A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da medida provisória (MP) 944, que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do novo coronavírus. Parlamentares vão analisar ainda os destaques à matéria, que podem alterar o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, comentou o programa de financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas lançado nesta semana pelo Banco Central com o BNDES e a Caixa. Ele afirmou que o funding será do Tesouro Nacional. “O Tesouro entra com R$ 34 bilhões nos dois meses. O resto R$ […]
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira, 29, que vê como natural do ambiente político os questionamentos relacionados à isenção tributária proposta pelo programa Verde Amarelo, que zera alíquotas sobre a folha de pagamento das empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos. “Qualquer projeto que mexa […]
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta sexta-feira, 29, que seja inconstitucional a medida do Programa Verde Amarelo, que prevê isenção às empresas em contribuições que incidem sobre a folha de pagamento na contratação de jovens de 18 a 29 anos. Como argumento, ele recorreu a medidas semelhantes adotadas pelos […]
Parecer da consultoria legislativa do Senado avaliou como inconstitucional o governo isentar empresas de contribuições que incidem sobre a folha de pagamento. A proposta é parte da Medida Provisória Verde Amarela, enviada no início do mês ao Congresso, e tem como objetivo estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Como revelaram o […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta manhã que o INSS concluiu na última quinta-feira, 07, o leilão de 26 lotes da folha de pagamento, com ágio médio de 612%. “O resultado foi extraordinário e vai gerar arrecadação estimada de R$ 24 bilhões em cinco anos”, escreveu […]
Apenas 5% dos servidores ativos da administração pública federal custam 12% da folha de pagamentos da União e ganham um salário médio acima de R$ 340 mil por ano. Os números fazem parte do mais novo diagnóstico do Ministério da Economia, que ficou pronto nos últimos dias, e serviu para embasar a lista de prioridades […]
Executivos de diferentes setores avaliam que a desoneração total da folha de pagamentos, um dos itens da reforma tributária proposta pelo governo, vai ajudar a melhorar a competitividade da indústria nacional e gerar mais empregos, além de acabar com mais uma “jabuticaba” que existe apenas no Brasil. “Em nenhum outro país existe esse tipo de […]
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na quinta, 10, que o governo estuda conceder desoneração “universal’ e ‘ampla” da folha de pagamentos. Ele, porém, não deu detalhes do mecanismo que será usado para compensar a perda de arrecadação com essa isenção da folha de salários. “A desoneração da folha de salários aconteceu […]
Os economistas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas eleitorais, propõem uma desoneração “urgente” de todos os encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. A medida, segundo o grupo, é necessária para diminuir o quadro de 13 milhões de desempregados. A nova desoneração seria compensada com outras fontes de receita, […]
O Bradesco foi declarado vencedor do leilão para escolha do banco responsável pela administração dos serviços financeiros do governo do Rio de Janeiro, incluindo a folha de pagamento dos servidores. Único interessado a apresentar um lance, o Bradesco ganhou a licitação por R$ 1,3 bilhão. O Bradesco já é o atual prestador de serviços bancários […]
A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio anunciou, ontem (28), que fará uma licitação da folha de pagamento do Executivo fluminense em 9 de agosto. Conforme o edital, o preço mínimo que deverá ser oferecido pelos bancos interessados é de R$ 1,318 bilhão. A instituição financeira escolhida cuidará da prestação de serviços […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 5, que o projeto para reonerar a folha de pagamento de alguns setores vai ter dificuldades no plenário. Maia argumentou que entende a necessidade do governo de reforçar o caixa de receitas, mas que essa medida significa, na prática, a demissão imediata de […]
Sem conseguir emplacar um destaque para escapar da reoneração da folha na comissão mista da Medida Provisória 774, a Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) já articula a inclusão de um novo destaque que poupe o setor durante a votação da medida no plenário da Câmara dos Deputados. Após a votação de destaques na […]
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória nº 774 – da reoneração da folha de pagamento para quase 50 setores da economia – aprovou nesta quarta-feira, 5, quatro destaques ao parecer do senador Airton Sandoval (PMDB-SP), mantendo o adiamento da medida para 2018 e ampliando o rol de setores poupados da […]
A Comissão Mista do Congresso Nacional decidiu que a reoneração da folha de pagamento de empresas de alguns setores econômicos deverá ficar somente para 2018. A determinação sobre a Medida Provisória (MP) 774, porém, ainda não garante que o Fisco leve em consideração a opção pela desoneração da folha para o mês que se inicia […]
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 774 – da reoneração da folha de pagamento para 50 setores da economia – aprovou nesta quarta-feira, 28, à tarde, o parecer do senador Airton Sandoval (PSDB-SP), pelo adiamento da medida para o começo de 2018. O texto original previa que a medida entraria […]
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 774 – da reoneração da folha de pagamento para 50 setores da economia – retomou na tarde desta quarta-feira, 28, a discussão sobre a proposta de parecer apresentado na semana passada pelo relator da matéria, senador Airton Sandoval (PSDB-SP). Ele propõe adiamento da medida […]
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 774 – da reoneração da folha de pagamento para 50 setores da economia – irá retomar nesta tarde de quarta-feira, 28, a discussão sobre a proposta de parecer apresentado na semana passada pelo relator da matéria, senador Airton Sandoval (PSDB-SP). Ele propõe adiamento da […]
A medida provisória que reonera a folha de pagamentos de mais de 50 setores (MP 744) corre o risco de caducar, se o Congresso não votá-la até 10 de agosto. Mesmo assim, a Receita pretende cobrar dessas empresas os tributos sobre a folha de pagamentos de julho – em torno de R$ 400 milhões. O […]
