Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu...

02/10/24 - 17:51min

Após diagnóstico, STF remarca depoimento de Zambelli para segunda-feira, 7

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve seu depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) remarcado para a próxima segunda-feira, 7. Após votar neste domingo, 6 de outubro, Zambelli deve ir para Brasília à noite. A...

27/09/24 - 14:45min

STF tem maioria para manter exigência de quitação de dívida trabalhista para licitações

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de dívidas decorrentes de condenações na Justiça...

27/09/24 - 9:06min

Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 27, para negar os recursos do X (antigo Twitter) e de Bruno Aiub, o “Monark”, e manter o perfil do influenciador no...

26/09/24 - 15:26min

STF julgará diretamente no plenário ação sobre dinheiro esquecido em bancos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado na tramitação da ação do PP que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento...

26/09/24 - 13:14min

Carla Zambelli é internada e não deve depor ao STF sobre o caso da invasão do sistema do CNJ

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não deve comparecer ao depoimento marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira, 26, sobre o caso de invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

26/09/24 - 11:32min

Após venda de ativos, Marfrig concentra foco em produtos de valor agregado e desalavancagem

A Marfrig deve consolidar sua estratégia de focar em alimentos processados e marcas de alto valor agregado após a aprovação da venda de ativos para a Minerva, indicou o CEO Rui Mendonça em entrevista,...

25/09/24 - 13:04min

STF deve retomar julgamento sobre pedido de dados ao Google do caso Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 25, o julgamento que decidirá se o Google deve fornecer listas de usuários que pesquisaram sobre a ex-vereadora Marielle Franco na semana anterior ao assassinato...

25/09/24 - 13:02min

Cade aprova operação Marfrig-Minerva, mas impõe restrições como venda de planta em GO

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval nesta quarta-feira, 25, à venda de ativos da Marfrig para a Minerva condicionada a restrições, como a alienação de uma planta em Goiás. O “remédio”...

25/09/24 - 10:50min

Cade começa a julgar processo de venda de ativos da Marfrig para Minerva

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a julgar na manhã desta quarta-feira, 25, o processo sobre a venda de ativos da Marfrig para a Minerva. A operação, anunciada em agosto de 2023,...

21/09/24 - 17:31min

‘Revisão da vida toda’: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do País. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real,...

20/09/24 - 10:57min

STF volta a julgar recursos em ‘revisão da vida toda’ do INSS; há 5 votos para manter anulação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das...

19/09/24 - 9:04min

Monark quer tirar de seu julgamento Flávio Dino, a quem chamou de ‘gordola’

A defesa do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento de recursos para tentar reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio...

13/09/24 - 15:00min

AL: três políticos podem ficar inelegíveis por acusação de abuso de poder político e econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julgará no dia 19 de setembro o caso que acusa o governador de Alagoas, Paulo Dantas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o deputado e candidato...

13/09/24 - 12:35min

Julgamento do STF que pode libertar Robinho é adiado por Gilmar Mendes

O julgamento de dois pedidos de habeas corpus (HC) do ex-jogador Robinho, preso no Centro Penitenciário de Tremembé pelo estupro de uma mulher na Itália, foi interrompido nesta sexta-feira, após Gilmar Mendes, ministro do...

13/09/24 - 11:54min

Julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar Marielle, é marcado para outubro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) marcou para 30 de outubro o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o...

12/09/24 - 12:09min

No STF, Zanin pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de...

10/09/24 - 13:43min

Pelicot voltará na quarta-feira a julgamento por drogar e estuprar a esposa na França

Dominique Pelicot, acusado por drogar a esposa para que fosse estuprada por desconhecidos, estará presente em seu julgamento na quarta-feira (11), após ter sido “hospitalizado” nesta terça (10), anunciou o tribunal de Avignon, no...

10/09/24 - 10:35min

Homem julgado por drogar e estuprar a esposa na França está ‘hospitalizado’

Dominique Pelicot, o principal acusado no julgamento por drogar a esposa para que ela fosse estuprada por desconhecidos, está “hospitalizado”, anunciou sua advogada no tribunal do sul da França que o julga e que...

10/09/24 - 9:10min

Homem julgado por drogar e estuprar a esposa na França está ‘hospitalizado’