O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) os procedimentos de adesão de servidores no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, previsto na Medida Provisória 871/2019, conhecida como MP Antifraude. De acordo com a resolução, poderão aderir ao Programa Especial os ocupantes dos cargos de […]
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo estão com dificuldades técnicas nesta quarta-feira, 20, conforme relatos do Sindicato dos trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (Sinssp). “Desde às 8h, recebemos informações de que a rede de informática utilizada pelas agências está com alguns problemas […]
O governo publicou nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de novos diretores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que agora faz parte da estrutura do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Para a Diretoria de Atendimento do Instituto, foi nomeado Clóvis de Castro Júnior, no lugar de Luiz […]
Responsável pelo atendimento de 90 milhões de brasileiros e pelo pagamento de R$ 43 bilhões em benefícios por mês, o novo presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, alerta que o cidadão que já reúne as condições para se aposentar não deve antecipar o pedido de forma impensada com medo da iminência da reforma da Previdência. […]
O INSS vai investir na digitalização das análises de benefícios para combater fraudes e zerar a fila de espera por aposentadorias, que hoje chega a 2 milhões de pedidos, segundo o presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira. Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, ele informou que vai enxugar a estrutura burocrática do […]
A Medida Provisória (MP) 871 teve 578 emendas protocoladas por deputados e senadores. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18, traz uma série de medidas antifraude no âmbito do INSS e é considerado um dos termômetros do governo para a reforma da Previdência. Das alterações sugeridas pelos parlamentares, 253 são do […]
Associações que representam os aposentados prometem trabalhar para derrubar no Congresso Nacional a tentativa do governo federal de dificultar o repasse de mensalidades aos sindicatos. Esses valores são descontados diretamente dos benefícios e, só em dezembro de 2018, irrigaram os cofres dessas entidades com R$ 59,2 milhões, de acordo com o INSS. A transferência, que […]
O governo vai antecipar o pagamento de benefícios do INSS para moradores de Brumadinho (MG), afirmou nesta quinta-feira, 7, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros. O anúncio com os detalhes será feito “nos próximos dias”, de acordo com nota da assessoria do Planalto. A medida será direcionada a quem recebe benefícios […]
A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito alta. Seria uma forma de aliviar a carga tributária das empresas, uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua posse. O governo […]
O procurador federal Alessander Jannucci, da Advocacia-Geral da União, revelou nesta terça-feira, 5, que os 38 benefícios previdenciários concedidos de forma fraudulenta a investigados na Operação Barbour são de servidores do Banco do Brasil. A vereadora afastada Elian Santana (SD), de Santo André (SP), e outros alvos da Barbour são acusados por improbidade administrativa pela […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira, 5, que pediu à 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) a condenação da vereadora afastada Elian Santana (SD), da Câmara de Santo André, na Grande São Paulo, e de outros investigados na Operação Barbour por improbidade administrativa. Todos são investigados por rombo nos cofres […]
Enquanto pretende endurecer as regras de aposentadoria e pensão, o governo prevê uma renúncia de R$ 54,56 bilhões com isenções previdenciárias neste ano. Em 2018, as renúncias a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportadores agrícolas cortaram em R$ 46,3 bilhões a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – o equivalente a […]
O governo já acertou que as contribuições dos militares temporários – que ficam no máximo oito anos nas Forças Armadas – terão de ajudar a reduzir o déficit do INSS na proposta de reforma da Previdência. Hoje, eles contribuem por esse prazo de até oito anos para a pensão do regime dos militares, mas acabam […]
Os trabalhadores mais pobres esperaram em média seis anos a mais para se aposentar e só receberam metade do benefício dos demais trabalhadores em 2018. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Previdência a pedido do Estadão/Broadcast, quem solicitou ao INSS aposentadoria por tempo de contribuição no ano passado tinha em média 54,6 anos e ganhou […]
O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma espécie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previdência Social e que é um dos canais de fraudes identificados pelo governo. Na medida provisória editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigirá a autorização anual […]
A suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais que apresentam indícios de irregularidade deve render sozinha uma economia de pelo menos R$ 5,076 bilhões em 2019, estima a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Esse é um dinheiro que seria gasto indevidamente caso o governo não adotasse nenhuma ação para acelerar o combate a essas fraudes. […]
O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com a medida provisória (MP) editada na semana passada para combater essas irregularidades, disse ao Estadão/Broadcast o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. O texto dá ao […]
O presidente Jair Bolsonaro destacou em um tuíte ontem à noite a assinatura da Medida Provisória que tem como objetivo combater fraudes no INSS. De acordo com a equipe econômica, a nova MP deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões no primeiro ano de vigência. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, […]
O governo espera zerar nos próximos dois anos um estoque de 5,5 milhões de benefícios que ainda precisam ser auditados, ou porque têm indícios de irregularidade, ou porque não passaram por revisão recente, disse nesta sexta-feira, 18, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério de Economia, Rogério Marinho. Para isso, a equipe econômica […]
O governo vai apertar as regras para conceder pensão por morte, exigindo provas documentais da relação de dependência (declaração de união estável, conta conjunta, seguro de vida, etc,), além de vedar a inclusão do beneficiário após o óbito. “Hoje é possível fazer contribuição ao INSS (em nome da pessoa) após a morte, gerando a pensão”, […]
