O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro durante o anúncio de ações para o combate ao coronavírus no Estado. “Na semana em que o Brasil se torna o epicentro mundial da pandemia, o governo federal se mostra ausente. Ausente no principal problema do País, o combate […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), iniciou a entrevista coletiva desta sexta-feira, 29, no Palácio dos Bandeirantes criticando declarações recentes do governo federal e de seus integrantes que dirigiram “palavras e palavrões contra o STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, imprensa, jornalistas, instituições e contra a democracia”. “Ouvimos mais uma vez palavras que ofendem […]
O governo federal revogou portaria conjunta dos ministérios da Justiça e da Saúde que previa punições para as pessoas que descumprirem a quarentena adotada no combate ao novo coronavírus no País. A decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28, e ocorre depois de sucessivas críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro, […]
O advogado carioca Pedro Trengrouse ofereceu serviços particulares de seu sócio, o economista Edson Américo, no valor de US$ 1,5 milhão (R$ 6,4 milhões), enquanto era assessor técnico não remunerado do Ministério da Economia para assuntos relacionados a jogos e apostas. Entre os serviços oferecidos estão “atividades de relações públicas” no Brasil para empresas que […]
Autoridades escaladas para atuar no Em Frente Brasil – projeto-piloto do programa de combate à violência do governo federal – dizem que colocar numa mesma mesa representantes de cidades, Estados e União tem dado resultados positivos no combate à criminalidade. Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, o Estado […]
Os cinco municípios escolhidos em agosto pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para receber o projeto-piloto do programa de combate à violência Em Frente, Brasil já tinham tendência de redução nos homicídios antes de o projeto começar a ser implementado. Apesar disso, autoridades locais citam o aumento no efetivo policial e a integração […]
O Executivo federal ainda não incorporou em todos os contratos terceirizados as mudanças aprovadas na reforma trabalhista de 2017. A omissão foi apontada em auditoria da Controladoria-Geral da União(CGU). Técnicos do órgão de controle estimam que a União deixa de economizar cerca de R$ 105 milhões por ano com a demora na repactuação dos contratos […]
O governo federal aplicou no ano passado apenas 35% do dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), usado para reformas e construções no sistema carcerário do País. Em 2019, duas grandes rebeliões em presídios do Pará e do Amazonas deixaram 112 detentos mortos. Havia em caixa R$ 912,5 milhões para aplicar no ano, mas até 31 […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na segunda-feira, 6, que o governo analisa uma série de medidas que possam ser usadas em momentos de crises que resultem em alta do petróleo e, consequentemente, aumento nos preços de combustíveis no mercado interno. Albuquerque não adiantou, no entanto, que instrumentos seriam esses e de […]
O governo federal espera arrecadar R$ 6 bilhões em 2020 com a venda de imóveis da União. A previsão é captar R$ 3 bilhões com o leilão de 425 imóveis, entre terrenos, apartamentos, casas e lojas, e o restante com a venda de parcela de 100 mil terrenos em regime de “foro” (quando, por meio […]
O governo negocia uma forma de incluir no Orçamento de 2020 valor para o pagamento de um vale-creche, como parte do projeto de reformulação do programa Bolsa Família – que está sendo coordenado pela Casa Civil. O voucher permitiria aos beneficiários do programa pagar o custo de uma creche. A ideia do governo é buscar […]
Depois de escolher a poeta americana Elizabeth Bishop como a autora homenageada de 2020, o que gerou muita polêmica e revolta no meio literário por sua defesa do golpe de 64, a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) acaba de sofrer um novo revés: perdeu o Edital de Feiras e Ações Literárias da Secretaria da […]
1. Quando começam a valer as novas regras para aposentadoria no Brasil? As novas regras da reforma começam a valer com a promulgação pelo Congresso. 2. O que acontece com quem já está trabalhando? A reforma prevê cinco regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos com insuficiência orçamentária. A junção de cidades faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentado ao Congresso na semana passada. O governo […]
Para bancar o custo de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo. Anunciado nesta segunda-feira, 11, o plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim […]
Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica deve apresentar na próxima semana ao Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a análise jurídica do governo é de que só o Parlamento pode disciplinar mudanças para essas categorias. Após apresentar um pacote para […]
A proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes com grande dependência dos repasses federais não agradou os moradores de Quadra, cidade de 3.587 habitantes, no sudoeste paulista. “Seria um retrocesso, é como voltar ao século passado”, disse o comerciante Elias Dias Carvalho, de 60 anos, dono do Bar do […]
Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar ao Congresso uma mensagem para modificar o projeto de Orçamento de 2020 para abrir mais R$ 12 bilhões de espaço para […]
O governo avalia contratar novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que somente depois de um prazo, que pode ser de 10 anos, eles atinjam estabilidade no cargo, apurou o jornal O Estado de S.Paulo. A medida em estudo deve fazer parte da “agenda de transformação do Estado” que está […]
Analistas divergem sobre o envio de mais reformas estruturais ao Congresso em um momento em que a economia ainda enfrenta dificuldades para deslanchar. Para o presidente do Insper, Marcos Lisboa, passada a Previdência, há uma agenda importante da parte fiscal na esfera federal e nos Estados. “A má notícia é que existem poucos instrumentos para […]
