O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu, por volta das 19h40 desta terça-feira, 5, sessão do Congresso Nacional para concluir a votação do projeto de revisão das metas fiscais de 2017 e 2018. Nesta sessão, deputados e senadores analisarão os últimos dois destaques com sugestões de mudança no texto principal que faltam para encerrar […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta segunda-feira, 4, que “não tem dúvida” de que haverá quórum suficiente para concluir a votação da meta fiscal nesta terça-feira, 5. Ao chegar ao Senado no período da tarde desta segunda, Eunício confirmou a realização da sessão para o dia seguinte, às 19 horas, […]
A ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, tem redobrado as ações do órgão para atuar como uma ferramenta extra no cumprimento das metas fiscais. Somente nos seis primeiros meses do ano, a AGU contribuiu com R$ 27 bilhões para os cofres da União em ações que recuperaram créditos ou evitaram perdas. Até […]
A frustração de receitas previstas pelo governo para este ano pode pôr em risco o cumprimento da meta fiscal. De janeiro a julho, o governo federal arrecadou R$ 38,5 bilhões a menos de impostos e contribuições federais em relação ao programado no Orçamento, segundo dados do Tesouro Nacional obtidos pelo ‘Estadão/Broadcast’. Nos cálculos para chegar […]
O ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, disse que é necessário liberar no mínimo R$ 9 bilhões em 2017 para evitar a paralisação de serviços. “O mínimo necessário para a sobrevivência do governo até o fim do ano é R$ 9 bilhões. Se não mudarmos a meta, vamos cortar coisas que entendemos como menos essenciais”, […]
Sem a aprovação das novas metas fiscais no Congresso, o Ministério do Planejamento estima que será preciso realizar corte de R$ 18,457 bilhões no Orçamento de 2018. A estimativa faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O principal corte terá de ser feito nos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que […]
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) fixa a despesa da União em R$ 3,605 trilhões. O valor consta do documento apresentado pelo Ministério do Planejamento à imprensa. Desse montante, R$ 3,536 trilhões são relativos ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e há R$ 68,8 bilhões em investimentos das estatais. Segundo o […]
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) considera crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% no próximo ano e inflação acumulada de 4,2%. Os números coincidem com as estimativas do mercado financeiro no relatório Focus de 25 de agosto. Segundo os parâmetros apresentados nesta noite de quinta-feira, 31, pelo Ministério do Planejamento, […]
Assim que chegou ao Planalto, vindo do Rio de Janeiro, onde passou esta quinta-feira, 31, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, assinou projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. O texto mantém a meta fiscal de R$ 129 bilhões. O governo esperava ter […]
O presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), aguarda há cerca de quatro horas o encaminhamento oficial do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que depende da assinatura do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O prazo para o envio da proposta termina nesta quinta-feira, 31. Embora tenha conduzido […]
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a peça orçamentária de 2018 será encaminhada ainda nesta quinta-feira, 31, “de forma um pouco mais genérica”, porque será preciso ainda votar a meta fiscal referente ao próximo ano. “A partir da próxima semana, o relator do Orçamento no Congresso já começa a ajustar […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) propôs a modificação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 para abrir caminho para a votação da alteração da meta fiscal de 2017 e 2018. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Segundo o Planejamento, a proposta […]
A Presidência da República informou nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU) que encaminhou ao Congresso Nacional projeto que “altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018”, a LDO do ano que vem. A […]
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, prorrogou a sessão conjunta “pelo tempo necessário” para a conclusão da apreciação da ordem do dia. Depois dos vetos presidenciais, o principal projeto em pauta é a mudança nas metas fiscais de 2017 e 2018. O governo conta com a aprovação para poder fazer um déficit maior nos […]
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), evitou nesta noite de quarta-feira, 30, cravar se conseguirá colocar em votação ainda hoje o projeto que autoriza um déficit maior nas contas públicas em 2017 e 2018. O plenário ainda está ocupado com a votação dos vetos presidenciais, que devem ser todas nominais, atrasando a apreciação […]
Na cadeira do presidente da República esta semana, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu a aprovação da mudança da meta fiscal pelo Congresso nesta quarta-feira (30). “Eu acho que a meta, infelizmente, é uma decisão tomada, e tem que ser aprovada, é importante para que o governo não pare”, disse. Segundo ele, o “plano B” […]
Com a votação pendente de vetos presidenciais, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 30, considerar “quase impossível” inverter a pauta do Congresso para votar antes a revisão da meta fiscal. A sessão, prevista para 13 horas, nem sequer foi aberta ainda por causa da votação, na Câmara, dos destaques à Medida […]
O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira, 30, projetos cruciais para a estratégia fiscal do governo de Michel Temer. Em sessão conjunta, deputados e senadores pretendem concluir a deliberação sobre vetos presidenciais iniciada na terça-feira, 29, para, em seguida, votar a mudança das metas fiscais de 2017 e 2018. O aval para um rombo maior […]
O plenário da Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou em bloco todos os 17 destaques (alterações no texto) apresentados ao projeto que altera as metas fiscais de 2017 e 2018 para um rombo maior, de R$ 159 bilhões. Com isso, fica mantido o texto proposto pelo governo e acatado pelo relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). […]
Depois do clima de “letargia” que dominou os parlamentares da base aliada ao longo desta terça-feira, 29, o governo conseguiu dar o primeiro passo para permitir um rombo maior nas contas públicas neste e no próximo ano. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no fim da noite o texto-base do projeto que altera as […]
