O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 4, a liberação de R$ 600 milhões para escolas públicas do ensino médio. Os recursos serão destinados nos próximos dois anos através de duas portarias, assinadas pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante evento no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer também participou da cerimônia. Do montante total, […]
O presidente da República, Michel Temer, lançou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 27, um programa que vai liberar até R$ 1 bilhão nos próximos dois anos para financiar projetos de inovação no país. Na cerimônia, o presidente Temer disse que o lançamento do programa mostra que o governo está “colocando o país […]
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, disse que a destinação dos R$ 4,142 bilhões que podem ser liberados do Orçamento só será definida na próxima semana. “Haverá uma reunião da junta orçamentária para discutir a alocação desse valor entre os órgãos. As prioridades serão evitar deixar passivos para o próximo […]
O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 21, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, com a liberação de R$ 4,124 bilhões em despesas sujeitas ao teto de gastos do Orçamento de 2018. A liberação pôde ser feita devido ao cancelamento de R$ 4,296 bilhões em gastos obrigatórios. O documento ainda […]
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou nesta quarta-feira, 19, que o governo deve anunciar uma liberação de recursos do Orçamento na próxima sexta-feira, quando será divulgado o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Colnago evitou antecipar números, mas o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na terça […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a retomada da operação na Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, onde, no último dia 20, três unidades produtivas foram incendiadas. A desinterdição diz respeito apenas aos equipamentos que não foram afetados pelo acidente. Após a sinalização do regulador, a Petrobras anunciou que […]
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, liberou a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo da prisão domiciliar. Ela poderá sair durante o dia, mediante uso de tornozeleira eletrônica, e terá que se recolher em casa durante as noites e aos finais de semana. Adriana foi condenada a 18 anos e três […]
Por 50 votos a zero, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma proposta para liberar mais adensamento da região ao redor do eixo viário composto pelas Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul da cidade. A proposta é uma alteração na Operação Urbana Água Espraiada, vigente deste 2001, que […]
Algumas das regiões mais verticalizadas de São Paulo devem receber mais arranha-céus nos próximos anos. Para arrecadar tributos estimados em até R$ 5,4 bilhões, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou à Câmara Municipal projeto de lei para liberar maior adensamento no eixo das Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul, […]
Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma da Corte permitiu a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da Cannabis sativa) para ser usado no tratamento de uma criança com paralisia cerebral. O caso foi julgado num recurso apresentado pela União, que buscava derrubar uma decisão da Justiça Federal que, além […]
O PTB entrou na sexta-feira, 20, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a lei, sancionada pelo governador Márcio França (PSB) em 28 de junho, que proibiu a caça em todas as suas modalidades no Estado. O partido alega que a lei é inconstitucional por ofender o “princípio constitucional da […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal André Fontes, suspendeu nesta terça-feira, 17, a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica subsidiárias da Eletrobras. A liminar tinha sido concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, anunciou nesta terça-feira, 3, a liberação de uma linha de R$ 1,5 bilhão de capital de giro para o setor de produção de carne suína e frango. O setor de proteína animal, principalmente frango e suínos, foi bastante afetado pela greve dos […]
O executivo mais bem pago do país em 2017 foi Murilo Ferreira, ex-presidente da Vale. Desligado da empresa em fevereiro de 2017, ele recebeu quase R$ 60 milhões no ano, conforme informações divulgadas na noite desta segunda-feira, 25, pela companhia. Mesmo descontados os adicionais relacionados ao chamado pacote de saída, que representam quase dois terços […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deliberou que 12 empresas da Bahia descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, acabou com a obrigatoriedade do desconto. A decisão, do relator Renato Mário Simões, definiu […]
O desembargador Adolpho Andrade Mello, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu liminarmente nesta terça-feira, 12, a decisão que havia determinado o bloqueio de R$ 2.820.211,20 nas contas da cantora Anitta. A medida acolheu parcialmente pedido feito pelos advogados da cantora em mandado de segurança. A suspensão da penhora terá de […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar que suspendia os efeitos de uma lei municipal proibindo a soltura de rojões e fogos de artifício com barulho acima de 65 decibéis em áreas públicas de Sorocaba, cidade do interior de São Paulo. O desembargador Evaristo dos Santos entendeu que a lei não […]
Uma ação da Polícia Militar com apoio do Exército liberou, no fim da tarde desta quarta-feira, 30, os acessos ao Porto de Santos, bloqueados há dez dias pelos caminhoneiros em greve. As tropas cercaram ostensivamente os acessos ao porto e um grupo de caminhoneiros que ainda estava no “retão” da Alemoa foi obrigado a deixar […]
Depois de uma assembleia no início da tarde desta quarta-feira, 30, caminhoneiros suspenderam o cerco à Refinaria de Paulínia – a maior da Petrobras – no interior de São Paulo, ocupada há dez dias. De acordo com o major Emerson Massera, comandante do 80º Batalhão da Polícia Militar de Campinas, o último grupo de manifestantes […]
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira, 22, que o relatório de avaliação de receitas e despesas desta terça traz um aumento de R$ 3,162 bilhões em receitas com tributos e uma redução de R$ 1,953 bilhão nas receitas da Previdência. “O Refis do Funrural reduziu a receita da Previdência”, […]
