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Início > fiscalização

fiscalização

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Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

Anvisa proíbe lotes irregulares de medicamento para esclerose múltipla

Agência Brasil e Redação

25/09/26 - 10h16min

Anvisa apreende lotes do medicamento Ocrevus e ordena recolhimento de manipulados devido a irregularidades na distribuição e falhas sanitárias.

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ANP aplicou R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis

Agência Brasil e Redação

23/09/26 - 14h35min

ANP multa distribuidoras em R$ 200 milhões por abusos nos preços de combustíveis. Senacon inicia Operação Carga Pesada para coibir altas injustificadas.

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Anvisa recolhe produtos NotShake Protein e Aloe Care

Agência Brasil e Redação.K

16/09/26 - 11h27min

Anvisa determina recolhimento de NotShake Protein e Aloe Care por irregularidades. Proibição de fabricação e venda foi publicada no Diário Oficial da União.

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Receita alerta empresas sobre R$ 1,3 bi em créditos de PIS e Cofins

Redação.K

16/09/26 - 11h10min

Receita Federal oferece a empresas oportunidade de regularizar R$ 1,3 bilhão em créditos de PIS/Pasep e Cofins até 10 de novembro de 2026.

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Receita alerta empresas sobre R$ 1,3 bi em créditos de PIS e Cofins

Fiscais resgatam 479 vítimas de escravidão moderna no mês de agosto

Agência Brasil e Redação.K

10/09/26 - 08h56min

Em agosto, Operação Resgate VI salva 479 de trabalho análogo à escravidão; 75 mulheres e 13 crianças entre as vítimas. R$ 1,4 mi em verbas rescisórias.

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Anvisa determina apreensão de produtos da United Labz

Agência Brasil e Redação.K

01/09/26 - 15h25min

A Anvisa determinou a apreensão e proibição de todos os produtos da United Labz no Brasil. Itens sem registro e de origem desconhecida eram vendidos livremente na internet.

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Esquema de segurança do Rock in Rio 2026 terá 7.680 agentes

Agência Brasil e Redação.K

28/08/26 - 18h47min

Governo do RJ detalha esquema de segurança para o Rock in Rio 2026, com 7.680 agentes e uso inédito de drones e reconhecimento facial.

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Anvisa proíbe “cosméticos sem registro” e determina apreensão

Agência Brasil e Redação.K

21/08/26 - 16h13min

Anvisa proíbe venda de cosméticos sem registro e determina apreensão em todo o território nacional. A medida afeta shampoos, tônicos capilares, protetores e sabonetes.

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Sites de apostas: Fazenda suspende 14 plataformas por falhas

Agência Brasil e Redação.K

18/08/26 - 17h35min

Ministério da Fazenda suspende 14 plataformas de apostas por não conformidade com regulamentação. Empresas devem permitir saques e devolver valores.

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Sites de apostas: Fazenda suspende 14 plataformas por falhas

Anvisa proíbe venda de “12 produtos de limpeza” sem registro

Agência Brasil e Redação

12/08/26 - 17h12min

A Anvisa proibiu a fabricação e venda de 12 produtos de limpeza irregulares. Empresas de origem desconhecida operavam sem registro sanitário, expondo riscos à saúde.

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