O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, está sendo investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso por supostamente ter dado um soco no rosto do próprio pai. As informações são da BBC. Marcelo é delegado da Polícia Federal desde 2008 e teve uma atuação conturbada ao ser afastado de […]
Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse ao Estado que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 2, que avalia fazer uma consulta pública sobre a liberação de mineração em terras indígenas antes de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. O objetivo é ouvir as críticas antes do início da tramitação da proposta. “O que tenho vontade de fazer, […]
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, depois que o Congresso Nacional já havia decidido que a questão deveria ficar sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que está vinculada ao Ministério da Justiça. […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda […]
O Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem. A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos – PSB, Rede Sustentabilidade, PT e […]
A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tenta, há anos, se livrar de aeronaves – algumas já sucateadas – que deveriam ser usadas para garantir atendimento médico para a população indígena. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cobrou no […]
O governo federal formalizou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, a nomeação do delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada ao Ministério da Justiça. Xavier assume o posto no lugar do general Franklimberg Ribeiro de […]
A instituição Indigenistas Associados (INA), que representa os servidores da Fundação Nacional do Índio, divulgou nesta sexta-feira, 12, uma carta pública, para expor a preocupação dos funcionários da autarquia com a nomeação de seu novo presidente. No documento, a associação afirma que as reiteradas trocas de presidentes da Funai, “inclusive por motivos alheios e contrários […]
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ser o delegado de polícia Marcelo Augusto Xavier. Ao menos foi essa a informação dada pelo novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Em encontro realizado com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Ramos disse que o nome está sendo avaliado pelo governo […]
Um relatório interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou nove aeronaves sucateadas que deveriam garantir atendimento médico para a população indígena de todo o País. Das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante. O documento obtido pela reportagem alerta para a situação de descaso […]
Na expectativa de dar fim ao impasse indígena que envolve a construção da linha de transmissão de energia que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR), a concessionária Transnorte Energia, dona do projeto, colocou suas contas à mesa. O pacote de indenizações oferecido ao povo waimiri atroari, cuja terra indígena em Roraima é cortada pelo […]
Duas semanas depois de deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas diz que foi alvo de mentiras e conluio da bancada ruralista e do secretário especial de Assuntos Fundiários do governo, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que, em março, em um encontro com […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e […]
Apontado pelo ex-presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, como o principal articulador de sua saída do órgão indígena, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que o general foi demitido porque “é um jogador incompetente”. Ao deixar o comando da Funai, na semana passada, Franklimberg afirmou que Nabhan “saliva […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. 14, publica a exoneração do general Franklimberg Ribeiro de Freitas do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A informação da demissão de Franklimberg foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira, 11, e confirmada no mesmo dia pelo general. Conforme revelou […]
A ex-diretora da Funai Azelene Inácio, que chegou a ser cotada para assumir o comando do órgão após a exoneração do presidente Franklimberg de Freitas, foi alvo, na semana passada, de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pela corregedoria da fundação. No dia 6 de junho, a Corregedoria da Funai reconduziu o PAD contra a […]
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, confirmou que foi exonerado do cargo. A informação foi antecipada nesta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na tarde desta terça-feira, Franklimberg disse à reportagem que recebeu uma ligação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, […]
Alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deve deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, em uma reunião realizada há poucos dias com representantes do agronegócio […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será devolvida do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que a demarcação de terras indígenas será transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado […]
