Uma portaria do governo do presidente Jair Bolsonaro, assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, nomeou o delegado da Polícia Federal (PF) Cleber Abreu Borges, coordenador substituto da Academia Nacional de Polícia, como diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai (Fundação Nacional do Índio). As informações são do R7. Braga Netto também […]
A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu mudar os critérios usados no País para determinar quem é índio ou não no Brasil. O reconhecimento como indígena, que até hoje era feito por meio de uma autodeclaração da própria pessoa, passa a incluir agora uma série de critérios, um tipo de prova que a fundação estabeleceu […]
O indigenista Rieli Franciscato, 56 anos, referência em trabalhos de proteção aos povos isolados, morreu nesta quarta-feira, 9, após ser alvo de uma flecha no município em Seringueiras, em Rondônia. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Estado. Rieli era coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau e somava mais de […]
Lideranças indígenas que realizam desde a quarta-feira, 19, o bloqueio da BR-163, no Pará, enviaram uma carta ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, na qual pedem a exoneração da coordenadora de licenciamento ambiental da fundação, Carla Fonseca de Aquino Costa. Na avaliação dos indígenas, Carla tem travado a renovação do programa ambiental prometido aos […]
A Fundação Nacional do Índio (Funai) atropelou o próprio estatuto e autorizou que suas coordenações regionais possam fazer contato direto com povos indígenas isolados na floresta, desde que entendam ser necessário, por causa da pandemia do coronavírus. A decisão ignora frontalmente o que está previsto no processo de contato com os povos isolados. Por lei, […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o pastor evangélico Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai). A nomeação é assinada pelo secretário executivo da pasta, Luiz Pontel de Souza, e está formalizada no Diário […]
A indicação do pastor evangélico e ex-missionário Ricardo Lopes Dias para chefiar a área de índios isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai) levou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), uma das principais ONGs do setor, a divulgar uma nota de repúdio contra sua indicação para o cargo. Segundo a Coiab, o […]
A coordenação de índios isolados da Funai deverá ser assumida pelo ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias. Apesar de sua nomeação ainda não ser oficial, seu nome já é dado como certo para o posto. Trata-se de uma escolha polêmica e que pode comprometer completamente o trabalho de não contato que a Funai mantém em relação […]
O Ministério Público Federal recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, que revogue determinações de reanálise técnica de processos demarcatórios relativos às terras indígenas Djaikoaty, Ka’aguay Mirim, Peguaoty e Tapy’i/Rio Branquinho, localizadas na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Segundo a Procuradoria, os processos administrativos de demarcação […]
Uma base de vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi atacada a tiros pela sétima vez neste ano, na noite da última quinta-feira, 31, dentro do território indígena do Vale do Javari, em Rondônia. A denúncia do ataque foi feita pela Coordenação da Organização Indígena Univaja, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, […]
O Ministério da Justiça exonerou a diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Silmara Veiga de Souza. A área é responsável pelos processos de demarcação de terras indígenas. Souza não chegou a completar dois meses no posto. Em 3 de setembro, ela tinha sido nomeada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
A divisão de proteção a índios isolados e de recente contado da Funai está sem comando na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, uma das maiores terras indígenas demarcadas do País, com mais de 8 milhões de hectares e que concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados em todo o mundo. […]
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União. Outros estão sendo avisados […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou nesta terça-feira, 3, a nomeação da advogada Silmara Veiga de Souza para ocupar a diretoria de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), área responsável pelos processos de demarcação de terras. Conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em 14 de […]
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, está sendo investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso por supostamente ter dado um soco no rosto do próprio pai. As informações são da BBC. Marcelo é delegado da Polícia Federal desde 2008 e teve uma atuação conturbada ao ser afastado de […]
Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse ao Estado que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 2, que avalia fazer uma consulta pública sobre a liberação de mineração em terras indígenas antes de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. O objetivo é ouvir as críticas antes do início da tramitação da proposta. “O que tenho vontade de fazer, […]
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, depois que o Congresso Nacional já havia decidido que a questão deveria ficar sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que está vinculada ao Ministério da Justiça. […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda […]
O Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem. A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos – PSB, Rede Sustentabilidade, PT e […]
