O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Estadual nº 16.648, de 11 de janeiro de 2018, que criou a remição de pena para presos que leem. A lei diz que ‘a remição da pena consiste em proporcionar aos presos custodiados alfabetizados a possibilidade de remir parte da pena […]
O Ministério da Educação (MEC) quer lançar uma avaliação ainda este ano para medir quantas palavras por minuto são lidas pelas crianças do 2.º ano do ensino fundamental (8 anos). O teste está sendo chamado de Avaliação Nacional de Fluência e faz parte de um novo programa de alfabetização. O jornal O Estado de S. […]
O mercado de livrarias deverá ter, depois de décadas, uma nova líder no País. E trata-se de uma rede relativamente desconhecida no eixo Rio-São Paulo: a mineira Leitura, criada em Belo Horizonte pela família Teles há 52 anos. A rede tem atualmente 72 lojas, ante 74 da Saraiva, que está em recuperação judicial e fechou […]
Pesquisadores do Ibope saem a campo na próxima semana para iniciar mais uma edição da Retratos da Leitura, o mais completo levantamento sobre o hábito de leitura do brasileiro, feito pelo Instituto Pró-Livro e que ganha este ano reforço do Itaú Cultural. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. Agora que o […]
Deputados de oposição tentam obstruir o início da leitura do relatório do novo marco do saneamento pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial da Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já apresentou duas questões de ordem para que o painel de presença da sessão fosse zerado, pelo fato de ter sido […]
O deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 2, a leitura do relatório dele sobre as regras de aposentadoria das Forças Armadas e reajustes e gratificações à carreira, na Comissão Especial que analisa a matéria. O texto não deve ser votado nesta quarta pelo colegiado. Após leitura deve ser concedido um […]
Incentivar a leitura, estimular o gosto pela escrita e, consequentemente, ajudar alunos a desenvolver a interpretação de textos. Esse é o desafio da Escola Estadual Jornalista Ruy Mesquita, localizada na Brasilândia, bairro da periferia da zona norte de São Paulo. Para motivar os estudantes, professores e coordenadores decidiram organizar a 1.ª Semana Literária. O objetivo […]
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) leu, nesta quarta-feira, 28, o relatório sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer, com 58 páginas, desidrata a proposta em R$ 31 bilhões, compensando as perdas com um aumento na arrecadação previdenciária que dependerão de uma proposta paralela – a ser […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira, 28, a leitura do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. O parecer foi apresentado na terça-feira, 27, pelo parlamentar. A leitura é uma etapa necessária antes da votação da proposta na comissão, o que deve ocorrer no próximo […]
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relação à reforma da Previdência será lido nesta quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O relatório foi apresentado nesta terça, 27. Com isso, o calendário da proposta no Senado está mantido. A votação na […]
O relator da proposta da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), começa agora a ler o texto final da reforma, aprovado no plenário da Casa. Essa leitura, uma exigência do regimento da Câmara, pode levar uma hora, já que o texto tem 34 páginas. Depois disso, será aberto o período de debates. Deputados favoráveis à […]
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), iniciou a leitura de seu novo voto complementar. O texto já estava publicado no site da Câmara dos Deputados. Após pedido dos líderes partidários, Moreira excluiu hoje do texto a possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de seus servidores. A possibilidade dos entes aprovarem […]
A comissão especial que analisa a reforma da Previdência encerrou na noite desta terça-feira, 2, a reunião em que foi feita a leitura do voto complementar do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não convocou nova data de sessão. Ele chamou os coordenadores de bancadas no colegiado para uma […]
Pouco antes da abertura da sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) manteve o mistério sobre quais itens do texto manterão a economia em dez anos acima dos R$ 900 bilhões. “Haverá um motivo para a economia superar esse valor”, limitou-se a dizer. No momento, o presidente da Comissão […]
O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu nesta tarde a sessão para a leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao chegar à comissão, Moreira adiantou que o seu novo texto prevê um efeito fiscal “um pouquinho” maior que R$ 900 bilhões. […]
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta terça-feira, 2, que o voto complementar que será apresentado por ele hoje trará uma economia “um pouquinho” maior que R$ 900 bilhões em dez anos. O relatório apresentado por Moreira no dia 13 de junho trazia um efeito de R$ 913,4 bilhões na […]
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), chegou por volta das 16h desta terça-feira, 2, ao plenário onde será lido o voto complementar do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo ele, a oposição deverá tentar obstruir a leitura do texto, e um requerimento de retirada de […]
O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a sessão do colegiado para a leitura do voto complementar do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), terá início às 16 horas desta terça-feira. A expectativa inicial era de que a comissão começasse os trabalhos desta terça-feira mais cedo. No entanto, os parlamentares […]
A leitura do voto complementar à reforma da Previdência, que deveria ter acontecido nesta quinta-feira, 27, deve ser realizada na próxima terça-feira, 2, no período da tarde, na Comissão Especial que analisa a matéria. A informação é de líderes que estiveram reunidos agora pela manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o […]
Após apelo do presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), os líderes presentes na comissão chegaram a um acordo para que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), leia apenas o seu voto e não a íntegra do relatório. Em quase 50 minutos de leitura, Moreira havia chegado apenas à página 18 […]
