São Paulo tem 17 prefeitos eleitos que dependem de decisões judiciais para assumir o cargo

As eleições para as prefeituras de 17 cidades de São Paulo dependem de uma decisão judicial para terem os resultados das urnas validados — ou não — pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). +Centrão ganha o...

10/10/24 - 16:29min

Juristas veem inconstitucionalidade em pacote anti-STF aprovado pela CCJ da Câmara

Em nova ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, um pacote de duas PECs e dois projetos...

15/08/24 - 19:27min

Mensagens podem embasar anulação das decisões de Moraes? Especialistas respondem

Desde que o jornal Folha de S. Paulo revelou trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e seus então assessores na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

15/08/24 - 13:52min

Câmara encerra sessão sem votar rejeição de MP com verba ao Judiciário

A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira, 15, sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. A medida foi rejeitada na noite desta quarta-feira,...

24/06/24 - 13:02min

Uso de inteligência artificial no Judiciário aumentou 26% desde 2022, segundo CNJ

Uma pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o número de projetos de inteligência artificial (IA) desenvolvidos por órgãos do Judiciário, como tribunais ou conselhos, cresceu 26% desde 2022. Ao todo,...

13/06/24 - 11:31min

Barroso se reúne com presidente do Google para discutir inteligência artificial no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reuniu-se com o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o vice-presidente da empresa global, James Manyika, na quarta-feira, 12. O tema do...

14/05/24 - 15:18min

Judiciário deve discutir questões ambientais diante das tragédias climáticas, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que tragédias climáticas como as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios florestais no Canadá evidenciam a necessidade de atuação...

22/04/24 - 12:53min

A empresários, ministro Ricardo Lewandowski afirma que não há crise entre os Poderes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou nesta segunda-feira, 22, do Seminário Brasil Hoje, no Palácio Tangará, em São Paulo, para discutir sobre a relação entre os três poderes. O evento...

12/01/24 - 7:30min

Instituto aciona STF contra “bônus” para membros do Judiciário

O Instituto Operação Política Supervisionada (OPS) acionou o Supremo Tribunal Federal para barrar “vantagens indenizatórias” a membros do Ministério Público, Tribunais de Constas e da Justiça. Sustenta na ação que juízes, procuradores-gerais, conselheiros superiores...

07/12/23 - 14:33min

Fantasma de 81 milhões de processos faz cúpula do Judiciário definir onze metas para 2024

Para debelar a grande enxurrada de ações pendentes nos tribunais de todo o País – onde estão empilhados 81 milhões de processos cíveis e criminais à espera de solução -. a cúpula do Judiciário...

06/12/23 - 11:59min

CNJ cria grupo de trabalho para estudar e regulamentar inteligência artificial no Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou uma portaria instituindo a criação de um grupo de trabalho sobre o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário na segunda-feira,...

24/11/23 - 11:17min

Haddad diz não acreditar que tensão entre Legislativo e Judiciário travará votações importantes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 24, não acreditar que a tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário prejudicará votações de projetos importantes que, eventualmente, o Executivo enviar para apreciação do...

17/11/23 - 11:38min

Judiciário: a casta de todas as castas

Chega a ser ultrajante a mais recente decisão do Conselho de Justiça Federal (CJF), em que magistrados que acumularem funções poderão ou gozar de um dia de folga a cada três trabalhados, ou então...

27/09/23 - 7:40min

CNJ aprova resolução para dar paridade de gênero nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 26, uma resolução para promover a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o País. A medida cria uma lista de promoção...

26/09/23 - 13:48min

CNJ aprova paridade de gênero nos tribunais, mas exclui antiguidade da regra

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 26, uma resolução para promover a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o País. A proposta aprovada é mais modesta do...

20/09/23 - 8:09min

CNJ tem três votos pela paridade de gênero na promoção de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a votar nesta terça, 19, uma proposta que defende a paridade de gênero nos tribunais de todo o País. A votação foi suspensa depois de pedido de...

19/09/23 - 13:50min

Rosa Weber põe em pauta no CNJ proposta de paridade de gênero no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira, 19, uma proposta que defende a paridade de gênero nos tribunais de todo o País. A votação foi posta em pauta pela presidente do Supremo...

15/07/23 - 7:16min

Aras amplia influência e engata busca por um terceiro mandato na PGR

Enquanto tenta ser reconduzido para um terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de...

14/07/23 - 21:01min

Aras amplia influência e engata busca por um terceiro mandato na PGR

14/07/23 - 11:12min

Aras amplia influência em conselhos que fiscalizam juízes e promotores ao tentar 3º mandato

Enquanto tenta ser reconduzido para um inédito terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção...