O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá antecipar um salário mínimo mensal (R$ 1.045) aos requerentes de auxílio-doença que estiverem na fila do benefício mediante a apresentação de atestado médico. A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vale enquanto durar o regime de plantão reduzido de atendimento do […]
Trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso durante a pandemia do novo coronavírus podem ter de complementar a contribuição ao INSS, caso desejem contabilizar o período para o pedido de aposentadoria. O maior impacto recairá sobre os que tiverem o vínculo interrompido: para contribuir, precisarão pagar uma alíquota maior, de 20%. Com […]
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que a antecipação de parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem está na fila de espera do benefício vai custar cerca de R$ 5 bilhões. A ideia do governo é conceder uma antecipação de R$ 200,00 para quem está à espera da concessão do benefício assistencial […]
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que o órgão vai trabalhar para agilizar a análise dos requerimentos de benefícios assistenciais e previdenciários para zerar a fila de 1,8 milhão de pedidos. “Esperamos zerar a fila o mais rápido possível”, disse em entrevista coletiva por meio virtual. No bloco de perguntas, a reportagem questionou quanto […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta quinta-feira, 19, que as mudanças no funcionamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram pensadas para proteger os segurados pelo órgão, que formam um grupo de pessoas vulneráveis, principalmente frente a pandemia do novo coronavírus. “Nosso trabalho é conceder […]
O INSS suspendeu o atendimento em suas agências por 15 dias, como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus no País. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o órgão, apenas atendimentos já agendados para três serviços “essenciais” continuarão sendo prestados: para cumprimento de exigências de requerimentos […]
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira, 17, a redução do limite de taxa de juros nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 2,08% para 1,80% ao mês. A medida faz parte do conjunto de ações elaboradas pela equipe econômica para tentar conter os efeitos negativos para […]
O governo propôs nesta terça-feira, 17, a redução do limite de taxa de juros nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, de 2,08% para 1,80% ao mês. A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A medida faz parte do conjunto de ações elaboradas pela […]
O INSS anunciou nesta segunda-feira, 16, que vai restringir o horário de funcionamento das agências. O atendimento espontâneo, aquele que não precisa de agendamento, só será feito de segunda à sexta, das 7 horas às 13 horas. Das 13 horas às 17 horas, apenas segurados com atendimento pré-marcado serão atendidos. Caso não haja nada programado, […]
O INSS vai passar a cobrar mais pela operacionalização dos empréstimos consignados de aposentados do órgão. Para o segurado, no entanto, não haverá impacto no custo do financiamento, assegurou o presidente do órgão, Leonardo Rolim. Na prática, o que a Medida Provisória editada hoje pelo governo faz é a redistribuição de recursos que atualmente são […]
A Medida Provisória editada nesta segunda-feira, 2, pelo governo vai permitir a contratação de temporários para exercerem atividades que, no curto ou médio prazo, têm altas chances de se tornarem obsoletas. Essas funções não estão especificadas na lei e ainda serão alvo de regulamentação. Hoje o governo declara em extinção cargos que se tornam obsoletos, […]
Servidores públicos federais afastados de suas atividades por motivos de saúde passarão a ser alvo da mesma perícia que avalia as condições dos segurados do INSS. A mudança está prevista em Medida Provisória editada nesta segunda-feira, 2, pelo governo federal. Até hoje, servidores contavam com um departamento específico responsável pelas perícias do governo federal, distinto […]
O governo prevê lançar até 20 de março o edital de contratação temporária de servidores aposentados para reforçar o atendimento e a análise de pedidos de benefícios no INSS. A expectativa é que a seleção seja concluída e os contratos assinados entre 13 e 17 de abril. O cronograma foi divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu autorizar, por medida provisória, a contratação de terceiros para a prestação dos serviços de operacionalização de consignações pelo INSS. A decisão consta da Medida Provisória 922/2020, publicada nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU) e que também permite a contratação de servidores federais aposentados por órgãos […]
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 922/2020, que permitirá a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal. O texto autoriza esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público, e não só para o INSS, que tem pressa para aumentar seu efetivo de atendimento e reduzir […]
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário mínimo, são os mais prejudicados pelo atraso da fila do INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de pessoas com benefícios represados há mais de 45 dias, o que correspondia a 35,5% dos cidadãos […]
A estratégia de retenção de concurso público deu errado no INSS. A crise deflagrada pelas longas filas para a obtenção de benefícios previdenciários derrubou a cúpula do órgão e forçou a equipe econômica a improvisar soluções, como a tentativa de convocação de militares da reserva para a realização do serviço. Agora, como mostrou o jornal […]
Servidores civis federais já aposentados poderão ser contratados de forma temporária para diversas áreas do governo federal, além do INSS. Segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo, a medida provisória que está sendo elaborada pela equipe econômica para reduzir a fila de 1,3 milhão à espera de benefícios atrasados vai ampliar o leque […]
A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o bloqueio de quase R$ 12,8 milhões em bens de uma ex-servidora do INSS acusada de improbidade administrativa. O INSS constatou em processo administrativo disciplinar que a ex-servidora concedeu benefício de forma irregular a 12 segurados atendidos por ela na agência de Pelotas, no Rio Grande do Sul, […]
