Extração de minérios e petróleo terá alíquota de 1% do Imposto Seletivo, diz Braga

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 25, que a extração de minérios e de petróleo terá uma alíquota de 1% do Imposto Seletivo. Esse dinheiro servirá para...

25/10/23 - 12:05min

Relator da tributária prevê imposto seletivo com alíquotas definidas por lei ordinária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas por lei ordinária, e não na Proposta de Emenda...

20/10/23 - 14:28min

Braga sobre imposto seletivo: nenhuma alíquota poderá acontecer sem a previsão da anualidade

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta sexta-feira, 20, que haverá “dupla segurança” em relação ao imposto seletivo, que será criado em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e...

10/10/23 - 19:07min

Reforma tributária: relator diz que regulamentação do Imposto Seletivo continua em discussão

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que a regulamentação do Imposto Seletivo é um dos assuntos que continua em discussão. “Há uma corrente de senadores que quer...

22/07/23 - 15:15min

‘Imposto do pecado’ com superpoderes preocupa prestadores de serviços essenciais

O imposto seletivo proposto pela reforma tributária tem movimentado tributaristas e entidades empresariais pelo risco de encarecer serviços hoje considerados essenciais, como energia elétrica, combustíveis e telecomunicações – os quais, além de atender ao...