Os Estados calculam que vão manter a arrecadação atual sem aumento de carga tributária mesmo com a decisão de adotar uma alíquota uniforme para o ICMS sobre o diesel, conforme decisão tomada por governadores em reunião nesta terça-feira, 22. A deliberação deve ser oficializada na quinta-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após […]
Com a adoção de uma alíquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel, os Estados calculam que poderão reduzir em R$ 0,21 o preço do litro do produto na bomba. Mas, por outro lado, os governos regionais argumentam que a política de preços da Petrobras pode fazer com que […]
Os governadores decidiram prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina por mais três meses e adotar uma alíquota única do imposto para o diesel, conforme lei aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Os Estados devem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o […]
Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro. Em carta divulgada nesta quarta-feira, 21 chefes de Executivos estaduais defendem a prorrogação do congelamento, que começou em […]
Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o chefe do Executivo no Piauí, Wellington Dias (PT), rebateu as declarações feitas neste domingo, 16, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acusou os governadores de cobrarem agora soluções sobre o preço dos combustíveis “mirando” as eleições de outubro. Em publicação nas redes, Lira disse que a […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes sociais neste domingo, 16, para criticar a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmar que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira acusou os chefes estaduais de cobrarem soluções agora “mirando” […]
O reajuste salarial prometido pelo presidente Jair Bolsonaro a policiais federais em ano eleitoral pode provocar um efeito cascata nos Estados, onde governadores já são pressionados a aumentar os valores pagos às polícias Civil e Militar. Em São Paulo, a gestão do tucano João Doria, pré-candidato à Presidência da República, é alvo de críticas de […]
Presidente do Consórcio Brasil Verde, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, viaja nesta sexta-feira, 29, para a Escócia para participar da 26º Conferência do Clima (COP-26). No total, embarcarão para Glasgow 10 dos 22 governadores do grupo criado para ser um contraponto internacional às ações do governo federal em relação ao meio ambiente. O […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que os governadores querem discutir a política de preços dos combustíveis no País com a Petrobras. Os administradores estaduais se reuniram com Pacheco mais cedo e manifestaram resistência ao projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os preços do produto. Os Estados temem queda de arrecadação […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pedir sensibilidade aos governadores em relação ao projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Segundo ele, diante da forte crise econômica nacional, mesmo que não seja possível controlar o preço do Petróleo e do […]
Em mais um passo em torno da coalizão dos governadores pelo clima, que reúne 25 chefes de Executivos estaduais, pela primeira vez uma dezena deles está se articulando para ir à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), em Glasgow. A estimativa é do coordenador da coalizão, o governador do Espírito Santo, […]
Em carta, vinte governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com carta, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”. Para os signatários, o problema […]
O presidente Jair Bolsonaro iniciou seu segundo discurso do dia, agora na Avenida Paulista diante de milhares de apoiadores. Ele começou citando Deus e dizendo que passou por meses difíceis, nos quais recebeu muitas cobranças. Segundo ele, o momento demandou cautela. “Tinha de esperar um pouco mais para que a população fosse se conscientizando do […]
Um dos principais alvos de bolsonaristas, o ministro do STF Alexandre de Moraes publicou uma curta mensagem em seu Twitter sobre o 7 de setembro. “Comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, disse o ministro. Além de Moraes, governadores de vários estados também usaram o […]
O risco de que policiais da ativa se envolvam nas manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores para o dia 7 de Setembro levou os governadores a montar esquemas para tentar afastar dos atos os PMs e diminuir o risco de conflitos no dia da Independência. Promoções, mobilização de efetivos extras que estariam […]
Uma semana depois de terem oficializado um pedido de reunião com Jair Bolsonaro e com outros chefes de Poderes, os governadores não receberam qualquer resposta do presidente da República até agora. Preocupado com a instabilidade política no País e com seus efeitos sobre a economia, o Fórum de Governadores se reuniu em Brasília, na segunda-feira […]
Governadores de 25 Estados decidiram criar uma espécie de consórcio com ações em defesa do meio ambiente que sejam tocadas por cada ente federativo, de maneira coordenada com os demais. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 23, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), propôs a ideia, até como contraponto à gestão do governo federal […]
Sem consenso em torno da divulgação de uma nota contra as ameaças feitas por Jair Bolsonaro à democracia, governadores de 25 Estados decidiram propor ao presidente e aos outros chefes de Poderes uma espécie de reunião de pacificação e de normalização institucional do País. No encontro do Fórum dos Governadores, realizado em Brasília – com […]
Em agenda de reunião para debater o cenário nacional, governadores reforçaram críticas ao presidente Jair Bolsonaro e pela defesa das instituições democráticas no País. Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez um balanço do encontro e reforçou a necessidade de que autoridades se posicionem contra as agressões do […]
