Novo quer que STF tire competência da Justiça do Trabalho para avaliar contratos de franquia

O Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram contratos de franquia por fraude à relação de emprego. A ação foi protocolada...

09/04/24 - 14:39min

Empresa é condenada a indenizar funcionária que passou 15 anos sem férias

Uma empresa de logística foi condenada por unanimidade pela Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a indenizar uma ex-funcionária que passou 15 anos trabalhando sem ter férias em R$ 50 mil. A...

28/02/24 - 17:37min

Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho ganha processo por danos morais

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a um ex-vigilante vítima de gordofobia no ambiente de trabalho....

08/02/24 - 7:00min

Uberização: o que está em jogo no julgamento do STF sobre vínculo empregatício entre motoristas e apps

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, 8, um processo que avalia se existia vínculo empregatício com base na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entre um entregador de aplicativo e a plataforma...

16/01/24 - 10:40min

Conciliação acelera processos da Justiça do Trabalho

Por Walmor Parente, subeditor da Coluna Processos da Justiça do Trabalho têm sido solucionados por meio da conciliação. O diálogo entre patrão e empregado prevaleceu em 72% dos casos no ano passado, conforme o...

09/01/24 - 12:03min

Justiça condena Habib’s a pagar R$ 20 mil para funcionária que declarou ter sido vítima de cárcere privado

O restaurante Habib’s foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-funcionária que teria sido mantida em cárcere privado após...

27/11/23 - 11:13min

SC: Herdeiros de haitiano são encontrados e vão receber R$ 500 mil de indenização dez anos após acidente de trabalho fatal

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina conseguiu encontrar os herdeiros de um haitiano que morreu em um acidente fatal enquanto trabalhava, no ano de 2013, aos 25 anos, na cidade de Navegantes (SC)....

26/10/23 - 15:36min

Shopper é condenada após colocar catraca e biometria em banheiro de funcionários

A Shopper, empresa que comercializa alimentos pela internet, foi condenada pela Justiça do Trabalho após instalar catracas com sistema biométrico nos banheiros utilizados por seus colaboradores. +Confiança do Empresário do Comércio recua 3,0% em...

24/10/23 - 10:28min

SP: auxiliar de veterinário recebe indenização de R$7 mil após ser mordido por cachorro

A Justiça trabalhista de São Paulo condenou uma empresa a pagar indenização de R$7 mil a um trabalhador que foi mordido por cães durante seu expediente como auxiliar veterinário. O caso teria acontecido quando...

06/06/23 - 16:12min

Motorista será indenizado em R$ 2 mil por conta de apelido em Minas Gerais

Um homem que foi chamado seguidamente de “Valesca Popozuda” conseguiu ganhar na justiça do trabalho uma indenização de R$ 2 mil. O caso aconteceu em Belo Horizonte. O homem, que era motorista em uma...