Justiça Federal

A AGU demanda da Justiça Federal que o Discord seja obrigado a proteger mulheres, crianças e adolescentes, rejeitando a proposta da plataforma como genérica.

Justiça Federal em MG suspende atividades da Sigma Mineração por fraude ambiental e falta de consulta a quilombolas, impondo multa de R$100 mil.

Empresário Darwin Henrique, da Esportes da Sorte, viu Justiça Federal anular medidas da Operação Integration, reorientando investigação.

Justiça Federal do DF suspende cobrança de imposto de exportação de 12% sobre petróleo bruto. Medida provisória perdeu validade e tributo foi reinstituído via administrativa.

Governo dos EUA suspende pedidos de vistos para imigrantes por tempo indeterminado. Ação visa a "treinamento adequado" de funcionários consulares.

Decisão judicial em Rondônia garante a idosos de baixa renda a compra de passagens de ônibus interestaduais com 50% de desconto a qualquer momento.

A Justiça Federal suspendeu a resolução do CFO que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. CFM alega risco à saúde.

Ministro Alexandre de Moraes arquiva investigação da "Abin Paralela" para Bolsonaro e Ramagem, citando duplicidade de processos, mas a apuração segue para outros.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquiva investigação da "Abin Paralela" para Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem, mas mantém apuração para outros 28 envolvidos, incluindo Carlos Bolsonaro.

Justiça Federal de Manhattan liberou indenização de US$ 5,8 milhões para E. Jean Carroll. Trump foi condenado por abuso sexual e difamação.