Modalidade “não fazer nada” rende medalha para Michelle Bolsonaro
Como integrante da administração pública, o presidente do Brasil, no caso Jair Bolsonaro, tem a prerrogativa da discricionariedade na outorga de condecorações. Essa liberdade para agir tem de ocorrer, no entanto, dentro de algumas fronteiras normativas. Isso no campo objetivo. Na área da subjetividade, o que conta é a ética. Ou seja: a discricionariedade não […]