julgamento

O TSE publicou o acórdão que mantém a inelegibilidade de Cláudio Castro, mas reconhece sua renúncia em vez da cassação de mandato.

Harvey Weinstein enfrenta novo julgamento por estupro de Jessica Mann, após anulação do anterior. Ex-produtor já cumpre pena e recorre de condenação na Califórnia.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, marcou para 8 de abril o julgamento das ações que discutem o modelo da eleição para o mandato-tampão para governador do Rio de Janeiro. A Corte vai definir se será uma eleição indireta, com a...

Inicia-se nesta segunda-feira, 23, o júri popular de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, acusados pelo assassinato de Henry Borel, ocorrido em 8 de março de 2021. O processo investiga as circunstâncias da morte da criança no apartamento onde morava com a mãe...

Henry Borel tinha apenas quatro anos quando morreu, em 8 de março de 2021. Pouco mais de cinco anos depois, a Justiça do Rio de Janeiro inicia, na segunda-feira, 23, o júri popular de Monique Medeiros, mãe do menino, e do ex-vereador Jairo Souza Santos...

A defesa do ex-vereador Dr. Jairinho, acusado de matar o enteado Henry Borel, tenta impedir que o Ministério Público utilize os laudos de necrópsia do menino perante o Tribunal do Júri, que está marcado para o fim de março. De acordo com os advogados, o...

O vice-procurador-geral da república Hindemburgo Chateaubriand pediu a condenação dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento teve início nesta terça-feira (24), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados de participação no crime são:...

O Ministério Público Militar enviou ao STM (Superior Tribunal Militar), na terça-feira (3), as representações de perda de posto e patente dos militares envolvidos na trama golpista. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o relator será o ministro Carlos Vuyck de Aquino e a...

Depois da condenação por unanimidade no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o almirante Almir Garnier Santos e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto devem enfrentar outro julgamento no STM (Superior Tribunal Militar) que pode resultar em...

O documento sobre o julgamento de Bolsonaro no STF contém o voto dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.