O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta terça-feira, 30, que as igrejas não podem ser tributadas e que o dízimo já é um dinheiro mais do que taxado, ao reiterar ao programa Brasil Urgente, da Rede Band, que não existe “novo imposto”. Ao jornalista José Luiz Datena, Bolsonaro voltou a comentar declaração do secretário […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 29, que o governo está comprometido em reduzir e simplificar impostos. Ele afirmou que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi “mal interpretado” ao dizer que até igrejas pagariam o novo imposto sobre transações financeiras que o governo pretende criar. A fala levou o […]
O porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro se manifestou negando a criação de um novo imposto – que atingiria inclusive as igrejas – para “evitar ao longo do dia quaisquer ilações a respeito do tema”. Bolsonaro publicou um vídeo na manhã desta segunda através do qual […]
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que continua no governo Jair Bolsonaro, depois de se reunir com o presidente no Palácio do Planalto. “Continuo muito”, disse Cintra, ao ser questionado se permaneceria à frente da Receita. Ele se recusou a dar detalhes da conversa com o presidente. Mais cedo, o presidente divulgou vídeo […]
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a proposta do secretário de Receita, Marcos Cintra, de eliminar a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, pode impactar na discussão da reforma da Previdência. Ele ponderou, no entanto, que a […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou em um vídeo na sua conta no Twitter que foi surpreendido com declaração do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a criação de um tributo para igrejas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Cintra disse que pretende substituir a tributação da folha de pagamento por um imposto […]
Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa terça-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto único federal com a fusão de três a cinco tributos federais. Além disso, prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira, 2, que há um estudo por parte da equipe econômica para reduzir imposto de empresas. Ele disse, no entanto, que não há uma data ainda para ser apresentado. “Será a exemplo do que fizeram os Estados Unidos ao reduzir os impostos, ele (o presidente Donald Trump) catapultou a […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou o Twitter para comemorar nesta terça-feira, 12, a decisão do governo de aumentar o imposto de importação de leite em pó da União Europeia, compensando o fim da taxa antidumping que era adotada pelo Brasil até o último dia 6. Nesta terça-feira, o líder da bancara ruralista na […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira, 15, que o governo estuda aplicar medidas que possam reduzir os impostos cobrados de quem quer comprar uma arma de fogo no País. A análise sobre a redução dos tributos, no entanto, não tem prazo para ser divulgada. O ministro informou também que o governo […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu quatro itens na resolução nº 64/2018, que “consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul”. Com essa inclusão, os itens passam a […]
Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto mais taxado do país. O texto também pede o combate à clandestinidade […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17, a Portaria 49 que faz alterações em norma anterior, a Portaria 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. Os ajustes foram feitos no capítulo […]
O governo vai abrir mão, no ano que vem, de R$ 7,2 bilhões em impostos com a concessão de incentivos tributários para a indústria automobilística, um dos setores com maior força de pressão em Brasília. A renúncia fiscal mais do que triplicou em relação aos R$ 2,3 bilhões previstos para este ano. Será o maior […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu consolidar as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento. A decisão tem como objetivo consolidar as normas. Estão preservados os efeitos das portarias emitidas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em relação às […]
O governo estabelecerá um Imposto de Importação sobre o diesel que será pago pelos importadores no momento em que o preço no mercado internacional cair. Isso será feito para evitar que os preços cobrados pelos importadores sejam menores do que a da Petrobras, já que a estatal terá que manter os preços “congelados” e não […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou, por razões de desabastecimento, a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre dois medicamentos: cloridrato de duloxetina e clavulanato de potássio, indicados, respectivamente, para tratamentos de depressão, fibromialgia, transtorno de ansiedade, entre outros; e no combate a infecções bacterianas quando combinado com antibióticos. A redução tributária vai vigorar […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu 12 ex-tarifários na lista do “Regime de Autopeças não Produzidas”. Com isso, os itens inseridos na relação terão a alíquota do Imposto de Importação reduzida de 18% para 2%. Alguns produtos foram incluídos no regime até abril de 2019 e outros, até junho deste ano. A decisão está […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu temporariamente para 2% a alíquota do Imposto de Importação de quatro produtos por razões de desabastecimento interno. A redução atinge catodos, utilizados na produção de ligas ferrosas e não ferrosas para o setor industrial; óxidos de titânio tipo anatase; óleo de amêndoa de palma (palmiste/coconote); e comutador de […]
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta quarta-feira que pretende ir adiante com planos de elevar o imposto sobre vendas em outubro de 2019, apesar de preocupações de que a recuperação da economia do país possa ser comprometida pela medida fiscal. Segundo o premiê, o plano só será cancelado se o Japão enfrentar problemas […]
