fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira, 20 que não patrocinará qualquer tipo de “censura prévia” ou cerceamento da liberdade de expressão e opinião sob o pretexto de combate à disseminação de notícias falsas, as “fake news”. O senador afirmou que falsas notícias e a pós verdade “têm ligação direta […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está implantando no Estado uma central de denúncias para receber queixas de fake news e crimes eleitorais que ocorram no ambiente virtual. A ferramenta, segundo a corte, começará a funcionar em julho. A iniciativa do TRE-PE conta com parceria da Polícia Federal, da Secretaria de Defesa Social de […]

Um áudio que tem circulado no WhatsApp reforça um dos boatos mais comuns em ano de eleição: o de que o pleito é cancelado caso mais da metade dos eleitores não compareçam às urnas. A mensagem tem como “gancho” a eleição suplementar para governador no Tocantins, no início deste mês, e cita uma série de […]

Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira, 13, a importância do combate às chamadas “fake news” (notícias falsas) no Brasil. Ele ponderou, contudo, que o debate sobre a regulamentação das redes sociais deve ser feito com “todo cuidado” para que não avance para nenhum tipo […]

UM dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira, 13, a importância do combate às chamadas “fake news” (notícias falsas) no Brasil. Ele ponderou, contudo, que o debate sobre a regulamentação das redes sociais deve ser feito com “todo cuidado” para que não avance para […]

Contratar consultorias que assegurem o cumprimento de normas legais e regulamentares ao longo de campanhas políticas pode fazer com que elas se tornem mais éticas e mais baratas. Essa foi uma das sugestões levantadas ao longo do primeiro painel do “Fórum Estadão-Faap Campanha Eleitoral e Fake News”, realizado na manhã desta segunda-feira, 11, em São […]

Uma proposta apresentada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar usuários da internet de forma preventiva gerou polêmica no grupo consultivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável por debater a atuação contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. A sugestão da Abin permitiria, sob o argumento de combater a disseminação de […]

Dez dos 35 partidos políticos em atividade no País assinaram na noite desta terça-feira, 5, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para “a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”, as fake news. Assinaram o acordo representantes do Democratas, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL […]

O Congresso tem se movimentado para abordar o fenômeno das notícias falsas. Nada menos que 210 deputados e 11 senadores se reuniram na chamada Frente Parlamentar de Combate às Fake News, lançada no último dia 23. Além disso, segundo levantamento do Estado, pelo menos 16 projetos de lei sobre o tema já foram apresentados na […]

A menos de cinco meses do primeiro turno, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições – colegiado criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir estratégias de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) – não se reúne há mais de dois meses. Integrantes do grupo ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. […]

As eleições presidenciais deste ano no Brasil serão contaminadas pelas chamadas “fake news” e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguirá combater a disseminação de notícias falsas no pleito, conforme análise de juristas em debate na capital paulista. Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro, é impossível controlar a disseminação de notícias […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou, durante um evento sobre as chamadas “fake news” promovido pela revista “Veja”, que a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à presidência da República depende de uma decisão do STF. “A lei prevê que […]

Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação […]

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado é o responsável pela Lava Jato na primeira instância. De acordo com a denúncia, […]

Preocupado com a proliferação de notícias falsas na próxima campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, informou na noite desta terça-feira (27) que vai pedir uma investigação de empresas que produzem fake news no Brasil. Fux também disse que vai convidar para uma conversa o representante no Brasil da empresa britânica […]

O apresentador Fausto Silva esclareceu no último domingo, 25, uma informação errada que a cantora Simone passou no programa anterior sobre votos brancos e nulos nas eleições. Na ocasião, ela disse que as pessoas precisavam “entender um pouco mais o que é não votar, o que é anular [o voto]”. “Existe uma coisa na lei, […]