O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (19) que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece “excomunhão maior”. O discurso foi feito no “Fórum Segurança Jurídica”, organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em São Paulo, em palestra sobre insegurança jurídica. Durante a sua fala, o ex-ministro defendeu a […]
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ocupando a cadeira do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho, ao completar 75 anos. Mendonça é o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que já havia indicado […]
A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A saída do ministro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro, que está no posto há 31 anos, deixará o cargo na próxima segunda, quando […]
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou preocupação com a ocupação de militares em cargos no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista à Rádio Eldorado, o magistrado criticou veementemente a atuação de integrantes das Forças Armadas na política. “Os militares devem estar na caserna, nos quartéis. Eles são militares do […]
O presidente Jair Bolsonaro deve indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6) durante uma reunião ministerial no Palacio da Alvorada. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Marco Aurélio se aposenta […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade. Em sessão extraordinária, a última antes do recesso de meio de ano, os demais colegas […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pediu na última quarta-feira (19) que a AGU (Advogacia-Geral da União) se manifeste sobre um pedido de investigação dos cheques totalizando R$ 89 mil depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e por sua mulher, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira, 6, da liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou o governo federal realizar o Censo 2021. Julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para começar nesta sexta-feira, 7. A defesa do governo pede ao Supremo que […]
Enquanto escrevo, na tarde desta quinta-feira, espio com rabo de olho os ministros do STF deliberarem sobre a decisão tomada semanas atrás por Edson Fachin, que anulou os processos da Lava Jato contra Lula, sob o argumento de que a 13º Vara Federal de Curitiba, então comandada por Sérgio Moro, não era competente para julgá-los. […]
Em julho de 2000, enquanto ocupava interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de recesso, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar o banqueiro Salvatore Cacciola. Preso sob acusação de fraudes contra o sistema financeiro, o ex-dono do Banco Marka acabou fugindo para a Itália. Apesar dos pedidos de extradição do governo […]
Cerca de oito horas após deixar a prisão, o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, teve a soltura cassada pelo ministro Luís Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Fux suspendeu a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que autorizou a soltura do criminoso. A medida de Fux, porém, pode ter […]
O traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, foi libertado da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP) na manhã deste sábado (10). André é um dos chefes do PCC, facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo. Ele foi libertado graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi submetido na tarde de sábado, 19, a uma artroscopia no joelho direito, devido a uma lesão no menisco. O ministro já está em casa em recuperação e continuará despachando normalmente. O procedimento foi realizado pelo médico ortopedista Marcus Montenegro no hospital DF Star, em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta terça-feira (21) o episódio envolvendo o desembargador Eduardo Siqueira que humilhou dois guardas municipais que aplicaram uma multa nele em Santos. “A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”, disse o ministro em entrevista ao colunista Josias de Souza, do Uol. […]
Uma das netas do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu durante uma sessão remota de julgamentos nesta quarta-feira (3). Laura, que completa 3 anos nesta sexta (5), chamou o “vovô” durante a transmissão ao vivo. Segundo o ministro, Laura entrou no escritório para pedir chocolates. Ele explicou ao jornal O Globo […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 23, ao Estadão que ficou “perplexo” com o vídeo da reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro com o primeiro escalão do governo, marcada por palavrões, ameaças e ataques a instituições. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que “por mim, […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 23, ao Estado/Broadcast, que a decisão do ministro Luiz Fux – que suspendeu a implantação do juiz de garantias por tempo indeterminado – gera insegurança jurídica e “desgasta barbaramente” a imagem do Supremo, classificando-a como um “descalabro”. Marco Aurélio quer que o […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta quinta-feira, 31, uma “impropriedade” o comentário do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que sugeriu medidas drásticas, “como um novo AI-5”, para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. A fala do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 30, à reportagem, que vê um “ambiente conflituoso” que “gera insegurança” na atual conjuntura política do País. O tribunal retoma suas atividades na próxima quinta-feira, 1, quando vai decidir se confirma ou não a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu […]
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou incomodado com as atitudes recentes do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil. Marco Aurélio deixará o Supremo em 2021, após Celso de Mello. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro alfinetou […]
