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Início > Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Eleitores com deficiência têm até hoje para pedir transporte grátis

Agência Brasil e Redação.K

14/09/26 - 10h41min

Prazo final para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transporte especial gratuito para as eleições de 2026.

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Eleitores com deficiência têm até hoje para pedir transporte grátis

TSE rejeita por unanimidade o registro de candidatura de Pablo Marçal

Agência Brasil e Redação.K

11/09/26 - 19h39min

TSE rejeita por unanimidade candidatura de Pablo Marçal à presidência da República, confirmando sua ineligibilidade até 2032 por condenação eleitoral.

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TSE rejeita por unanimidade o registro de candidatura de Pablo Marçal

Eduardo Bolsonaro é intimado a retirar posts com desinformação sobre urnas

Agência Brasil e Redação.K

02/09/26 - 15h26min

O presidente do TSE, Nunes Marques, ordena a Eduardo Bolsonaro retirar posts falsos sobre urnas eletrônicas. Decisão visa combater desinformação recorrente.

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Eduardo Bolsonaro é intimado a retirar posts com desinformação sobre urnas

O TSE assina acordo para assistência jurídica eleitoral remota

Agência Brasil e Redação.K

02/09/26 - 14h41min

TSE e DPU firmam acordo para expandir a assistência jurídica eleitoral remota, garantindo apoio a eleitores e candidatos em áreas sem estrutura física da Defensoria.

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Toffoli libera campanha de Renan Santos após suspensão pelo TSE

Redação.K

01/09/26 - 18h19min

Dias Toffoli, do TSE, reverteu restrições à campanha de Renan Santos (Missão), permitindo a retomada de atividades e recebimento de recursos nesta terça.

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Ministro Toffoli suspende propaganda eleitoral de Wilson Grassi

Agência Brasil e Redação.K

31/08/26 - 16h59min

Ministro Dias Toffoli (TSE) suspende propaganda eleitoral de Wilson Grassi (Democrata) na internet, proíbe repasses de verbas e debates.

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TSE suspende propaganda e fundo eleitoral de Renan Santos

Agência Brasil e Redação.K

31/08/26 - 14h52min

O ministro Dias Toffoli (TSE) suspende propaganda eleitoral e repasses de fundo para Renan Santos (Missão) por omissão de perfis em redes sociais.

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TSE suspende propaganda e fundo eleitoral de Renan Santos

“Eleições 2026: TSE lança manual para orientar eleitores”

Agência Brasil e Redação.K

30/08/26 - 11h12min

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o "Manual do Eleitor" para as Eleições 2026, detalhando direitos, deveres e regras de votação.

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"Eleições 2026: TSE lança manual para orientar eleitores"

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira

Agência Brasil e Redação.K

28/08/26 - 08h02min

Horário eleitoral gratuito para o 1º turno inicia nesta sexta (28) e vai até 1º de outubro. Candidatos terão 35 dias no rádio e na TV.

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Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira

TSE julga “deepfake” de Bolsonaro e define regras para eleições

Agência Brasil e Redação.K

27/08/26 - 20h18min

TSE julga uso de IA em vídeo de Bolsonaro e debate deepfakes e regras eleitorais para outubro. Impacto nas eleições e responsabilidade de plataformas.

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