Estatais podem perder serviços de saneamento em mais de mil cidades

Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do...

28/04/22 - 15:15min

Congresso inicia análise de vetos de Bolsonaro a Marco Legal das Ferrovias

Os deputados iniciaram no período da tarde desta quinta-feira, 28, a análise dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Marco Legal das Ferrovias, sancionado em dezembro. Nos últimos meses, as concessionárias de...

07/02/22 - 8:06min

Concessões regionais vão tentar destravar o setor de resíduos sólidos

Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos. O País...

07/02/22 - 8:00min

Setor de lixo falha em atrair investidor

Enquanto o setor de água e esgoto atravessa um período de expansão de investimentos graças ao novo marco legal do setor, uma outra face do saneamento brasileiro patina. Sancionada em 2020, a lei também...

15/01/22 - 10:00min

Estatais de saneamento devem perder contratos por descumprir marco legal

Sete empresas estaduais de saneamento correm alto risco de perder seus contratos com municípios onde operam, o que irá obrigar prefeituras a procurarem outras alternativas para o atendimento de serviços de água e esgoto....

20/12/21 - 17:49min

Barroso rejeita pedido de estatais de saneamento para estender prazo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de estatais de saneamento para estender até 16 de agosto de 2022 o prazo para essas empresas comprovarem capacidade econômico-financeira para...

15/12/21 - 13:30min

Governo lança proposta de novo marco para incentivar ferrovias para passageiros

O Brasil poderá ter em 2022 um novo marco legal para incentivar o uso e a construção de ferrovias focadas no transporte de passageiros. O modal, pouco usado no Brasil para a conexão de...

14/12/21 - 17:19min

Câmara mantém texto-base do Marco das Ferrovias, que vai para sanção presidencial

A Câmara manteve nesta terça-feira, 14, o texto-base do Marco das Ferrovias, que foi aprovado na segunda-feira, 13, na Casa. Os deputados rejeitaram uma sugestão de mudança (destaque) apresentada ao PSOL, que pretendia retirar...

09/12/21 - 14:48min

Câmara encerra sessão deliberativa sem analisar BR do Mar e Marco das Ferrovias

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão deliberativa extraordinária desta quinta-feira, 9, sem analisar os projetos de lei do Marco das Ferrovias e do BR do Mar. Os deputados aprovaram nesta quinta um projeto...

09/12/21 - 12:21min

Relator de Marco das Ferrovias na Câmara traz parecer sem alterar texto do Senado

Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem...

02/12/21 - 17:53min

Maioria dos ministros vota para manter novo Marco Legal do Saneamento

Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....

02/12/21 - 17:40min

Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin....

02/12/21 - 15:49min

Fachin vota por retorno de contrato sem licitação e para derrubar pontos em marco

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de regras previstas pelo novo marco legal do Saneamento. Até agora, três ministros se manifestaram pela...

02/12/21 - 15:35min

Fachin reforça posição favorável a retorno de contratos de programa no saneamento

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem...

02/12/21 - 14:48min

STF retoma julgamento sobre marco do saneamento; Fachin reinicia voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes...

01/12/21 - 17:33min

STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o...

01/12/21 - 17:10min

Fachin diz que discorda de pontos do voto de Fux pela manutenção de lei

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para...

01/12/21 - 16:47min

Moraes vota para manter marco legal do saneamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos...

01/12/21 - 15:43min

Nunes Marques vota a favor de marco legal do saneamento

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está...

01/12/21 - 14:44min

STF retoma julgamento sobre marco legal do saneamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux,...