Ministros e médicos se reúnem para diagnosticar a judicialização da saúde

A judicialização da saúde, tema sensível que se transformou em causa de excesso de demandas nos tribunais, será debatida pelo Conselho da Justiça Federal durante a I Jornada de Direito da Saúde, nesta quinta-feira...

22/12/23 - 14:14min

Lula diz que se governo quiser, terá que brigar pelo marco temporal na Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá que “lutar e brigar na Justiça” para derrubar o veto marco temporal. Segundo o presidente, a relação...

20/12/23 - 13:46min

Jorge Rachid: reforma coloca muitos detalhes à Constituição e amplia espaço para judicialização

O ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid, a despeito de comemorar a aprovação da reforma tributária que será promulgada ainda nesta quarta-feira, entende que o texto leva muitos detalhes para a Constituição Federal. O...