dos combustíveis. A […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMD-RR), afirmou nesta segunda-feira, 21, que durante apresentação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira, 22, o recado que será dado é que houve frustração da arrecadação e também que o fato de a reforma da Previdência ainda […]
