Luiz Fux

O STF retoma em 11 de setembro julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Alterações propostas pelo Congresso podem flexibilizar a norma e liberar candidaturas de políticos condenados.

O STF suspende julgamento sobre a Lei das Contravenções Penais após pedido de vista de Flávio Dino para incluir apostas on-line na análise.

O STF iniciou o julgamento da constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que criminaliza jogos de azar. O caso impacta a exploração de caça-níqueis e apostas.

A Alerj pediu ao STF que Douglas Ruas assuma o governo do RJ imediatamente. A defesa alega que a eleição da Casa encerra a interinidade do Judiciário no Estado.

Ministro Luiz Fux, do STF, alterou seu voto e defende a reversão de condenações de dez réus do 8 de janeiro. Ele justifica que a interpretação inicial não é mais adequada.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com um quadro de pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza. Devido ao diagnóstico, o magistrado não participou presencialmente da sessão de reabertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira, 2. + STF reúne Lula e cúpula...