O presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, 14, que o governo federal não tem planos de aumentar impostos federais. Ele criticou o aumento “em plena pandemia” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizado em São Paulo. “No meu governo não temos aumento de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar a reforma tributária para ampliar a transação tributária – mecanismo que permite uma negociação para a solução de conflitos fiscais entre o governo e o contribuinte individualmente. Uma lei facilitando a transação tributária foi aprovada no início da pandemia da covid-19 e tem sido considerada bem-sucedida pelo […]
A Receita Federal dispensou nesta quarta-feira, 18, dois auditores-fiscais de funções comissionadas que exerciam na Delegacia do Rio de Janeiro. Os dois são alvo da operação Armadeira 2, deflagrada hoje pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita, para investigar um esquema de arrecadação de propina no âmbito da Superintendência da Receita na 7ª Região […]
Uma operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) busca cumprir 46 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de suspeitos de integrar um esquema criminoso de arrecadação de propina em fiscalizações da Receita Federal no Estado do Rio. A operação Armadeira 2 é desdobramento de outra deflagrada em outubro […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, durante o 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) que o governo atual, por ser uma aliança de centro-direita, não vai aumentar impostos. Ele criticou quem defende uma mudança no teto de gastos, o que é uma percepção de “fura teto” com apelos políticos. Os defensores […]
O Barcelona cobra do atacante Neymar, atualmente no Paris Saint-Germain, devolução de 10,2 milhões de euros (equivalente a R$ 65 milhões). O clube catalão decidiu exigir o dinheiro do jogador brasileiro depois de passar por uma inspeção feita pelo Ministério da Fazenda da Espanha. No estudo, chegou-se à conclusão de que o Barcelona pagou a […]
Em nova crítica ao seu rival político, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Estado “mais importante da economia no Brasil” dá um “péssimo exemplo” com o aumento de impostos, enquanto o governo federal evitou o aumento de tributos. Doria rebateu em seguida e chamou o presidente […]
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu que o veto à desoneração da folha salarial para 2021 será derrubado pelos parlamentares. A derrubada garante o benefício para 17 setores da economia por mais um ano. O impasse, porém, está na articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para adiar a votação. […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta nesta segunda-feira a revelação do jornal The New York Times sobre sua situação fiscal às vésperas do primeiro debate da campanha presidencial com seu rival democrata, Joe Biden, em que o presidente deve se impor caso queira recuperar espaço nas pesquisas. A cifra de 750 dólares – […]
A União Europeia (UE) está apelando contra uma decisão que favoreceu a Apple numa batalha judicial em torno de uma conta de impostos no valor de 13 bilhões de euros (US$ 15,2 bilhões). Em julho, a gigante de tecnologia americana teve uma inesperada vitória na segunda corte mais alta da Europa, quando seus juízes argumentaram […]
Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que o presidente Jair Bolsonaro fez uma “manobra política”, mas não cometeu propriamente um crime, ao defender nas redes sociais a derrubada do próprio veto dado a uma parte do perdão a dívidas de igrejas. A medida havia sido aprovada pelo Congresso. “Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião […]
A cantora Shakira está sendo investigada pelo governo da Espanha por ter sonegado cerca de 90 milhões de reais em impostos, segundo informações do jornal El País. A artista teria 14 empresas fantasmas em paraísos fiscais para driblar as leis espanholas. Ainda de acordo com o veículo europeu, as empresas de Shakira não possuem funcionários ou […]
A nova etapa da reforma tributária em estudo pelo governo vai modificar o modelo de tributação de profissionais liberais que prestam serviços por meio de empresas e conseguem receber remunerações em forma de lucro livre do pagamento de impostos. Escritórios de advocacia, contabilidade, assessoria econômica e de comunicação, que hoje pagam alíquota de 3,65% de […]
Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois tributos federais, na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), representantes dos Estados afirmaram apoiar uma proposta abrangente, que inclua todos os tributos sobre consumo. No passado, os governadores levantaram […]
Com a redução da atividade econômica e o aumento dos gastos públicos para amenizar os efeitos da quarentena, o endividamento bruto brasileiro deverá passar dos 76% do Produto Interno Bruto (PIB), registrados no fim de 2019, para algo entre 92% e 96% neste ano. Apesar de quase não haver dúvidas entre os economistas de que, […]
O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira, 16, um decreto que garante a isenção do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD) em todo o estado. O objetivo é incentivar as doações em meio à pandemia da covid-19, mas vai permanecer depois do fim da crise, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, […]
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos decidiu adiar o prazo para a declaração de imposto de renda no país de 15 de abril para 15 de julho. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 20, no Twitter pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. “Todos os contribuintes e empresas terão tempo adicional para declarar e realizar […]
O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo/Broadcast, que o País precisa tentar aprovar reformas possíveis em um cenário de eleições de 2020. “Sempre digo que o ótimo é inimigo do bom.” Apesar de não ter expectativa de uma redução da carga tributária – por causa […]
Um plano para taxar a economia digital e salvar centenas de bilhões de dólares de impostos poderá ser lançado este ano, com apoio de 137 países, segundo o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría. Apresentado para consultas em outubro do ano passado, o plano ainda depende de amplo acordo internacional. […]
O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, disse nesta quinta-feira que o governo americano começou a trabalhar no que ele descreveu como corte de impostos “2.0”. Em entrevista à CNBC, Mnuchin disse que a Casa Branca planeja implementar um segundo corte de impostos para a classe média e “outros incentivos” para impulsionar o crescimento […]
