Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que “analise a possibilidade’ de se incluir a categoria em uma das “primeiras etapas prioritárias” da vacinação contra a covid, “dada a atividade funcional da carreira”. O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo […]
Após a polêmica gerada em torno do decreto sobre parcerias privadas na saúde pública, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 29, que seria um “contrassenso” falar em privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo do decreto não era privatizar o sistema ou atacar o SUS”, afirmou Guedes em audiência na […]
Edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quarta-feira, 28, traz a revogação do Decreto 10.530 que autoriza estudo para abrir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro mais cedo pelo Facebook, após pressão e repercussão negativa da medida, que foi […]
Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das críticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que […]
Os serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. A afirmação foi feita pelo Ministério da Economia, em nota divulgada nesta quarta-feira, 28, para rebater as críticas ao decreto presidencial, publicado na terça, 27, que incluiu a política de atenção primária à saúde no Programa de Parcerias de Investimentos […]
Provocou forte reação nos partidos de oposição o decreto de terça-feira, 27, que permite ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Para as legendas, a medida é o sinal do início de uma privatização do […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira, 13, parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Magazine Luiza por seu programa de trainee exclusivo para candidatos negros, lançado em setembro. No parecer, o MPT também requer […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal considerou “louvável” a iniciativa da Magazine Luiza em promover um programa de trainee só para negros. A campanha foi alvo de ação civil movida pelo defensor público Jovino Bento Júnior na última segunda, 5, em processo que provocou mal-estar dentro da Defensoria da União. […]
Como adiantado na quarta-feira, 8, pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério Público do Trabalho pediu para ser ouvido na ação movida pela Defensoria Pública da União contra o programa de trainee para candidatos negros do Magazine Luiza. Os argumentos do MPT sobre o caso devem ser os mesmos […]
Na ação civil pública que apresentou contra o que chamou de “marketing de lacração” do Magazine Luiza, o defensor Jovino Bento Júnior argumentou que o programa de trainees exclusivo para negros anunciado pela empresa pode configurar racismo ao “excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia”. Para sustentar a tese, […]
O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica repudiando a ação civil movida pelo defensor Jovino Bento Júnior contra a Magazine Luiza, acusada de promover “marketing de lacração” com o anúncio de um programa de trainee destinado a candidatos negros. Dentro da entidade, o processo contra a […]
A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o que chamou de “marketing de lacração” da Magazine Luiza por abrir um programa de trainees exclusivo para negros. Para o autor da petição, o defensor Jovino Bento Júnior, embora a inclusão social de negros e qualquer outro grupo […]
Quanto mais perto do topo, menos negros. Basta uma olhada nas cadeiras de presidentes das 100 maiores empresas brasileiras listadas na B3 para se constatar essa realidade: só brancos estão sentados ali. Quando se desce mais um pouco na hierarquia, a proporção não melhora muito. Levando-se em conta toda a economia, quando se fala em […]
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo indeferiu uma série de denúncias recebidas contra o Magazine Luiza por suposta discriminação na decisão da empresa de selecionar apenas negros em seu próximo programa de trainees. Para o MPT, não houve violação trabalhista, mas sim uma ação afirmativa de reparação histórica. Ao todo foram recebidas 11 […]
Para tentar reduzir as resistências, o governo negocia na Câmara um acordo para uma “dobradinha” de aprovação da reforma tributária em troca da criação da nova CPMF repaginada com a desoneração da folha de pagamento (dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários). A estratégia é uma proposta “pegar carona” na outra. […]
Iniciativas para promover diversidade e inclusão, como a do Magazine Luiza, que gerou polêmica nas redes sociais, vão virar tendência em grandes empresas daqui para frente, segundo especialistas em recursos humanos e executivos. Nos últimos três meses, período tradicional de abertura de programas de treinamento, outras três empresas – Bayer, Ambev e P&G – também […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou, nesta segunda-feira, 21, que pediu a inclusão do ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde da capital federal, Iohan Andrade Struck, na lista de difusão vermelha da Interpol. Segundo a Procuradoria, a medida é uma estratégia para impedir que Iohan deixe o País. Ele […]
Não durou nem 24 horas o fim do Renda Brasil decretado pelo presidente Jair Bolsonaro. O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), recebeu cartão verde do próprio presidente para a retomada das discussões sobre um novo programa social pós-pandemia, com a inclusão da proposta no Orçamento. A ideia é que o programa […]
Apesar de ter recebido sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para retomar a discussão de um novo programa social, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e do Pacto Federativo, evitou dar pistas se a nova renda estará na Constituição. Antes da polêmica envolvendo anúncios antecipados do Renda Brasil pela equipe econômica, […]
Após o presidente Jair Bolsonaro dar sinal verde para a retomada das discussões sobre um novo programa social pós-pandemia, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) adotou estratégia inversa à que vinha sendo usada pela equipe econômica e lideranças do Congresso e evitou antecipar valores e de onde sairiam os recursos para viabilizar a nova tentativa de […]
