O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 18, a lei que garante o pagamento de no mínimo R$ 400 por mês para beneficiários do Auxílio Brasil. Substituto do Bolsa Família, o programa social é a aposta do governo para alavancar sua popularidade nas eleições deste ano. No entanto, como mostrou reportagem do Estadão/Broadcast, o Auxílio […]
É bem verdade que Jair Bolsonaro colocou a pré-campanha na rua ainda em 2021, após o Supremo Tribunal Federal anular todas as condenações de Lula, seu principal adversário político, na Lava Jato. O ritmo das aparições do presidente da República em eventos de cunho eleitoral, no entanto, nunca foi tão intenso. Em apenas 30 dias, […]
A Prefeitura sancionou ontem lei que altera procedimentos de manejo da cobertura arbórea de São Paulo. Conforme o Município, o texto busca facilitar poda e plantio de árvores. O prazo de regulamentação das regras é de 90 dias. Em nota, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que, com a nova norma, o poder municipal vai […]
Após o governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionar nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei “Don’t Say Gay” (Não Diga Gay), a Disney emitiu um comunicado repudiando a legislação. “O projeto de lei HB 1557 da Flórida, também conhecido como ‘Não Diga Gay’, nunca deveria ter sido aprovado e nunca deveria ter sido assinado em […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que tomará decisões “contra quem quer que seja” se tiver apoio de seu “exército” de apoiadores no que chamou de “luta do bem contra o mal”. Em ato do PL em Brasília de tom eleitoreiro e marcado por conotação religiosa, Bolsonaro também disse que seu estômago às vezes […]
O governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 23, que tornará o programa Dignidade Íntima, criado para distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino, uma ação permanente no Estado. Anunciou também que a iniciativa receberá repasse de R$ 35 milhões neste ano, R$ 5 milhões a mais do que no ano passado, para […]
Na terça-feira (22), o Senado aprovou o projeto que cria a Lei Henry Borel, que aumenta as penas e torna hediondo os homicídios praticados contra menores de 14 anos. O texto passou por algumas alterações e deverá ser analisado novamente pela Câmara. Mesmo assim, Leniel Borel, pai de Henry Borel, comemorou o feito. As informações […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar medicamento que tenha uso distinto daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), colegiado vinculado ao Ministério da Saúde. Para isso, diz a […]
A luta de Paola Schietekat, que denunciou um caso de estupro e foi condenada a 100 chibatadas e sete anos de prisão, no Qatar, continua. “O juiz não aceitou a defesa do meu advogado sem a minha presença e terei que ir à corte no próximo dia 3 de abril”, lamentou a economista, que nasceu […]
De outdoors nas cidades a eventos festivos nos grotões, a campanha política antecipada tem driblado o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pré-candidatos e partidos – tanto aliados do governo como da oposição – fazem corpo a corpo e usam as redes sociais em pedidos dissimulados de votos, a seis meses do início oficial da […]
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira, 18, uma lei que garante financiamento adicional para o governo. Segundo breve comunicado da Casa Branca, a legislação permite a continuidade de projetos e atividades do governo federal até 11 de março.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou na sexta-feira, dia 11, uma comissão de juristas para atualizar a Lei do Impeachment, que é de 1950. O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski presidiu a sessão de julgamento no Senado que determinou o […]
José de Abreu voltou a detonar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por meio dos Stories do Instagram, o ator, revoltado com as últimas declarações do chefe de Estado sobre a Lei Rouanet, disparou um palavrão na rede social. “Ei, Bolsonaro, enfia a Rouanet no c*”, disse Abreu. A atitude do veterano foi uma resposta […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário. Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a Resolução 855/2021 “permite a comercialização de etanol hidratado entre fornecedores (produtores e importadores) e revendedores de quaisquer municípios”, e não apenas de uma usina para um posto da mesma cidade, como haviam, anteriormente, informado fontes do setor. A prática que é limitada […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) lei que altera o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Plano de Auxílio a Estados, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União. Com a sanção, os Estados que aderiram aos regimes poderão abater do teto de despesas recursos transferidos pelo governo federal, […]
Fontes do setor sucroenergético demonstraram surpresa com o veto do presidente Jair Bolsonaro aos artigos de medida provisória que permitiam a usinas vender etanol diretamente aos postos. A avaliação é de que os vetos causam incerteza. Para o coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a chance de […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis em lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, mas alega que, na prática, a negativa não impede as operações. A permissão é um dos pontos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.063/2021, […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está publicada no Diário Oficial da União […]
