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Início > Medida Provisória

Medida Provisória

Imagem ilustrativa

Lula planeja proibir ‘bets’ para reagir nas pesquisas e instaura pânico no futebol

Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos

Agência Brasil e Redação.K

09/09/26 - 13h06min

Governo federal aprova R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários para custear subsídios a combustíveis e fortalecer o Pronaf, programa da agricultura familiar.

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Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos

Congresso vota fim da “taxa das blusinhas” e da escala “6×1”

Agência Brasil e Redação.K

30/08/26 - 11h35min

Congresso Nacional inicia votações em pautas prioritárias, incluindo o fim da jornada 6x1 e o futuro da "taxa das blusinhas".

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Congresso vota fim da "taxa das blusinhas" e da escala "6x1"

Congresso adia comissão da “taxa das blusinhas”; MP expira em setembro

Agência Brasil e Redação

12/08/26 - 20h59min

O Congresso Nacional adia a instalação da comissão da MP da "taxa das blusinhas" por falta de acordo, enquanto a medida se aproxima da expiração.

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Congresso adia comissão da "taxa das blusinhas"; MP expira em setembro

“Taxa das blusinhas”: Governo pede a Davi Alcolumbre instalação de comissão

Agência Brasil e Redação

11/08/26 - 15h10min

Governo federal pressiona pela instalação de comissão mista no Senado para votar a MP "da taxa das blusinhas" antes que perca a validade.

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"Taxa das blusinhas": Governo pede a Davi Alcolumbre instalação de comissão

Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda

Agência Brasil e Redação

05/08/26 - 20h05min

O presidente Lula sancionou lei que garante o piso mínimo do frete a caminhoneiros, intensifica a fiscalização do pagamento via CIOT e combate o comércio ilegal de mercadorias.

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Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda

Senado aprova MP que penaliza transportadoras por piso mínimo do frete

Da IstoÉ com Agências

14/07/26 - 19h26min

Senado aprova Medida Provisória que impõe penalidades a transportadoras por desrespeito ao piso mínimo do frete, buscando justiça para caminhoneiros.

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Plenário do Senado Federal, presidido por Davi Alcolumbre, na votação que rejeitou indicação de Jorge Messias ao STF
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