A Justiça Federal de São Paulo recebeu a denúncia oferecida Ministério Público Federal (MPF) contra dois homens apontados como responsáveis pelo ataque hacker ao sistema do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), sediado na capital paulista. Um deles foi preso durante as investigações do caso e o outro é considerado foragido. A decisão é […]
Lee Seung Hyun, ex-membro do grupo de k-pop BigBang, estava lutando na Justiça contra nove acusações: compra de serviços de prostituição, mediação de prostituição, peculato, instigação especial de violência, violação da Lei de Punição Agravada e de Crimes Econômicos Específicos, da Lei de Saneamento de Alimentos, jogo habitual (jogos de azar são crime na Coreia […]
Condenado a 10 anos de prisão por agressão sexual, Bill Cosby teve a pena anulada nesta quarta-feira (30) pela Suprema Corte da Pensilvânia. O ator foi considerado culpado de drogar e abusar sexualmente de Andrea Constand, ex-adiministradora da Universidade de Temple, em 2004. Ele já havia cumprido 2 anos da pena. + ‘Ter congelado meus […]
Uma empresa de festas terá que indenizar um casal de noivos do Macapá, no Amapá, depois de não providenciar o serviço de alimentação da cerimônia de casamento. A 5ª Vara do Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) condenou o serviço de bufê a indenizar em R$ 8,5 mil por danos materiais […]
Xuxa Meneghel venceu mais um processo na Justiça. Segundo informações de Leo Dias, do site Metrópoles, Guilherme Lazo Solano Neto, capitão da polícia militar de São Paulo, foi condenado e terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil à apresentadora por danos morais. Nas redes sociais, o policial publicou diversas imagens criticando o livro […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu nesta semana uma consulta pública para discutir sobre a Classificação Indicativa de faixas etárias para conteúdos exibidos em programas de TV, cinema, jogos eletrônicos e de interpretação (RPG) e aplicativos de celular. O processo de classificação indicativa de conteúdos é uma ferramenta utilizada pelo MJSP para […]
Além de entrar na justiça e abrir um processo contra a nora Bruna Medina, mulher de seu filho do meio Felipe Medina, por danos morais, Simone Medina, que também é mãe do surfista Gabriel Medina, alega que teve a sua casa destruída pela influenciadora digital. + Yasmin Brunet sobre vida sexual com Medina: “praticando demais” […]
A Comissão de Apelação da Uefa decidiu nesta quarta-feira suspender “até segunda ordem” o processo disciplinar contra o Real Madrid, Barcelona e Juventus, três últimos clubes fundadores da Superliga Europeia que se recusam a abandonar a ideia do torneio independente. A entidade que comanda o futebol na Europa “abriu um processo disciplinar” em 25 de […]
Lucas Lucco irá precisar economizar uma boa grana. Segundo informações do colunista Alessandro Lo-Bianco, o cantor, que havia sido absolvido numa ação judicial por plágio em 2015 mas, foi condenado novamente e teve R$ 104,5 mil bloqueados de suas contas bancárias. +‘Deito na cama com a consciência limpa’, diz Lucas Lucco após perder processo Gabriel […]
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara do Rio de Janeiro, concedeu liminar que determina a suspensão do pregão eletrônico da Eletrobras para contratação de serviços especializados de avaliação econômico-financeira, previsto para 10 de junho, respondendo à ação popular impetrada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários. Segundo a juíza, a licitação aberta pela Eletrobras, em superposição […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a liminar que determinava a transferência imediata de pacientes graves com covid-19 que estão à espera de leitos de UTI, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A decisão, anunciada na sexta-feira, 4, pelo presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou alegação do governo […]
A Justiça determinou a transferência imediata de 33 pacientes com covid-19 que estão na fila por leitos de UTI em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, para evitar o risco de morte. A liminar foi dada pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pela Defensoria Pública. […]
Na terça-feira (02), a Justiça de Rio de Janeiro arquivou o processo contra Felipe Neto por corrupção de menores. Segundo informações do UOL, a juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal, acatou a recomendação do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o veículo, o MP-RJ já havia se posicionado pelo […]
Neymar Santos, pai do jogador Neymar Jr., entrou na Justiça para devolver a um condomínio uma mansão avaliada em mais de R$ 2 milhões. De acordo com informações do UOL, o pai do craque se diz vítima do processo e afirma não ter feito nenhuma alteração no terreno, mesmo tendo sido acusado de conduzir reformas […]
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) informou nesta segunda-feira que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cancelamento da Copa América no Brasil – pela manhã, a Conmebol anunciou que o País abrigará o evento. A Colômbia e a Argentina já rejeitaram receber o torneio por causa de manifestações populares contra o governo e da […]
O técnico Vanderlei Luxemburgo foi acionado na Justiça pela Prefeitura de São Paulo. O órgão municipal alega que Luxa rompeu um acordo de parcelamento relativo à dívida de IPTU, conforme apuração do colunista Diego Garcia do UOL. O município afirma que acordou com Vanderlei o pagamento em 36 parcelas de um débito total de R$ […]
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Julian Rocha Pontes, que foi exonerado pelo governo local em abril por ter furado a fila da vacinação contra covid-19, agora vai trabalhar no governo federal. O coronel acaba de ser nomeado para um cargo no Ministério da Justiça, comandado por Anderson Torres, que antes era secretário […]
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Julian Rocha Pontes, que foi exonerado pelo governo local em abril por ter furado a fila da vacinação contra covid-19, agora vai trabalhar no governo federal. O coronel acaba de ser nomeado para um cargo no Ministério da Justiça, comandado por Anderson Torres, que antes era secretário […]
Seu Jorge vai precisar desembolsar uma boa grana após perder um processo na Justiça. Segundo informações do jornal O Globo, o cantor foi condenado e terá que indenizar a família do cantor e escritor Mário Lago no valor de R$ 500 mil. Entenda a polêmica O motivo da ação que vem desde 2007 se refere […]
A ofensiva jurídica do governo Jair Bolsonaro contra críticos tem sofrido seguidos reveses no Ministério Público e em tribunais do País. Usada como estratégia de intimidação a opositores, a iniciativa congestiona o sistema judicial, mas não tem surtido efeito prático. Levantamento feito pelo Estadão mostra que pelo menos dez investigações abertas após pedidos do Ministério […]
