STF suspende julgamento de “Lei das Contravenções Penais” Agência Brasil e Redação 06/08/26 - 17h08min O STF suspende julgamento sobre a Lei das Contravenções Penais após pedido de vista de Flávio Dino para incluir apostas on-line na análise. Leia Mais
STF julga constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais Agência Brasil e Redação 05/08/26 - 18h27min O STF iniciou o julgamento da constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que criminaliza jogos de azar. O caso impacta a exploração de caça-níqueis e apostas. Leia Mais
Mega-Sena acumula e sorteia R$ 78 milhões nesta terça Agência Brasil e Redação 26/07/26 - 12h09min Nenhum apostador acerta as seis dezenas do Concurso 3.036 da Mega-Sena. O prêmio acumula para R$ 78 milhões no próximo sorteio, nesta terça (28). Leia Mais
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