Congresso derruba veto de Lula e resgata marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Câmara e Senado haviam aprovado projeto que definindo que só poderiam ser demarcas...

23/11/23 - 8:52min

Congresso analisa veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas; entenda

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira, 23, a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do...

29/10/23 - 8:50min

Deputada indígena faz corpo a corpo para derrubar vetos do marco temporal

Por Walmor Parente, subeditor da Coluna Deputada indígena, Silvia Waiãpi (PL-AP) faz corpo a corpo com deputados e senadores para derrubar os vetos ao projeto de lei que institui o marco temporal para a...

28/10/23 - 11:00min

Governo optou por governar com Supremo e não com o Congresso, diz Lupion

Em rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente...

23/10/23 - 21:32min

Paulo Teixeira sobre veto ao marco temporal: era a única saída; STF já decidiu

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comentou nesta segunda-feira, 23, o veto presidencial à lei do marco temporal. “Entendo que uma lei não pode contrariar a Constituição. “O Supremo Tribunal...

20/10/23 - 19:13min

Frente do agro reage aos vetos de Lula sobre Marco Temporal e promete derrubá-los

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciaram que irão atuar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. O Congresso havia aprovado projeto instituindo a data de...

20/10/23 - 18:47min

Lula veta parcialmente o projeto de lei do marco temporal

O presidente Lula vetou, nesta sexta-feira, 20, o projeto de lei do marco temporal das Terras Indígenas parcialmente. Os artigos que datavam o limite das demarcações dos territórios em 1988 foram barrados. O ministro...

20/10/23 - 18:28min

Lula veta marco temporal, mas sanciona partes do projeto, anuncia Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira, 20, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e sancionar outros trechos do...

20/10/23 - 9:13min

Lula decide hoje se veta marco temporal de terras indígenas

(ANSA) – BRASILIA, 20 OTT – Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione ou vete a lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas...

18/10/23 - 20:00min

Lula começou a analisar marco temporal, mas ainda não decidiu veto, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 18, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a analisar se veta, sanciona ou sanciona com vetos o marco temporal para demarcação...

03/10/23 - 17:52min

Líderes governistas e ministros buscam consenso sobre veto ao Marco Temporal

Por Walmor Parente, subeditor da Coluna Líderes governistas no Senado e ministros palacianos estão numa encruzilhada e tentam chegar a um consenso sobre a orientação que vão levar ao presidente Lula sobre o Marco...

03/10/23 - 14:19min

CNT/MDA: 47,3% são a favor do marco temporal das terras indígenas; 34% são contra

Pesquisa CNT/MDA divulgada na manhã desta terça-feira, 3, mostra que 47,3% dos entrevistados são a favor da tese do marco temporal para a demarcação de novas terras indígenas no Brasil. No levantamento divulgado nesta...

27/09/23 - 22:56min

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação...

27/09/23 - 19:40min

Senado aprova marco temporal de terras indígenas

Nesta quarta-feira, 27, o Senado aprovou por 43 votos a 21 o texto-base do PL 2.903/202, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os senadores agora votam os destaques, que são trechos...

27/09/23 - 10:46min

Relator nega novas emendas ao PL do marco temporal e mantém parecer favorável

O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão...

27/09/23 - 6:30min

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana...

22/09/23 - 13:23min

Marco temporal: Decisão do STF ameaça pequenos produtores, afirma Faesc

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) se disse preocupada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não reconhecer a tese do marco temporal em relação à...

22/09/23 - 10:05min

Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, comemorou a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vitória dos povos indígenas! O STF acaba de formar maioria...

21/09/23 - 20:27min

Lupion: Entendemos que temos votos suficientes para aprovação do marco temporal no Senado

Após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai intensificar a articulação pela aprovação do projeto de lei 2903/20223 no Senado, que estabelece em lei...

21/09/23 - 18:45min

Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal das terras indígenas

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão...