Lei Maria da Penha

Especialistas alertam que a sobrecarga feminina com responsabilidades domésticas e familiares intensifica a violência de gênero, em um contexto onde a Lei Maria da Penha completa 20 anos.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026. A legislação trouxe avanços, mas enfrenta desafios como subnotificação, acesso à Justiça e feminicídio.

O ministro Edson Fachin declara que o STF está aberto a críticas e que a convivência com elas fortalece a democracia, ao retomar os trabalhos do segundo semestre.

O STF retoma sessões presenciais para discutir o alcance da Lei Maria da Penha, reforma tributária, eleições no Rio e vínculos trabalhistas de aplicativos.

O Programa Alerta Mulher Segura implementa monitoramento eletrônico para agressores e rastreadores para vítimas, fortalecendo a Lei Maria da Penha.

Atriz Alanis Guillen consegue medida protetiva contra a ex-namorada, Giovanna Reis, no RJ, por perseguição, ameaças e invasão de domicílio.

Dado Dolabella foi visto deixando uma delegacia no Leblon, Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 13, após depor sobre acusações de agressão contra sua ex-namorada, Marcela Tomaszewski. O caso veio à tona quando uma amiga da modelo publicou fotos de seus hematomas nas redes sociais. Embora Tomaszewski tenha inicialmente minimizado o incidente, ela terminou o relacionamento, relatou abuso psicológico, deixou o Brasil alegando medo e perseguição por parte do ator, e agora planeja denunciá-lo formalmente pela Lei Maria da Penha. Dolabella, que já tem um histórico de agressão contra Luana Piovani, nega as novas acusações, alegando que apenas reagiu a um ataque dela e divulgou áudios para "esclarecer o contexto", afirmando confiar na Justiça.