O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou petições individuais que tentavam revogar as prisões dos deputados estaduais do Rio André Correia (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Luiz Martins (PDT). Os parlamentares foram detidos em novembro de 2018 no âmbito da Operação Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais […]
Os nove militares presos pela morte do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo foram soltos nesta sexta-feira, 24, no Rio. Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar decidiram na quinta-feira, 23, libertar o pelotão. O julgamento havia sido interrompido em 8 de maio por um […]
Militares envolvidos na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo serão soltos na manhã desta sexta-feira, 24, no Rio de Janeiro. Na noite desta quinta-feira, 23, o Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, decidiu conceder liberdade a nove dos 12 militares que participaram da ação em 7 […]
A Defensoria Pública em Bauru, no interior de São Paulo, obteve uma decisão liminar em habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça que determinou que um réu primário, acusado por tentativa de furto de barras de chocolate avaliadas em R$20, aguarde o julgamento em liberdade. Segundo a Defensoria, em sua decisão, o ministro Felix Fischer […]
Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar decidiram nesta quinta-feira, 23, libertar nove militares presos pelo assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, que estava em um veículo alvejado com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro no dia 7 de abril. O catador de recicláveis Luciano Macedo, […]
De acordo com um levantamento do TMZ, a empresária Kim Kardashian já auxiliou 17 presos a garantirem liberdade nos últimos três meses. Todos cumpriam prisão perpétua sem liberdade condicional por delitos de drogas. A atitude da empresária faz parte da campanha 90 Days of Freedom (90 dias de liberdade, em português), lançada pela advogada de […]
Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada do ar de reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli, a ONG Repórteres Sem Fronteiras divulgou o ranking de liberdade de imprensa de 2019. Na edição deste ano, o Brasil perdeu três posições e agora ocupa a 105ª posição entre as […]
A pergunta “com que roupa eu vou?”, tema de um dos maiores sucessos do sambista Noel Rosa no carnaval de 1930, deixou de ser uma preocupação para grande parte das pessoas na hora de se apresentar ao trabalho. É crescente, nos últimos dois anos, o número de grandes companhias que aboliram o código de vestimenta […]
O candidato derrotado do Psol à Presidência da República e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse há pouco que a defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma questão democrática. “O Lula é um preso político no Brasil. Acho que agora ainda mais, quando começa a […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro deferiu nesta quinta-feira, 14, liminar para soltar 13 funcionários da Vale e da empresa TUV SUD presos no curso da investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho. Eles haviam sido presos na quarta-feira , 13, depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
O executivo brasileiro Carlos Ghosn pagou uma fiança de 1 bilhão de ienes (R$ 33,8 milhões) e deve deixar a prisão em Tóquio ainda nesta quarta-feira, 6. O ex-presidente do conselho de administração da Nissan está preso na capital japonesa há 108 dias, acusado de falsificar informes sobre seus rendimentos e de ter se beneficiado […]
Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Artur Bastos Ribeiro, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira e Felipe Figueiredo deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, por volta das 19h50. Cristina Heloíza da Silva Malheiros e Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis […]
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado a 20 anos e um mês por peculato e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão tucano, fez um novo apelo por liberdade ao Supremo Tribunal Federal. Preso em cela especial no Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, ele quer responder o processo em liberdade até […]
A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal de Pernambuco mandou soltar o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, alvo da Operação Fantoche, deflagrada contra supostas fraudes no sistema S e no Ministério do Turismo. Ele havia sido preso ainda na manhã desta nesta terça, 19. Segundo informações da Justiça, a PF fez […]
Dois dias depois de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os executivos da Vale e os engenheiros de uma empresa terceirizada investigados dentro do processo que apura as causas da ruptura da barragem em Brumadinho, no último dia 25, deixaram na tarde desta quinta-feira, 7, a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na […]
O Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná (Sinpef/PR) afirmou, nesta sexta-feira, 1, “lamentar” a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O tucano foi preso pela segunda vez na sexta-feira, 25, na 58ª fase da Operação […]
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou por voltas das 10h desta sexta-feira, dia 1º, o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba. A ordem de soltura do tucano foi decidida na quinta-feira, 31, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Para Noronha, a prisão de […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na noite desta quinta-feira, 31, mandar soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), que estava detido desde 25 de janeiro. Para Noronha, a prisão do ex-governador é “precipitada”, motivada por atos supostamente praticados nos anos de 2011 e 2012. “Os […]
Os quatro policiais civis de São Paulo presos depois de tiroteio no dia 19 de outubro em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, foram soltos na noite deste domingo, 16, por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os agentes estavam na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na […]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar de habeas corpus e mandou soltar o delegado Bruno Martins Magalhães Alves, da Polícia Civil de São Paulo, envolvido no tiroteio com policiais de Minas, em outubro, que culminou na morte de um agente da polícia mineira e deixou outras duas […]
