A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne a sua diretoria colegiada hoje para decidir se permite ou não o uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Os imunizantes serão distribuídos no Brasil, respectivamente, pelo Instituto Butantã e pela Fiocruz. A palavra da autoridade regulatória é […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A proposta havia sido aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado em dezembro, mas o presidente Jair Bolsonaro a vetou. Com o […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), considerado pelo setor e pela indústria a principal ferramenta de financiamento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil. O projeto de lei original, que foi aprovado por ampla maioria tanto no Senado quanto na […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou neste sábado uma liminar da Justiça de São Paulo que havia liberado a abertura de bares e restaurantes ao público na região de Aparecida, no interior paulista, entre os dias 1º e 3. A decisão atende a um pedido do governo João Doria (PSDB). […]
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
Uma decisão liminar (provisória) concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020 e saíram vitoriosos, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à Lei da Ficha Limpa. Individualmente, às vésperas do recesso do Judiciário, Nunes Marques declarou, no […]
A Câmara aprovou a desvinculação de recursos de 29 fundos setoriais para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Juntos, esses fundos têm R$ 177,7 bilhões, mas a aplicação do dinheiro era “carimbada” e não poderia ser alterada sem autorização do Congresso. O projeto de lei complementar 137 (PLP 137) foi aprovado por 384 […]
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) obteve decisão favorável da Justiça à comercialização de bebidas alcoólicas na cidade de Belo Horizonte (MG). A entidade foi ao judiciário depois da proibição pela prefeitura da comercialização destes produtos nos bares da região. A justificativa do prefeito era de que a venda de bebidas causava aglomerações […]
O Superior Tribunal de Justiça, na pessoa do relator ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, decidiu hoje, 9, manter o leilão da tela Caipirinha, pintada em 1923 pela modernista Tarsila do Amaral, que será realizado dia 17 deste mês, determinando o bloqueio em conta judicial específica que deverá ser aberta no Juízo da 27ª Vara […]
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) espera que, nas próximas semanas, vacinas contra a covid-19 sejam liberadas pela Organização Mundial da Saúde para a iniciativa Covax. O processo é “rápido e já está em negociação”, afirmou nesta quarta-feira, 2, em entrevista coletiva o diretor-adjunto da Opas, Jarbas Barbosa. Segundo o diretor, a “produção de vacinas […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira, 19, para manter uma liminar que permitiu a candidatura do atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), nas eleições municipais deste ano. Os ministros negaram recurso do Ministério Público Eleitoral apresentado contra a decisão que garantiu a elegibilidade do bispo licenciado. Crivella foi condenado pelo Tribunal […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um conjunto de regras que promete acelerar a distribuição de vacinas contra a covid-19. O órgão agora trabalhará com a “submissão contínua”, procedimento pelo qual os dados técnicos dos imunizantes deverão ser encaminhados à agência conforme forem sendo gerados e não só ao final do processo. A […]
A Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que a União explique a liberação de pesca de sardinha no arquipélago de Fernando de Noronha. A decisão do juiz federal João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, foi dada nesta quinta-feira, 11. O juiz também pede que o Ministério Público […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 318,34 megawatts (MW) para operação comercial em outubro, sendo 76% das fontes eólicas e solar, confirmando o crescimento da energia renovável no País. Já as fontes hidrelétricas e térmicas ficaram com 24% desse total, informou a agência. O Rio Grande do Norte, com mais 101,8 MW de […]
A Prefeitura do Rio anunciou que a cidade entrou na última etapa do processo de flexibilização da quarentena, e praticamente liberou todas as atividades na cidade. Pelo novo decreto, anunciado nesta terça-feira, 3, pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), já é permitida a permanência de pessoas na praia e o comércio de bebidas alcoólicas por ambulantes. […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o secretário de Pesca, Jorge Seif Júnior, além do presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), anunciaram ontem a liberação de pesca da sardinha em Fernando de Noronha. Foi assinado um “termo de compromisso” com a normatização e regras autorizando a atividade. A decisão, porém, atropela […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta segunda-feira, 26, a liberação de visitas a cemitérios durante o Dia de Finados, que ocorre na próxima semana, em 2 de novembro. Ele destacou, contudo, que a decisão final sobre a permissão é das prefeituras. “O nosso Centro de Contingência, com mais de […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia anulou uma decisão da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a “remoção ou a correção” de uma reportagem do Estadão publicada em 2011. Cármen apontou restrição à liberdade de imprensa. “Não há como afastar a conclusão de configurar censura […]
Em almoço com senadores anteontem, no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro gravou vídeos em tom de campanha, nos quais promete liberar emendas para redutos eleitorais dos parlamentares. Nas redes sociais, senadores vincularam o encontro à negociação da agenda do governo no Congresso. Bolsonaro gravou um vídeo ao lado de cada senador e anunciou a liberação […]
O governo federal editou nova Portaria que trata da restrição temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade. Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País. As restrições são apenas para ingresso por rodovias, outros meios terrestres ou transporte aquaviário. A […]
