Rui Costa: MP flexibilizará legislação para BNDES fazer análise mais rápida Fundo Amazônia

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda nesta semana uma medida provisória para que o BNDES faça uma análise...

28/08/24 - 11:11min

Multa por fazer alterações no Hino Nacional pode chegar a R$ 36,3 mil

O Hino Nacional é considerado um dos quatro símbolos nacionais, que também incluem a Bandeira, o Selo e as Armas Nacionais. Fazer qualquer tipo de alteração nesses símbolos é considerado contravenção, ou seja, uma...

19/07/24 - 15:50min

Comício na rua, carro de som e outdoors: veja o que os políticos podem ou não fazer na pré-campanha

A propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2024 se inicia a partir do dia 16 de agosto e, até a data, qualquer publicidade com pedido de votos ou outras manifestações que tragam vantagem...

12/07/24 - 19:58min

UE diz que X, de Elon Musk, viola legislação de conteúdo online e publicidade digital

A plataforma de mídia social X (antigo Twitter), de Elon Musk, viola a lei de conteúdo online da União Europeia, expondo a empresa a uma grande multa potencial, de acordo com uma decisão preliminar...

25/06/24 - 20:40min

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado em 2015 e que divide a população. “Forma-se, assim,...

25/04/24 - 13:49min

Deputada compara SC com o Maranhão: ‘Mais gente com carteira assinada do que no Bolsa Família’

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) comparou nesta quarta-feira, 24, Santa Catarina e Maranhão, afirmando que o Estado nordestino “tem mais gente no Bolsa Família do que com carteira assinada”. A declaração ocorreu durante sessão...

24/04/24 - 17:46min

CCJ aprova proposta que autoriza Estados a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, projeto de lei complementar que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o...

25/03/24 - 11:36min

Sexta-feira santa é feriado? Pode trabalhar? Entenda o que diz a lei

A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29. A data cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório,...

19/02/24 - 6:00min

Projeto de Lei que busca limitar ‘saidinhas’ de presos será votado no Senado

O recesso de carnaval do Congresso Nacional terminou no último domingo, 18, e os parlamentares retornam nesta segunda-feira, 19, para prosseguirem com os trabalhos do Poder Legislativo. Uma das principais pautas no Senado é...

17/02/24 - 16:40min

Conquista de Avdiivka mostra ‘custo’ da inação do Congresso dos EUA, diz Casa Branca

A retirada das tropas ucranianas de Avdiivka após meses de resistência contra a ofensiva russa reflete o custo da inação dos legisladores americanos, afirmou neste sábado (17) a Casa Branca, no momento em que...

20/12/23 - 14:42min

Projeto que tira do governo Lula controle sobre armas de fogo é aprovado em comissão da Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que pretende dar autonomia para que os Estados legislem sobre armas de fogo. A medida,...

14/09/23 - 21:41min

Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi por danos coletivos e registrar motoristas

O juíz Maurício Pereira Simões, da 4.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a empresa de transporte privado Uber a registrar todos os seus motoristas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e...

13/09/23 - 15:36min

‘É uma espera angustiante’, diz mulher de Faustão ao defender mudança de lei de doação

O filho e a mulher do apresentador Faustão, João Silva e Luciana Cardoso, se empenham em promover uma alteração na lei brasileira de doação de órgãos. Os dois compareceram à Câmara dos Deputados, em...

14/07/23 - 15:57min

EUA: equipe de caçadores captura cobra gigante de 5,7 metros na Flórida

Um grupo de “apaixonados caçadores de cobras” conseguiu capturar recentemente a maior píton birmanesa já registrada na Flórida, nos Estados Unidos. A cobra, que quebrou recordes, mede 5,7 metros e pesa cerca de 56...