O governo negocia uma forma de incluir no Orçamento de 2020 valor para o pagamento de um vale-creche, como parte do projeto de reformulação do programa Bolsa Família – que está sendo coordenado pela Casa Civil. O voucher permitiria aos beneficiários do programa pagar o custo de uma creche. A ideia do governo é buscar […]
Depois de escolher a poeta americana Elizabeth Bishop como a autora homenageada de 2020, o que gerou muita polêmica e revolta no meio literário por sua defesa do golpe de 64, a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) acaba de sofrer um novo revés: perdeu o Edital de Feiras e Ações Literárias da Secretaria da […]
1. Quando começam a valer as novas regras para aposentadoria no Brasil? As novas regras da reforma começam a valer com a promulgação pelo Congresso. 2. O que acontece com quem já está trabalhando? A reforma prevê cinco regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos com insuficiência orçamentária. A junção de cidades faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentado ao Congresso na semana passada. O governo […]
Para bancar o custo de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo. Anunciado nesta segunda-feira, 11, o plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim […]
Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica deve apresentar na próxima semana ao Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a análise jurídica do governo é de que só o Parlamento pode disciplinar mudanças para essas categorias. Após apresentar um pacote para […]
A proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes com grande dependência dos repasses federais não agradou os moradores de Quadra, cidade de 3.587 habitantes, no sudoeste paulista. “Seria um retrocesso, é como voltar ao século passado”, disse o comerciante Elias Dias Carvalho, de 60 anos, dono do Bar do […]
Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar ao Congresso uma mensagem para modificar o projeto de Orçamento de 2020 para abrir mais R$ 12 bilhões de espaço para […]
O governo avalia contratar novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que somente depois de um prazo, que pode ser de 10 anos, eles atinjam estabilidade no cargo, apurou o jornal O Estado de S.Paulo. A medida em estudo deve fazer parte da “agenda de transformação do Estado” que está […]
Analistas divergem sobre o envio de mais reformas estruturais ao Congresso em um momento em que a economia ainda enfrenta dificuldades para deslanchar. Para o presidente do Insper, Marcos Lisboa, passada a Previdência, há uma agenda importante da parte fiscal na esfera federal e nos Estados. “A má notícia é que existem poucos instrumentos para […]
Depois da divisão dos projetos da agenda econômica entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta que aciona gatilhos para conter as despesas e a reforma administrativa têm mais condições de avançar primeiro no Congresso Nacional. […]
Apenas 5% dos servidores ativos da administração pública federal custam 12% da folha de pagamentos da União e ganham um salário médio acima de R$ 340 mil por ano. Os números fazem parte do mais novo diagnóstico do Ministério da Economia, que ficou pronto nos últimos dias, e serviu para embasar a lista de prioridades […]
Novo líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta quinta-feira, 17, que, após a conclusão da reforma da Previdência, o restante da agenda de grandes projetos do governo – incluindo a reforma tributária – ficará para o ano que vem. O foco da articulação em 2019, destacou, será terminar a votação […]
O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
O governo quer mudar a Constituição para permitir que o presidente da República altere por decreto a estrutura do Poder Executivo e até declare extintos alguns órgãos e ministérios. A proposta, que se aplica também a fundações e autarquias, deve fazer parte da reforma administrativa que está sendo elaborada pela equipe econômica, segundo apurou o […]
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira, 14, a liberação de R$ 7,3 bilhões no Orçamento de 2019. A ampliação do espaço para gastos foi apontada em um relatório extemporâneo, fora do calendário oficial de revisões das receitas e despesas, feitas nos meses ímpares do ano. A próxima estava programada para 22 de novembro. O […]
Numa rua tomada por mansões no Lago Sul, em Brasília, dois seguranças armados vigiam uma casa abandonada. O mato sobe pelos muros, por causa da falta de manutenção. A parede, já descascada pela exposição ao sol, apresenta infiltrações. Trata-se de apenas um dos 289 imóveis que o governo federal mantém em Brasília sem que ninguém […]
A poucos dias do anúncio oficial da liberação de recursos no Orçamento, a área econômica do governo está incomodada com a postura de ministros e até do vice-presidente, Hamilton Mourão, de antecipar valores e se comprometer com novos desbloqueios nos próximos meses. A avaliação é de que o cenário ainda é de incertezas em relação […]
Com Orçamento estrangulado e sem recursos para bancar sua parte nos subsídios do Minha Casa Minha Vida, o governo recorreu ao FGTS para que o fundo, formado com os recursos da poupança forçada dos trabalhadores, banque a totalidade das subvenções das faixas 1,5 e 2 (destinadas às famílias com renda de até R$ 4 mil). […]
Um sentimento de alívio tomou conta de Ângela Maria Bonifácio da Silva, de 46 anos, quando ela finalmente colocou a mão nas chaves de sua nova casa no residencial Cidade Jardim II, empreendimento do Minha Casa Minha Vida localizado no sul de Fortaleza. A mudança significará sair de um aluguel mensal de R$ 300, que […]
