O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G no Brasil quer aproveitar o pedido de vista da proposta de edital na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para convocar uma Conferência Nacional sobre a quinta geração de telefonia e internet móvel. A proposta de edital do leilão de frequências do […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, designou a advogada Vanessa Rahal Canado e o economista Aloisio Pessoa de Araujo para compor o grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta de reforma tributária que o governo ainda vai enviar ao Congresso. Vanessa Canado é diretora de Programa da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu criar o Grupo de Trabalho (GT) para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. O grupo, instituído pela Portaria 548, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final. O GT será presidido […]
O grupo de trabalho de deputados federais que analisa o pacote anticrime aprovou o aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no País. É a primeira proposta de endurecimento penal do projeto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O texto original aprovado nesta quinta-feira, 22, foi […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, 2, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um Grupo de Trabalho para atender com informações e documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para examinar operações do banco de 2003 a 2015, com foco no financiamento à internacionalização de empresas. Uma comitiva de parlamentares da CPI […]
O governo federal e as autoridades locais do Maranhão vão criar um grupo de trabalho permanente para tentar destravar pontos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara. Nesta quarta-feira, 10, em audiência pública do ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) com integrantes das comissões de Ciência e […]
A determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de instalar um grupo de trabalho para discutir a redução dos impostos sobre cigarros no País criou mal-estar no governo e dividiu o setor produtivo. O grupo foi criado com a justificativa de tentar reduzir o contrabando e os riscos à saúde que estariam associados ao […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou grupo de trabalho (GT) “para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes”. A portaria com a decisão está […]
O Ministério da Agricultura criou com o Ministério da Economia um grupo para trabalhar no Plano Safra 2019/20, informou nesta terça-feira, 12, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Como os recursos para o crédito agrícola do Plano Safra 2018/19 “já acabaram”, ela quer anunciar o mais rápido possível as condições de financiamento agropecuário para o […]
O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho para atualizar e recomendar soluções para reduzir os riscos produzidos por barragens no Estado de São Paulo. A resolução, publicada no Diário Oficial de terça-feira, 29, estabelece que o grupo, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, deverá apresentar em 90 dias […]
Após reações negativas em setores do judiciário, a proposta do Banco Central que regula a prevenção contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo passará por avaliação por grupo criado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta terça-feira, 29, portaria, assinada pelo ministro Sérgio […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou um Grupo de Trabalho (GT) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo é aprimorar o intercâmbio de informações e experiências sobre emissores de valores mobiliários e indústria de fundos de investimento. Além disso, os dois órgãos vão compartilhar experiências sobre o programa de leniência do […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu por meio de portaria um Grupo de Trabalho que terá 60 dias para discutir diretrizes gerais para a comercialização de petróleo da União provenientes dos contratos de exploração e produção sob o regime de Partilha de Produção. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial […]
O Banco Central instituiu um grupo de trabalho, formado por mais de 90 instituições, para definir os requisitos para a criação de um ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos (GT-PI) deve apresentar um documento em agosto sobre o assunto, sendo que os trabalhos serão concluídos até novembro. Em […]
O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, evitou dar detalhes sobre a função do grupo de trabalho criado nesta segunda-feira, 17, com o objetivo de avaliar e aperfeiçoar as metodologias de apuração do resultado financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos Civis da União. A […]
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento instituíram grupo de trabalho com o objetivo de avaliar e aperfeiçoar as metodologias de apuração do resultado financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos Civis da União. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 17. […]
