Flávio defende mudanças na Constituição e limites à atuação do STF Da Redação 07/10/26 - 11h56min Flávio Bolsonaro (PL) propõe reformas constitucionais se eleito, incluindo redução da maioridade penal e alterações no STF, contando com o apoio do Congresso. Leia Mais
Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal Agência Brasil e Redação 11/08/26 - 14h58min A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifesta oposição à PEC 32/2015, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, citando falta de evidências. Leia Mais
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil Da IstoÉ com Agências 10/06/26 - 13h52min A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. A proposta segue para comissão especial para análise. Leia Mais
CCJ da Câmara adia análise da PEC da maioridade penal Da IstoÉ com Agências 09/06/26 - 21h05min CCJ da Câmara adia votação da PEC 32/2015 sobre redução da maioridade penal para 16 anos. Relator propõe mudanças, mas o tema ainda divide opiniões. Leia Mais
Flávio Bolsonaro propõe redução da maioridade penal para 14 anos Estadão Conteúdo 03/05/26 - 18h53min O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende a redução da maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos como proposta de campanha para a Presidência em 2026 Leia Mais
 "Flávio esclarece fala sobre Constituição e diz que mudanças miram STF e maioridade")
 "Flávio defende mudanças na Constituição e limites à atuação do STF")
 "Imagem ilustrativa")
 "Renato Araújo / Câmara dos Deputados")
 "Reuters/Adriano Machado")