O Ministério Público Federal recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, que revogue determinações de reanálise técnica de processos demarcatórios relativos às terras indígenas Djaikoaty, Ka’aguay Mirim, Peguaoty e Tapy’i/Rio Branquinho, localizadas na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Segundo a Procuradoria, os processos administrativos de demarcação […]
Uma base de vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi atacada a tiros pela sétima vez neste ano, na noite da última quinta-feira, 31, dentro do território indígena do Vale do Javari, em Rondônia. A denúncia do ataque foi feita pela Coordenação da Organização Indígena Univaja, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, […]
O Ministério da Justiça exonerou a diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Silmara Veiga de Souza. A área é responsável pelos processos de demarcação de terras indígenas. Souza não chegou a completar dois meses no posto. Em 3 de setembro, ela tinha sido nomeada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
A divisão de proteção a índios isolados e de recente contado da Funai está sem comando na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, uma das maiores terras indígenas demarcadas do País, com mais de 8 milhões de hectares e que concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados em todo o mundo. […]
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União. Outros estão sendo avisados […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou nesta terça-feira, 3, a nomeação da advogada Silmara Veiga de Souza para ocupar a diretoria de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), área responsável pelos processos de demarcação de terras. Conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em 14 de […]
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, está sendo investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso por supostamente ter dado um soco no rosto do próprio pai. As informações são da BBC. Marcelo é delegado da Polícia Federal desde 2008 e teve uma atuação conturbada ao ser afastado de […]
Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse ao Estado que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 2, que avalia fazer uma consulta pública sobre a liberação de mineração em terras indígenas antes de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. O objetivo é ouvir as críticas antes do início da tramitação da proposta. “O que tenho vontade de fazer, […]
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, depois que o Congresso Nacional já havia decidido que a questão deveria ficar sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que está vinculada ao Ministério da Justiça. […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda […]
O Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem. A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos – PSB, Rede Sustentabilidade, PT e […]
A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tenta, há anos, se livrar de aeronaves – algumas já sucateadas – que deveriam ser usadas para garantir atendimento médico para a população indígena. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cobrou no […]
O governo federal formalizou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, a nomeação do delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada ao Ministério da Justiça. Xavier assume o posto no lugar do general Franklimberg Ribeiro de […]
A instituição Indigenistas Associados (INA), que representa os servidores da Fundação Nacional do Índio, divulgou nesta sexta-feira, 12, uma carta pública, para expor a preocupação dos funcionários da autarquia com a nomeação de seu novo presidente. No documento, a associação afirma que as reiteradas trocas de presidentes da Funai, “inclusive por motivos alheios e contrários […]
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ser o delegado de polícia Marcelo Augusto Xavier. Ao menos foi essa a informação dada pelo novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Em encontro realizado com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Ramos disse que o nome está sendo avaliado pelo governo […]
Um relatório interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou nove aeronaves sucateadas que deveriam garantir atendimento médico para a população indígena de todo o País. Das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante. O documento obtido pela reportagem alerta para a situação de descaso […]
Na expectativa de dar fim ao impasse indígena que envolve a construção da linha de transmissão de energia que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR), a concessionária Transnorte Energia, dona do projeto, colocou suas contas à mesa. O pacote de indenizações oferecido ao povo waimiri atroari, cuja terra indígena em Roraima é cortada pelo […]
Duas semanas depois de deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas diz que foi alvo de mentiras e conluio da bancada ruralista e do secretário especial de Assuntos Fundiários do governo, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que, em março, em um encontro com […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e […]
