justiça

O STF fixou prazo de 60 dias para "big techs" implementarem regras de responsabilidade civil por conteúdo ilegal, incluindo remoção de material abusivo.

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. A proposta segue para comissão especial para análise.

Cole Allen, acusado de tentar assassinar o presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, declarou-se inocente de todas as acusações.

Preso por estupro de vulnerável, um homem de 22 anos é solto por pedido do MPPR e foge, levantando questões sobre a justiça.

Após rejeição de Jorge Messias ao STF, aliados de Lula, liderados por Marco Aurélio de Carvalho, articulam ofensiva jurídica no Supremo contra Davi Alcolumbre.

A Suprema Corte de Israel determinou corte de benefícios para ultraortodoxos que não cumprirem serviço militar, após baixa adesão e anos de isenção.

Justiça de SP determinou que o PM Luan Felipe Alves Pereira será julgado no Tribunal do Júri por tentativa de homicídio após jogar um homem de ponte.

Quatro brasileiros, incluindo o fundador da empresa Legacy Imigra, foram presos nos EUA por suspeita de fraude e extorsão milionária contra imigrantes.

Autópsia de Celeste Rivas Hernandez, 14 anos, confirma ferimentos penetrantes como causa da morte. Rapper D4vd, indiciado por assassinato, declara-se inocente.

Ministro André Mendonça (STF) autoriza que Daniel Vorcaro, banqueiro preso por fraude, vá a hospital para exames após relatar mal-estar. Decisão é sigilosa.