Flavio Dino

O ministro Flávio Dino, do STF, determina o afastamento de Daniel Brandão do TCE-MA por 180 dias em investigação de assassinato e propina.

O STF valida a Moratória da Soja, acordo que impede compra de grãos de áreas desmatadas, arquivando ações do Cade e reforçando a proteção ambiental.

Ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou suspensão de verbas "exorbitantes" e devolução de valores por magistrados em sete tribunais brasileiros.

Ministro Flávio Dino (STF) determina à PF investigação de relatório do TCU que aponta R$ 55,4 milhões em irregularidades nas "emendas Pix" entre 2020 e 2024.

O STF suspende julgamento sobre a Lei das Contravenções Penais após pedido de vista de Flávio Dino para incluir apostas on-line na análise.

O STF retoma sessões presenciais para discutir o alcance da Lei Maria da Penha, reforma tributária, eleições no Rio e vínculos trabalhistas de aplicativos.

STF autoriza inquérito da PF sobre R$ 61 milhões repassados por ex-banqueiro para filme "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Ministro Flávio Dino (STF) envia manifestações de Valdemar Costa Neto (PL) e Gilberto Kassab (PSD) à PF para investigar atuação em emendas parlamentares.

Ministro Flávio Dino (STF) exige que 21 partidos do Congresso detalhem o direcionamento de emendas parlamentares, após fala de Valdemar Costa Neto (PL).

STF vai julgar em agosto a modalidade das eleições para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro, após recurso do PSD que busca pleito direto.