Flavio Dino

Ministro Flávio Dino do STF cancela presença no Fórum de Lisboa por acidente doméstico, mas envia artigo sobre constitucionalismo transformador.

Ministro Flávio Dino (STF) proíbe novas verbas extras, os "penduricalhos", para coibir burlas ao teto salarial, sob pena de responsabilização.

Geraldo Alckmin (PSB) propõe mandatos para ministros do STF, criticando a vitaliciedade em meio ao debate sobre reforma do Judiciário e baixa confiança pública.

TSE publica acórdão da cassação de Cláudio Castro, abrindo caminho para o STF decidir sobre a eleição do próximo governador do Rio de Janeiro.

Flávio Dino (STF) exige que Câmara e deputados expliquem repasses de emendas parlamentares a organizações de Karina Ferreira Gama, produtora de filme de Bolsonaro, levantando suspeitas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino proibiu, nesta quinta-feira, 19, a publicação de novas leis que visem garantir o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como "penduricalhos", acima do teto do funcionalismo público. A vedação também se aplica aos salários. A decisão do...

Na decisão desta quinta-feira, 5, que liminarmente dá 60 dias aos Três Poderes para reverem o pagamento de supersalários e benefícios a perder de vista do funcionalismo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apontou a existência no País daquilo que chama de ‘Império...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o pedido do colega Alexandre de Moraes e marcou para a segunda-feira, 24, a sessão extraordinária virtual da 1ª Turma que vai analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A...