O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui todas as mulheres grávidas, lactantes e puérperas entre as prioridades da campanha nacional de vacinação contra a covid-19. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês. O texto inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, como […]
A história de Popole Misenga, de 29 anos, é incrível. E trágica. Sua mãe foi assassinada durante a segunda guerra do Congo, conflito que matou cerca de 6 milhões de pessoas e deixou 500 mil refugiados. Quando tinha 9 anos, fugiu dos combates em Kisangani e, separado de sua família, só foi resgatado após oito […]
O grupo Latam anunciou nesta terça-feira, 20, a contratação da jogadora de futebol Marta, eleita seis vezes melhor do mundo, como líder global de diversidade e inclusão. Embora não tenha apresentado planos ou metas, a companhia acredita que a parceria será fundamental para tornar a empresa mais inclusiva. “A Marta foi contratada sabendo que temos […]
A Câmara aprovou um projeto de lei que inclui todas as mulheres grávidas, lactantes e puérperas entre as prioridades da campanha nacional de vacinação contra a covid-19. A matéria teve votação simbólica e segue agora para sanção presidencial. A relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), manteve inalterado o texto que veio do Senado e acatou apenas […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a defender a inclusão das vacinas contra covid-19 na cobertura dos planos de saúde. Queiroga explicou nesta segunda-feira, 5, em entrevista coletiva após reunião com conselho da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que a medida ainda precisa de aprovação da Agência. Caso não seja autorizado, disse o […]
A Casa Branca informou, em entrevista coletiva e com comunicados complementares, os detalhes da doação das primeiras 25 milhões de vacinas contra a covid-19 para outros países. O Brasil foi incluído na lista de países que receberão os imunizantes. Segundo o coordenador da força-tarefa de combate à covid-19, Jeff Zients, 1 milhão de doses da […]
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou, nesta terça-feira, 25, que a Costa Rica passou a ser membro do grupo, após convite oficial feito em maio de 2020. Agora, a OCDE conta com 38 nações participantes e quatro representantes da região da América Latina e Caribe. “A Costa Rica representará, sem dúvida, […]
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) os empreendimentos minerários que serão realizados em áreas leiloadas nos anos de 2021 e 2022. O governo projeta sete rodadas de leilões nesse período. A Agência Nacional de Mineração (ANM) possuía até 2020 mais de 40 mil áreas de […]
O governo federal incluiu nove unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, o que permitirá a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades. A decisão consta de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
O governo federal incluiu a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O ato acata recomendação feita pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Segundo o governo, “o objetivo primordial da medida é desenvolver estudos com […]
O governo decidiu incluir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), etapa necessária para estudar alternativas para a estatal, como privatização ou liquidação (fechamento). De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a inclusão da EBC no PND converge para reordenar a posição estratégica do Estado na economia […]
Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que “analise a possibilidade’ de se incluir a categoria em uma das “primeiras etapas prioritárias” da vacinação contra a covid, “dada a atividade funcional da carreira”. O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo […]
Após a polêmica gerada em torno do decreto sobre parcerias privadas na saúde pública, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 29, que seria um “contrassenso” falar em privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo do decreto não era privatizar o sistema ou atacar o SUS”, afirmou Guedes em audiência na […]
Edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quarta-feira, 28, traz a revogação do Decreto 10.530 que autoriza estudo para abrir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro mais cedo pelo Facebook, após pressão e repercussão negativa da medida, que foi […]
Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das críticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que […]
Os serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. A afirmação foi feita pelo Ministério da Economia, em nota divulgada nesta quarta-feira, 28, para rebater as críticas ao decreto presidencial, publicado na terça, 27, que incluiu a política de atenção primária à saúde no Programa de Parcerias de Investimentos […]
Provocou forte reação nos partidos de oposição o decreto de terça-feira, 27, que permite ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Para as legendas, a medida é o sinal do início de uma privatização do […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira, 13, parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Magazine Luiza por seu programa de trainee exclusivo para candidatos negros, lançado em setembro. No parecer, o MPT também requer […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal considerou “louvável” a iniciativa da Magazine Luiza em promover um programa de trainee só para negros. A campanha foi alvo de ação civil movida pelo defensor público Jovino Bento Júnior na última segunda, 5, em processo que provocou mal-estar dentro da Defensoria da União. […]
Como adiantado na quarta-feira, 8, pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério Público do Trabalho pediu para ser ouvido na ação movida pela Defensoria Pública da União contra o programa de trainee para candidatos negros do Magazine Luiza. Os argumentos do MPT sobre o caso devem ser os mesmos […]
