Justiça Federal

Justiça Federal do DF suspende cobrança de imposto de exportação de 12% sobre petróleo bruto. Medida provisória perdeu validade e tributo foi reinstituído via administrativa.

Governo dos EUA suspende pedidos de vistos para imigrantes por tempo indeterminado. Ação visa a "treinamento adequado" de funcionários consulares.

Decisão judicial em Rondônia garante a idosos de baixa renda a compra de passagens de ônibus interestaduais com 50% de desconto a qualquer momento.

A Justiça Federal suspendeu a resolução do CFO que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. CFM alega risco à saúde.

Ministro Alexandre de Moraes arquiva investigação da "Abin Paralela" para Bolsonaro e Ramagem, citando duplicidade de processos, mas a apuração segue para outros.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquiva investigação da "Abin Paralela" para Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem, mas mantém apuração para outros 28 envolvidos, incluindo Carlos Bolsonaro.

Justiça Federal de Manhattan liberou indenização de US$ 5,8 milhões para E. Jean Carroll. Trump foi condenado por abuso sexual e difamação.

A Justiça do DF suspende a expulsão de Aldo Rebelo do Democracia Cristã. A sigla deve reintegrá-lo em 72 horas, sob multa. Entenda os detalhes da decisão.

Justiça Federal decreta prisão preventiva de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa de Oliveira, dono da Choquei, em operação contra lavagem de dinheiro.