Appy: Inclusão de exceções na reforma tributária trouxe complexidade ao novo sistema

O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a inclusão de exceções na reforma tributária trouxe complexidade ao novo sistema. Apesar das diferenças em relação ao projeto inicial,...

15/12/23 - 15:25min

Relator da tributária na Câmara reduz exceções ao excluir 5 setores dos regimes específicos

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções no texto ao excluir cinco setores dos regimes específicos, que têm tratamento tributário diferenciado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira,...

09/11/23 - 8:45min

Atrás de votos, relator inclui mais seis emendas em relatório no Senado

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis...

09/11/23 - 7:59min

Novas exceções geram dúvidas sobre o valor da alíquota do IVA

As novas exceções criadas pelo Senado trouxeram mais incertezas sobre o tamanho da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela reforma. Durante a votação, nesta quarta, 8, o líder do governo...

21/08/23 - 17:44min

Eduardo Braga já tem informações do impacto das exceções na reforma tributária, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já requisitou todas as informações relativas aos impactos das isenções contidas no...

29/07/23 - 18:29min

Haddad: Queremos dar clareza ao Congresso sobre custo de exceções na reforma tributária

O Ministério da Fazenda deve apresentar nas próximas duas semanas os custos das exceções na reforma tributária no valor da alíquota-padrão, de acordo como titular da pasta, Fernando Haddad. Ele disse ainda que a...

18/07/23 - 20:20min

Tarcísio diz que exceções deformam reforma e que discussão sobre conselho foi supervalorizada

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira, 18, que as exceções incluídas no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados podem “distorcer” e “deformar” a proposta. Ele...

05/07/23 - 7:30min

Exceções criadas em nova regra fiscal somam R$ 73 bi

As três novas exceções ao limite de gastos do arcabouço fiscal, aprovadas pelos senadores, somam R$ 73 bilhões fora da trava de despesas da nova regra para controle das contas públicas. O cálculo é...

04/07/23 - 19:27min

Relator admite que Câmara pode manter exceções à regra fiscal aprovadas pelo Senado

O relator do arcabouço na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), admitiu nesta terça-feira, 4, que os deputados podem manter as exceções à regra fiscal que foram aprovadas pelo Senado. O parlamentar disse que vai ouvir...