Em evento, juristas defendem legitimidade de ações no exterior por desastre de Mariana

O escritório inglês Pogust Goodhead reuniu, em evento em Brasília, juristas brasileiros que defendem a legitimidade de ações movidas por municípios no exterior contra mineradoras e outras empresas envolvidas com o rompimento de barragem...

27/02/24 - 7:54min

Atualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças

Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A...

18/09/23 - 8:20min

Juristas se dividem sobre atuação das guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no fim de agosto que as guardas municipais integram o sistema de segurança pública do Brasil. Na avaliação de parte dos juristas, esse entendimento reconhece que prisões e...