27/06/19 - 15:50min

Marco Aurélio vota contra trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (27) contra o limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa...

19/12/18 - 16:35min

MME: decreto suspenso trata da liberdade de venda/compra de ativos da Petrobras

O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e...

19/12/18 - 15:32min

STF suspende decreto de cessão de direitos de exploração para Petrobras

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) atender a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendeu a eficácia do Decreto 9.355/2018, que traz regras de...

29/11/18 - 16:57min

Marco Aurélio defende que análise sobre auxílio-moradia seja feita pelo plenário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 29, que o tema do auxílio-moradia a magistrados seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. “Não sei se a matéria virá...

19/09/18 - 16:59min

Marco Aurélio diz não ver ‘com bons olhos’ suspeitas sobre urna eletrônica

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 19, que não vê com “bons olhos” alguém que lance suspeitas de fraude sobre a urna eletrônica. Em transmissão ao vivo...

08/07/18 - 14:20min

“A culpa não está selada”, diz Ministro Marco Aurélio Mello do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, ao comentar a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da...

25/04/18 - 20:15min

Marco Aurélio homologa desistência do PEN em ação contra prisão após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 25, o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação...

23/03/18 - 18:09min

Marco Aurélio diz estar sendo ‘crucificado’ por adiamento de sessão sobre HC

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, queixou-se nesta sexta-feira, 23, que a Corte está sofrendo um “patrulhamento sem igual” pelas decisões que toma e disse que a sociedade não pode...

21/03/18 - 11:48min

Marco Aurélio: ‘questão de ordem seria para Cármen designar dia para julgamento’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello já admite que poderá ser apresentada uma questão de ordem no plenário da corte para que a presidente Cármen Lúcia defina uma data para...

19/02/18 - 13:50min

‘Tenho dúvidas sobre o resultado da intervenção’, diz Marco Aurélio Mello

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o carioca Marco Aurélio Mello tem “sérias dúvidas” sobre o resultado da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. “Será que o Exército realmente vai solucionar a...

24/01/18 - 20:54min

Prisão de Lula incendiaria o País, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 24, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio...

13/12/17 - 12:53min

Moraes vota a favor de PF realizar delação premiada, mas com ressalva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (13) a favor do direito de a Polícia Federal (PF) firmar acordos de delação premiada, no âmbito da ação da Procuradoria-Geral...

13/12/17 - 12:24min

Marco Aurélio vota a favor de a PF realizar acordo de colaboração premiada

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) a favor do direito de a Polícia Federal (PF) firmar acordos de delação premiada, no âmbito da ação da Procuradoria-Geral...