O ministro da Cidadania, Osmar Terra, revogou a exoneração de 19 servidores do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O grupo tinha sido dispensado na última sexta-feira, 4, mas nesta quarta-feira, 9, cinco dias após o desligamento, o Diário Oficial da União (DOU) publica novas portarias do ministro que tornam […]
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou 19 servidores do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O grupo dispensado era subordinado ao diretor do Ceacen, Roberto Alvim, que recentemente atacou com ofensas a atriz Fernanda Montenegro. Alvim chamou Fernanda de “mentirosa” e “sórdida” em uma postagem no Facebook, o que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao município de Barueri, na Grande São Paulo, a imediata exoneração de 1.948 servidores ocupantes de cargos em comissão. Toffoli acolheu pedido do município na Suspensão de Liminar (SL) 1.249 […]
Antes mesmo do novo secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, assumir o cargo, o chefe da área de inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, foi exonerado da função nesta terça-feira, 24, pelo subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A mudança era uma demanda de integrantes da cúpula da Receita que já […]
O Ministério da Economia formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil. O decreto que confirma a saída de Cintra foi publicado em edição extra do Diário Oficial da quinta-feira, 12. Ele foi exonerado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes parabenizou o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra pelo trabalho à frente do órgão. Cintra foi exonerado quarta-feira depois de um de seus auxiliares detalhar a proposta em estudo no governo para a reforma tributária. No Twitter, Mendes disse que Cintra é dotado de “elevado espírito […]
Um dia depois de demitir o secretário da Receita, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, iniciou a quinta-feira, 12, com uma reunião com o secretário interino, José de Assis Ferraz Neto, e seus principais auxiliares. Ao chegar ao ministério, em Brasília, Guedes entrou pela garagem e evitou a imprensa, que o aguardava na […]
A matéria enviada anteriormente continha erros de cálculo com relação ao que seria apurado com a cobrança da CPMF com base na taxação de operações de débito e crédito. Segue a nota corrigida: Pivô da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado apenas R$ 3,10 […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira, 11, nas redes sociais que a criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF “derrubou” o economista Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita Federal. Segundo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou, “a pedido”, Cintra por “divergências no projeto da reforma tributária”. […]
Pivô da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado R$ 310 bilhões no ano passado apenas com a perna da Contribuição sobre Pagamentos (CP) que pretendia cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as operações com cartões de débito e crédito no País. O cálculo […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, tinha uma posição histórica a favor de um tema que tem muita rejeição na sociedade. Cintra defendeu, ao longo de sua carreira e como secretário da Receita, a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à extinta CPMF. […]
O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 11, a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A saída de Cintra foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem apurou, a razão da exoneração de Cintra […]
Uma semana após assumir o posto de novo superintendente regional do Ibama no Pará, o coronel da Polícia Militar Evandro Cunha dos Santos foi exonerado nesta terça-feira, 10. A demissão foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo pelo Ministério do Meio Ambiente, pasta responsável pelo órgão, e deve ser publicada nesta quarta-feira, 11. […]
A Secretaria de Governo exonerou Vancarlos de Oliveira Alves do cargo de diretor de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9. Vancarlos de Oliveira Alves estava à frente dessa diretoria há três meses, desde junho, quando assumiu o posto no […]
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira, foi exonerado nesta quarta-feira, 4. A demissão, publicada no Diário Oficial da União, ocorre quatro dias após ele ter dito que recebeu “pedidos não republicanos” do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Um auxiliar […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio requereu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) a manutenção da ordem judicial que evitou a exoneração dos 11 peritos que atuam no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). No dia 9, a 6.ª Vara Federal do Rio deu liminar que suspendeu decreto assinado […]
Personagem da crise envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi exonerado nesta sexta-feira, 30. Sua saída do cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel. A troca do […]
O superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Estado do Paraná, José Alexandre Ferreira, foi exonerado do cargo, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22. Para seu lugar, foi nomeado Robson Gonçalves Sanches. O Diário Oficial traz ainda a exoneração de Regina Célia de Rezende do cargo de diretora do […]
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exonerou onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). A determinação, de caráter liminar, obriga a pasta a reintegrar os servidores exonerados. Composto por […]
Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Agricultura, Tereza Cristina, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foram exonerados nesta terça-feira, temporariamente, para que voltem à Câmara como deputados federais e possam reforçar o placar favorável à reforma da Previdência na votação do segundo turno, que deve começar nesta terça-feira. Os decretos que formalizam a […]
