Flavio Dino

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino proibiu, nesta quinta-feira, 19, a publicação de novas leis que visem garantir o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como "penduricalhos", acima do teto do funcionalismo público. A vedação também se aplica aos salários. A decisão do...

Na decisão desta quinta-feira, 5, que liminarmente dá 60 dias aos Três Poderes para reverem o pagamento de supersalários e benefícios a perder de vista do funcionalismo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apontou a existência no País daquilo que chama de ‘Império...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o pedido do colega Alexandre de Moraes e marcou para a segunda-feira, 24, a sessão extraordinária virtual da 1ª Turma que vai analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A...