O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o novo marco legal do saneamento deve ter um acordo na Casa “logo após o carnaval”. O parlamentar enfatizou que a intenção é votar a proposta “rapidamente”. O projeto, aprovado na Câmara em dezembro, ainda precisa de um ato formal para começar a ser discutido no […]
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que pretende finalizar o relatório do novo marco legal do saneamento básico em uma semana quando a proposta tramitar na Comissão de Infraestrutura do Senado. Antes, porém, o projeto passará pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, onde o relator será o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Chegando na CI […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do novo marco legal do saneamento irá impulsionar o setor de construção civil em 2020, mercado destacado pelo ministro durante fala no evento do Grupo Voto, que ocorre em Brasília. Para Freitas, a reforma no setor de saneamento – que abre […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a reforçar, nesta quarta-feira, 5, a intenção de privatizar a Sabesp. O governo paulista espera a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, pendente de votação no Senado. “Se o marco regulatório permitir, a Sabesp será privatizada”, declarou o tucano após reuniões com senadores do […]
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado. Tasso pediu à assessoria de […]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira, 20, entender que o novo marco legal do saneamento deve ser votado pela Casa até o fim de março, e que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do projeto aprovado pelos senadores em junho, pode ser o relator da proposta. Depois da manobra efetuada […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 17, a votação dos destaques ao projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Agora, o PL segue para análise dos senadores. Destaques são sugestões apresentadas por deputados para alterar o teor da proposta, que teve o texto-base aprovado na última quarta-feira, 11. A análise dessas […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 17, que deve iniciar a votação dos destaques ao projeto do novo marco legal do saneamento às 11h30 desta mesma data, finalizando a apreciação da matéria ainda hoje, “se possível”. O texto-base da proposta foi aprovado no plenário na última quarta-feira, 11, por […]
O plenário da Câmara rejeitou por 236 votos a 24 o requerimento de retirada de pauta do projeto que atualiza o marco legal do saneamento, apresentado pelo PSOL. Há na fila requerimentos que pedem o adiamento da discussão por duas e uma sessão, protocolados pelo PT e pelo PCdoB, e também pedidos de votação artigo […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira, 11, na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, volta para análise dos senadores, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a ordem do dia para a votação do projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Antes de os deputados iniciarem a deliberação sobre a matéria, será preciso enfrentar a obstrução planejada pela oposição. No momento, os parlamentares avaliam requerimento de retirada de pauta apresentado […]
Apesar de expectativas de que o projeto que atualiza o novo marco do saneamento pudesse ser votado ainda nesta segunda-feira, 9, pela Câmara dos Deputados, a pauta do plenário prevê a deliberação da matéria para terça-feira, 10. Pouco antes do fechamento deste texto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que o projeto será […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira, 5, que concorda com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que a aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é mais importante do que a aprovação da autonomia formal do Banco Central (BC). Mansueto foi perguntado sobre se de fato […]
Depois de falar de acordo que possibilitará a votação do novo marco legal do saneamento nos próximos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que nesta semana o projeto não entra em pauta, mas sim na segunda-feira, 9. A declaração foi dada após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) citar o temor de o […]
A resistência de parlamentares da bancada nordestina e de deputados de centro sobre o texto do novo marco legal do saneamento pode frustrar as tentativas de o projeto ser votado ainda nesta semana pelo plenário da Câmara, adiando a apreciação para a próxima semana. O relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), e aliados nutriam a expectativa de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou cravar a data em que o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento será votado no plenário da Casa, apesar de dizer que o tema é prioridade para ele. A expectativa era de que o projeto fosse à votação ainda nesta terça-feira, […]
Empresas e especialistas do setor de saneamento básico avaliam que, com o novo marco legal, será possível universalizar o atendimento da população com água potável e tratamento de esgoto em 20 anos. A expectativa do setor amplia em sete anos o prazo de universalização previsto no projeto de lei que deve ser votado nesta semana […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o novo marco legal do saneamento básico e a independência do Banco Central podem ser votados ainda neste ano na Casa se a Câmara concluir a análise das propostas até novembro. Bezerra sinalizou que a prioridade será votar o projeto do saneamento básico. […]
A proposta do novo marco legal do saneamento aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados facilita a divisão de empresas estaduais de saneamento para que uma parte da companhia permaneça pública e a outra, seja concedida ou privatizada. A parte pública ficaria responsável pela captação de água e a segunda empresa poderia trabalhar na […]
O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs nesta terça-feira, 27, a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira, 3, e que esses eventos ocorram sempre às […]
