Há um ramo no direito bastante interessante e controverso. Trata-se daquele responsável por propriedades industrial e intelectual, marcas e patentes, direitos autorais etc. Um crime bem comum é o de contrafação: falsificação de produtos, valores e assinaturas de modo a iludir sua autenticidade. Há também o plágio: apresentação feita por alguém, como de sua própria […]
Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), o crescimento dos números de importações de pistolas e revólveres só aumenta. Conforme dados do Ministério da Economia, somente nos últimos dois anos e um mês mais de 170 mil armas deste tipo entraram no País. Ao todo, em 2020, foram 105,9 mil revólveres e […]
As decisões do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaram a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a acessar as mensagens obtidas na Operação Spoofing e a obter a íntegra da documentação relacionada ao acordo de leniência firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e a Odebrecht serão analisadas […]
O ex-juiz Sergio Moro entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens que foram apreendidas na operação Spoofing e que revelaram as conversas de Moro com procuradores da Operação Lava Jato. As informações são do G1. A defesa do […]
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quinta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova perícia das mensagens que foram apreendidas na Operação Spoofing e que, segundo eles, demonstram uma ação coordenada entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. As informações são do UOL. Na petição dirigida […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai usar as conversas entre o ex-juiz Sergio Moro, procuradores da Lava Jato e autoridades da Suíça para questionar a cooperação entre o Brasil e o país europeu e assim ter acesso aos arquivos originais que foram apreendidos dos servidores da Odebrecht. As informações são do […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que o ex-presidente Lula merece ter um julgamento justo. As informações foram dadas para José Luiz Datena em seu canal no YouTube. “Nós temos que encerrar essa preocupação midiática de julgar o Lula tendo em vista esse desiderato: fazê-lo inelegível. Eu sempre digo: Lula é […]
O ex-ministro Sergio Moro trocou conversas pelo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, sobre a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), meses antes de apresentar oficialmente o caso. Os trechos das conversas foram obtidas pela defesa do ex-presidente após liberação pelo ministro do STF Ricardo […]
O ministro e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing – investigação que mirou em grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da […]
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva disse que contraiu a Covid-19 no dia 26 de dezembro em Cuba, durante viagem para participar do documentário do cineasta Oliver Stone sobre a América Latina. O petista teve que ficar 14 dias de quarentena no país. As informações são da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Lula […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu popularidade nas redes após a aprovação do uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca neste domingo (17). As informações são da Folha. No último fim de semana, Bolsonaro teve a pior pontuação de janeiro no ranking Índice de Popularidade Digital (IPD), realizado pela consultoria Quaest. A […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, interrompeu os prazos estabelecidos para a defesa do ex-presidente Lula (PT) responder a acusações da força-tarefa sobre suposta lavagem de R$ 4 milhões da Odebrecht doados ao Instituto Lula. A decisão foi proferida na quinta, 24, após os advogados do petista informarem […]
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda, 7, que não foram apresentados indícios suficientes dos crimes imputados ao petista […]
Novamente na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença, a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pela Operação Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula corre […]
O dia 25 de novembro ficará marcado na história pelo dia da morte de Diego Armando Maradona, um craque do futebol, e também do cubano Fidel Castro. Coincidentemente, os dois amigos faleceram no mesmo dia, com quatro anos de diferença – o ex-líder da ilha caribenha morreu em 25 de novembro de 2016. A relação […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar paralisar a ação penal em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar seu instituto e de um apartamento […]
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama após a divulgação do livro “Uma terra prometida”, o primeiro volume das memórias do ex-mandatário americano lançado esta semana. No livro, Obama fala sobre antigos líderes mundiais e cita o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Em um […]
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita a paralisação do caso do tríplex no Guarujá (SP). Os advogados de Lula querem o sobrestamento […]
