A Caixa continua nesta sexta-feira, 6, o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem não tem conta corrente nem conta poupança na instituição. Nesta nova fase, poderão receber os trabalhadores que fazem aniversário em setembro e outubro. Serão pagos R$ 3,3 bilhões para aproximadamente 9,1 milhões de […]
Guilherme tinha 2 meses de vida quando foi diagnosticado com epilepsia de difícil controle. O menino passou a infância e a adolescência sofrendo uma média de 60 crises convulsivas por dia. “Teve um dia que ele chegou a ter 300. As crises por si só já são horríveis, mas elas também deixam sequelas, impediram o […]
A decisão da Anvisa de liberar a produção e a comercialização de remédios à base de maconha foi elogiada por neurologistas, médicos da principal especialidade em que o produto é utilizado. Para os especialistas, a medida facilita o acesso e pode reduzir os custos para os pacientes. “Hoje, o processo de importação é demorado. A […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira, 3, por unanimidade, a regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base da maconha em farmácias e drogarias no Brasil. A norma entrará em vigor em 90 dias e, segundo a agência, deve melhorar a vida de milhões de pacientes que dependem de […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, traz duas Portarias da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia que abrem crédito suplementar em favor de vários ministérios e órgãos do governo federal. A Portaria 12.433 abre crédito suplementar no valor de R$ 551,760 milhões em favor dos ministérios da Educação, Infraestrutura, Defesa […]
O corpo de Gugu Liberato, morto aos 60 anos, foi liberado nesta segunda-feira, 25, pelo instituto médico legal do Estado da Flórida, e já aguarda a retirada pela funerária responsável por realizar o traslado. A expectativa de chegada ao Brasil e o velório se mantêm iguais, com a cerimônia marcada para a próxima quinta-feira, 28. […]
O Ministério da Economia divulgou o relatório extemporâneo de receitas e despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento em R$ 16,768 bilhões. De acordo com a pasta, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões. Mais cedo, o secretário de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, […]
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo liberou R$ 16 bilhões no Orçamento, valor que é suficiente para descontingenciar todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões. A liberação consta em relatório de receitas e despesas extemporâneo, publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar, no valor de R$ 45,717 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7. Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar decorrem da anulação de outras dotações orçamentárias. Segundo tabela […]
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia decidiu abrir crédito suplementar no valor de R$ 563,832 milhões em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; de Minas e Energia; e do Desenvolvimento Regional; e de Encargos Financeiros da União. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem da anulação […]
Foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.888/2019, que abre um crédito extra de R$ 3 bilhões no Orçamento de órgãos do Poder Executivo e facilita o pagamento de emendas parlamentares. A liberação da verba constava de projeto de lei aprovado semana passada pelo Congresso, e foi negociada para […]
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, avalia que poderão ser votadas ainda este ano a resolução que permite o plantio de maconha para fins medicinais e de pesquisa no País e a que facilita o registro de produtos que levam em sua composição componentes da planta. Na manhã desta terça-feira, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de resolução que permite o plantio da maconha para pesquisa e fins medicinais no País e da resolução que torna mais simples o registro do produto. A decisão foi tomada depois de quase três horas do início da reunião e após o relator da proposta, […]
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira uma liberação de R$ 7,268 bilhões no Orçamento de 2019. A ampliação do espaço para gastos foi feita em um relatório extemporâneo, fora do calendário oficial de revisões das receitas e despesas, feitas nos meses ímpares do ano. A próxima estava programada para 22 de novembro. O desbloqueio […]
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10.030/2019 para regulamentar os princípios, as classificações, as definições e as normas para a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, conforme dispõe a lei de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no País (Lei 10.826/2003). O texto, que foi publicado em edição […]
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 30, o descontingenciamento de R$ 1,156 bilhão para as universidades federais. Isso corresponde a pouco mais da metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade. A verba, de acordo com […]
Os ministérios da Educação, da Economia e da Defesa foram os maiores beneficiados pela liberação de recursos do Orçamento anunciada nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia. O governo desbloqueou ao todo R$ 12,459 bilhões. A informação foi antecipada pelo Broadcast e consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado pela […]
Após passar por nova vistoria na tarde desta quarta-feira, 18, o viaduto Alcântara Machado, que fica na região da Mooca, foi totalmente liberado para o tráfego de veículos leves e também ônibus simples. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a estrutura tem condições de suportar o tráfego de veículos nos dois sentidos. A […]
No primeiro dia de retorno ao cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira, 17, a posse estendida de arma de fogo em áreas rurais. A nova regra, que havia sido aprovada pelo Congresso em agosto, permite carregar a arma por toda a propriedade, e não apenas na sede do imóvel rural, como […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo vai liberar R$ 8,3 bilhões em recursos do Orçamento que estavam bloqueados, valor menor do que o previsto inicialmente. De acordo com ele, os decretos com a distribuição do descontingenciamento serão publicados pelo governo até semana que vem. Do total desbloqueado, R$ 1,9 bilhão […]
