Após vista em edital da Anatel, GT da Câmara quer Conferência Nacional sobre 5G

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G no Brasil quer aproveitar o pedido de vista da proposta de edital na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para convocar...

25/10/19 - 9:19min

Guedes indica mais dois nomes para grupo que prepara reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, designou a advogada Vanessa Rahal Canado e o economista Aloisio Pessoa de Araujo para compor o grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta de reforma tributária que...

10/10/19 - 8:05min

Portaria institui grupo de trabalho que irá propor mudanças no sistema tributário

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu criar o Grupo de Trabalho (GT) para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. O grupo, instituído pela Portaria 548, publicada no Diário Oficial da União desta...

22/08/19 - 13:24min

Grupo de trabalho aprova aumento do tempo máximo de prisão de 30 para 40 anos

O grupo de trabalho de deputados federais que analisa o pacote anticrime aprovou o aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no País. É a primeira proposta de...

04/05/19 - 19:17min

Toffoli cria grupo de trabalho para discutir uso de redes sociais por juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes...

17/04/19 - 21:36min

BNDES cria grupo para atender CPI e recebe parlamentares no Rio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um Grupo de Trabalho para atender com informações e documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para examinar...

11/04/19 - 10:21min

União e autoridades do Maranhão criarão grupo de trabalho para Alcântara

O governo federal e as autoridades locais do Maranhão vão criar um grupo de trabalho permanente para tentar destravar pontos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de...

27/03/19 - 17:30min

Criação de grupo que discute imposto do cigarro é criticada dentro do governo

A determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de instalar um grupo de trabalho para discutir a redução dos impostos sobre cigarros no País criou mal-estar no governo e dividiu o setor produtivo....

26/03/19 - 10:20min

Moro cria grupo para estudar redução de tributos sobre cigarro fabricado no País

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou grupo de trabalho (GT) “para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo...

12/03/19 - 13:34min

Agricultura e Economia criam grupo para trabalhar no Plano Safra, diz ministra

O Ministério da Agricultura criou com o Ministério da Economia um grupo para trabalhar no Plano Safra 2019/20, informou nesta terça-feira, 12, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Como os recursos para o crédito...

31/01/19 - 9:53min

Grupo de trabalho tem 90 dias para mostrar situação de barragens paulistas

O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho para atualizar e recomendar soluções para reduzir os riscos produzidos por barragens no Estado de São Paulo. A resolução, publicada no Diário Oficial de...

29/01/19 - 10:18min

Moro cria grupo para avaliar proposta do BC contra lavagem de dinheiro

Após reações negativas em setores do judiciário, a proposta do Banco Central que regula a prevenção contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo passará por avaliação por grupo criado pelo Ministério...

16/08/18 - 19:27min

CVM e CADE criam Grupo de Trabalho para melhorar intercâmbio de informações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou um Grupo de Trabalho (GT) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo é aprimorar o intercâmbio de informações e experiências sobre emissores de valores...

13/08/18 - 11:33min

Governo cria grupo para discutir comercialização de petróleo da União

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu por meio de portaria um Grupo de Trabalho que terá 60 dias para discutir diretrizes gerais para a comercialização de petróleo da União provenientes dos contratos...

17/05/18 - 13:41min

BC institui grupo de trabalho para regulamentar pagamento instantâneo por celular

O Banco Central instituiu um grupo de trabalho, formado por mais de 90 instituições, para definir os requisitos para a criação de um ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O Grupo de Trabalho de...

17/04/17 - 15:07min

Caetano: criação de grupo para avaliar metodologia de cálculo do RPPS é ‘normal’

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, evitou dar detalhes sobre a função do grupo de trabalho criado nesta segunda-feira, 17, com o objetivo de avaliar e aperfeiçoar as metodologias...

17/04/17 - 10:06min

Grupo avalia apuração de resultado da Previdência de servidores civis federais

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento instituíram grupo de trabalho com o objetivo de avaliar e aperfeiçoar as metodologias de apuração do resultado financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)...