A disputa pela tutela financeira de Britney Spears está comovendo muitas pessoas no mundo todo, mas principalmente nos Estados Unidos, onde a cantora mora. Por isso deputados do país propuseram uma lei baseada na luta que Britney trava com seu pai desde 2008. + Modelo brasileiro trans estrela primeira campanha de roupa íntima + Luiza Possi conta […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para a próxima segunda-feira, 12, a leitura e votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), inicialmente marcada para hoje, 8. Com o novo acordo, aumentam as chances de que o Congresso não entre em recesso formal. Se a LDO não for aprovada em plenário […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para a próxima segunda-feira, 12, a leitura e votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), inicialmente marcada para hoje, 8. Com o novo acordo, aumentam as chances de que o Congresso não entre em recesso formal. Se a LDO não for aprovada em plenário […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme determina o novo marco do setor. Entre outras medidas, passará a vigorar o chamado subsídio cruzado, ou seja, os municípios com maior sustentabilidade financeira poderão auxiliar os que […]
No início desta sexta-feira, 25, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento em plenário virtual – plataforma onde os votos são depositados a distância durante uma semana – sobre a autonomia do Banco Central (BC). O ministro Luis Roberto Barroso divergiu do relator da ação, Ricardo Lewandowski, e votou a favor do […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana […]
Um projeto de lei que visa garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural do Brasil pode injetar cerca de R$ 4 bilhões na área no país. Apelidada de “Lei Paulo Gustavo“, o projeto segue em consulta pública na internet e será votado pelo Senado entre 28 de junho e 2 de julho. + Rose Miriam Di […]
Gloria Perez fez um post em seu perfil no Facebook para detonar as saídas temporárias previstas no Código Penal Brasileiro. Na rede social, a autora da TV Globo deu a sua opnião sobre a procura por Lázaro Barbosa de Sousa, acusado de ter matado quatro pessoas da mesma família, além de cometer outros crimes graves, […]
Uma mulher, residente em Ceilândia, no Distrito Federal, mesma região em que o criminoso Lázaro Barbosa Sousa é suspeito de ter matado quatro pessoas, relembrou momentos de terror que viveu nas mãos dele, quando tinha 19 anos. + Lázaro Barbosa é investigado por matar caseiro quatro dias antes de chacina em Ceilândia + Espero que ele […]
Mais de 200 agentes de segurança procuram um homem acusado de matar quatro pessoas da mesma família em Ceilândia, na região administrativa de Brasília. Lázaro Barbosa, de 33 anos, conhecido como “Serial Killer do DF” está foragido há sete dias. A Polícia Militar usa helicópteros, cães farejadores e conta com auxílio da Polícia Federal e […]
Lázaro Barbosa de Sousa, de 32 anos, é suspeito de matar um casal, os filhos, atirar em quatro pessoas e atear fogo em uma casa em Cocalzinho de Goiás. O crime aconteceu na noite do último sábado (12), e ele ainda está foragido. A Polícia Militar usa helicópteros e cães farejadores para tentar localizar o criminoso. […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a lei que define o valor do salário mínimo em R$ 1.100 em 2021. No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória sobre o tema e, com isso, o montante já está em vigor desde o dia 1º de janeiro. Neste ano, […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira publica a lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o free flow, ou o chamado pedágio sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O texto, aprovado em março pelo Congresso, […]
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comemorou nesta sexta-feira a publicação da lei que prevê punições severas para fraudes e golpes cometidos em meios eletrônicos. Para a entidade, a tipificação do crime digital é um passo muito importante e necessário para coibir delitos cometidos no mundo digital e punir com rigor a práticas desses crimes, […]
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comemorou nesta sexta-feira a publicação da lei que prevê punições severas para fraudes e golpes cometidos em meios eletrônicos. Para a entidade, a tipificação do crime digital é um passo muito importante e necessário para coibir delitos cometidos no mundo digital e punir com rigor a práticas desses crimes, […]
Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos de uma lei do Rio de Janeiro que proíbem o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e de limpeza. Por outro lado, o colegiado invalidou trechos da mesma lei que proíbem a […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta penas para crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. A sanção do projeto de Lei 4.554/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28). O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir […]
Dois dias após sancionar uma lei que garantia liberdade de expressão nas escolas do Estado do Rio, na quinta-feira, 20, o governador Cláudio Castro (PSC) mudou de ideia e decidiu vetar o projeto. A deputada estadual Alana Passos (PSL), partidária do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), comemorou nas redes sociais. Afirmou que Castro, que também […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta sexta-feira que a instituição está preocupada com o questionamento da autonomia do BC que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que tem tentando explicar aos ministros da corte a importância de manutenção do projeto aprovado pelo parlamento. “Foi um longo processo de […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas grávidas de atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus. A sanção da lei a Lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, “sem prejuízo de […]
