INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo fará um pente-fino nos benefícios do INSS assim que forem aprovados projetos que abrem espaço no orçamento para pagar médicos peritos. Ele afirmou que há acordos para que os projetos sejam votados na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira. “O […]

Os beneficiários do INSS poderão pedir aposentadoria por tempo de serviço e outros benefícios pela internet ou aplicativo a partir desta quarta-feira, 19. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, destacou que as pessoas não precisarão mais ir a agências do INSS, o que representa uma economia para o governo e para os […]

O secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, disse que há indícios de irregularidades em 30% dos processos auditados pelo INSS. O secretário participou da cerimônia de sanção da Lei de Combate às Fraudes. “A lei retira vácuos que existem na legislação e permite o INSS permanecer íntegro para prestar serviços à sociedade que […]

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. Foram 55 votos a favor e 12 contrários. A matéria […]

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta segunda-feira, 3, o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores da Casa em votarem hoje a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do […]

A oposição no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a votação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS. O acordo para a votação inclui a inclusão na reforma da Previdência, que tramita na Câmara, de um gatilho para que o […]

Com 42 senadores presentes, o quórum mínimo para votação da Medida Provisória 871 foi alcançado na tarde desta segunda-feira, 3, no plenário no Senado. A MP perde a validade hoje se não for votada. A base do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores na votação da norma, criada para combater […]

O Senado acabou de abrir a sessão deliberativa para votar a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. Não há, porém, quórum suficiente neste momento para iniciar a votação. Estão presentes 23 senadores na Casa, mas são necessários 41 parlamentares para iniciar a votação. […]

A base do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores nesta segunda-feira, 3, na votação da Medida Provisória (MP) 871, contra fraudes no INSS, que vence nesta segunda-feira, dia 3. Caso não seja votada, o impacto estimado é de cerca de R$ 10 bilhões em custos por ano. Até […]

O governo tem até esta segunda-feira (3) para aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. A matéria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de quórum para a votação, marcada para um dia em que vários parlamentares não costumam estar […]

Uma mobilização pela aprovação no Senado da Medida Provisória (MP) 871, que tem por objetivo combater fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários, está em quinto lugar nos trending topics do Twitter Brasil neste domingo (2), com a hashtag #SenadoAprovaMP871. A votação da MP no Senado está marcada para esta segunda-feira (3), mesmo dia em que […]

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ter confiança que os senadores votarão a medida provisória antifraude no INSS na próxima segunda-feira, 3, prazo limite para o texto ser aprovado e não perder a validade. A votação foi adiada após senadores reclamarem de a Câmara não ter votado […]

O Senado adiou para segunda-feira, dia 3, a votação da medida provisória que promove um pente-fino em benefícios assistenciais e previdenciários do INSS. O texto precisa ser votado até o dia 3 para não perder a validade e ameaçar uma economia de R$ 9,8 bilhões em um ano com o combate a fraudes nos pagamentos. […]

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. O secretário especial da […]

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base da medida provisória 871/2018. A medida é uma das primeiras enviadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Legislativo e tem como objetivo combater fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários. Ainda falta a apreciação dos destaques. A MP cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional […]

A Justiça Federal de São Paulo condenou o INSS a pagar auxílio-reclusão à filha de um homem que ficou preso entre junho de 2017 e junho de 2018. Ela receberá o valor referente a um salário-mínimo. A decisão é da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por votação […]

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, prevista na Lei 12.587/2012. Com isso, motoristas de aplicativos passam a recolher contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social […]