O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta beneficia empresas do segmento com isenção de impostos e indenização por impactos na pandemia de covid-19. O Ministério da Economia orientou o Planalto a vetar a proposta, mas o próprio governo negociou a […]
A Vale vai ter que pagar indenização de R$ 236 milhões para o Estado de Minas Gerais por ter descumprido o prazo legal de descaracterização das suas barragens a montante, do mesmo tipo que colapsaram em Mariana e Brumadinho. Esse prazo termina nesta sexta-feira, 25. Com o acordo, a empresa evita a suspensão imediata de […]
A Vale vai ter que pagar indenização de R$ 236 milhões para o Estado de Minas Gerais por ter descumprido o prazo legal de descaracterização das suas barragens a montante, do mesmo tipo que colapsaram em Mariana e Brumadinho. Esse prazo termina nesta sexta-feira, 25. Com o acordo, a empresa evita a suspensão imediata de […]
A Justiça do Rio de Janeiro condenou Eduardo Costa pelo crime de difamação. O cantor xingou Fernanda Lima em 2018, dizendo que a apresentadora do “Amor e Sexo” era “imbecil” e que utilizava “mamata” para apresentar “programa para maconheiro e bandido”. + ‘Cachê ridículo’, lembra Juju Salimeni sobre posar nua em revista + BBB22: Durante conversa com […]
Uma consumidora, que precisou levantar a camisa para ser revistada por um gerente na saída de uma unidade da Lojas Americana, será indenizada em R$ 20 mil. A decisão cabe recurso. As informações são do G1. De acordo com a sentença, o gerente pediu à cliente que devolvesse qualquer produto que teria sido pego ou […]
O juiz Marco Antônio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível de São Paulo, condenou a empresa de ônibus Auto Viação 1001 a pagar R$ 11 mil de indenização a um passageiro. O magistrado entendeu que houve uma falha na prestação de serviço e isso fez com que o homem perdesse o velório e enterro […]
A Prefeitura de São Paulo propôs à Câmara Municipal uma nova fórmula para calcular o valor da indenização a ser paga a moradores de áreas de risco listados em planos de remoção. O texto propõe um bônus de até R$ 30 mil para a desocupação de imóveis com mais de cinco anos classificados de risco […]
A influenciadora digital Ingrid Caroline Borges Gonçalves, de 20 anos, foi presa em flagrante, no dia 24 de janeiro deste ano, por tentativa de estelionato. Ela teria usado dados de cartões de crédito clonados para fazer uma reserva em um apartamento no Leblon (RJ). No entanto, a jovem realizou um acordo com a administradora do […]
Segundo informações da coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, cinco homens devem pagar R$ 25 mil de indenização à Patricia Pillar por xingamentos e comentários ofensivos feitos contra ela entre 2016 e 2019. Cada um deles deverá pagar cerca de R$ 5 mil à atriz, de acordo com decisão do Tribunal de […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais julga nesta quarta-feira (2) o recurso da Vale contra o pagamento de indenização de R$ 1 milhão por dano moral para cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, há três anos. Também será julgado o pedido para […]
Por ordem da Justiça do Rio de Janeiro, Gloria Perez receberá uma indenização de R$ 480 mil em determinação à Paula Thomaz e Guilherme de Pádua, os responsáveis pelo assassinato de Daniella Perez (1992), filha da autora. Segundo informações do portal Notícias da TV, a ação teve decisão em 2017, após o pedido de Gloria […]
O nome de Deolane Bezerra, viúva de MC Kevin, está envolvido em mais uma polêmica. Segundo informações da coluna de Fábia Oliveira, do portal Em Off, a advogada foi processada por uma seguidora, que a acusa de propaganda enganosa. Veja também + Deolane Bezerra encomenda joias para celebrar aniverário avaliadas em mais de R$ 1 […]
Uma mulher que processou por danos morais o Genomic, laboratório especializado em exames de DNA, vai receber indenização de R$ 80 mil após decisão judicial da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Itaquera. No processo, a autora detalhou que procurou o laboratório para realizar teste de DNA para comprovar a paternidade da filha, e […]
A Justiça condenou uma clínica dentária de Minas Gerias a indenizar um de seus pacientes em R$ 6 mil. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi baseada no pedido de um cliente após sua prótese cair em um encontro de trabalho, conforme apuração do jornal O Tempo. […]
O youtuber Felipe Castanhari foi condenado em processo por danos morais movido pelo humorista Marcius Melhem, mas, o Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação, reduziu de R$ 100 mil para R$ 25 mil o valor da indenização. As informações são do Uol. Melhem processou Castanhari após ser chamado de “criminoso”, “escroto”, […]
Bruna Gosling, ex-repórter do SporTV, venceu um processo trabalhista que movia contra o Grupo Globo. De acordo com informações do Notícias da TV, a jornalista pedia a indenização por conta do acúmulo de funções na Redação, e também o reconhecimento de horas extras acumuladas. Bruna teve os pedidos parcialmente atendidos, e ganhou R$ 20 mil. […]
Indignado com a forma como foi dispensado da CNN Brasil, o jornalista Evaristo Costa decidiu processar a emissora com a pretensão de indenização. De acordo com a coluna de Ricardo Feltrin, do UOL, o ex-Globo acusa a CNN Brasil de desrespeito profissional e danos morais e materiais. + Suzane von Richthofen é vista usando transporte […]
Um homem que recebeu uma marmita vencida na empresa de engenharia onde trabalhava, em Rio Verde, em Goiás, será indenizado em R$ 5,8 mil. O valor é equivalente a cinco vezes o último salário que ele recebia quando trabalhava. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reuniu depoimentos de testemunhas que […]
Os atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso ganharam na Justiça o valor de R$ 183.582,20 em uma ação contra uma ex-amiga do casal, segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”. Isabela Brito Guerra é acusada de usar a amizade e se aproveitar da confiança do casal para praticar crime de estelionato após pegar […]
Deltan Dallagnol, procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato, vai precisar indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil. A decisão da Justiça de Alagoas diz respeito a um processo movido pelo senador contra Dallagnol por danos morais. As informações são da jornalista Mônica Bergamo. Segundo Calheiros, Deltan teria interferido na eleição […]
