A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa em comunicado que liberou nesta sexta-feira, 30, o uso da vacina da Moderna contra a covid-19 para uso emergencial. Com isso o imunizante, já utilizado nos Estados Unidos, poderá fazer parte das entregas do consórcio Covax. A OMS explica que sua autorização para uso emergencial é concedida após […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu acesso ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) às mensagens hackeadas do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e integrantes da força-tarefa da operação, apreendidas na Operação Spoofing. A autorização engloba somente mensagens que citem o parlamentar. A decisão está sob segredo de Justiça. Investigado em nove inquéritos […]
Com a decisão liminar que permitia a abertura de templos ainda em vigor, o pastor Valdemiro Santiago convocou seus fiéis para um culto presencial, no domingo de Páscoa, prometendo “um tempo poderoso de milagres e salvação” na pandemia de covid-19. Em São Paulo, a imponente sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, que abriga […]
Com recordes de mortes pela covid-19, as prefeituras de Campinas e de Sorocaba, duas importantes cidades do interior de São Paulo, anunciaram nesta terça-feira, 6, a reabertura do comércio não essencial no sistema drive-thru. A flexibilização nas medidas de isolamento social acontece em meio a números elevados de óbitos. Campinas registrou, nesta terça, mais 69 […]
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 5, a liberação de celebrações religiosas no País, mesmo no momento mais grave da pandemia da covid-19. Mourão argumentou que “há condições” das celebrações serem realizadas a depender dos espaços de cada templo religioso para que haja distanciamento. O vice-presidente também opinou que frequentadores de templos religiosos costumam […]
O medo de pegar o novo coronavírus foi maior do que a vontade de ir à igreja entre os evangélicos neste Domingo de Páscoa na capital mineira. A maior parte dos templos sequer abriu mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, de liberar missas e cultos presenciais em […]
Não foi só a Advocacia Geral da União (AGU) que mudou de posição sobre a legitimidade da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas de isolamento determinadas por governadores e prefeitos. O ministro Kassio Nunes Marques também trocou de lado. Em fevereiro, ele concordou com os colegas […]
A prefeitura de Belo Horizonte e o partido Cidadania acionaram neste domingo, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou a realização de cultos e missas em todo o País. O entendimento do magistrado, que proibiu Estados e municípios de suspenderem atividades religiosas, provocou desconforto no […]
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), pediu que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifeste com urgência sobre a decisão monocrática do colega Kassio Nunes Marques que liberou celebrações religiosas presenciais em todo o País no pior momento da pandemia. Em publicação nas redes sociais neste domingo, […]
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (04) a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas no pior momento da pandemia de covid-19 no País, que já matou 330 mil brasileiros. “Pobre Judiciário”, disse o ministro. Chamado de “novato” […]
O Banco Central autorizou nesta terça-feira, 30, o funcionamento de recursos que permitem pagamentos pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. O Facebook, dono do app, foi aprovado como um “iniciador de pagamentos”, de maneira que os usuários do mensageiro poderão transferir recursos entre si. Em nota, o BC informou ainda que foram concedidas autorizações para dois […]
Uma mudança no calendário de pagamento do abono salarial deve liberar R$ 7,456 bilhões no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Governo e representantes de trabalhadores e empregadores decidiram na terça-feira, 23, adiar o cronograma para que o pagamento do benefício, devido a trabalhadores com […]
O atropelo de decisões técnicas sobre infrações ambientais avança nas chefias regionais do Ibama, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Desta vez, a anulação de atos tomados por fiscais do Ibama que ainda tramitavam dentro do órgão veio da chefia do Rio Grande do Sul, liberando três grandes embarcações de pesca industrial, que […]
O governo editou um novo decreto para ampliar os limites que os ministérios possuem para pagar despesas discricionárias, que incluem custeio administrativo e investimento. Segundo a Subchefia de Assuntos Jurídicos, os ministérios contemplados são Turismo, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação e Saúde. O comunicado não detalha os valores. Segundo o órgão, ligado à Secretaria-Geral da […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu pedido da prefeitura de São José dos Campos para manter a cidade na fase laranja do Plano São Paulo, em vez da fase vermelha, como previsto para todo o Estado pelo governador João Doria (PSDB). A cidade alegou que seus indicadores, como a ocupação de UTIs, não […]
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) recebeu autorização nesta sexta-feira, 5, para voltar a cultivar maconha e produzir medicamentos à base da planta para cerca de 14 mil pacientes. A decisão foi tomada pelo desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que mudou de posição após pressões e visita […]
Apesar do agravamento da pandemia de covid-19 no Distrito Federal, com alta nas internações e falta de leitos, o governador Ibaneis Rocha afrouxou mais uma vez as medidas de combate à doença que ele havia determinado no fim de fevereiro. Nesta sexta-feira, 5, Ibaneis editou decreto que libera aulas presenciais em todas as creches, escolas, […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede […]
Após a Anvisa conceder registro definitivo à vacina desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC) afirmou que a prioridade para aquisição de doses de qualquer vacina contra a covid-19 deve ser do Governo Federal, para utilização de acordo com o plano nacional. “Todo novo imunizante registrado no Brasil […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar ainda nesta segunda-feira, 22, um projeto de lei que libere a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, disse Pacheco, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O […]
