Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida...

02/07/24 - 14:16min

CCJ da Câmara pauta PL que endurece pena para estupradores e propõe castração química

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que prevê penas mais duras para estupradores. Ao...

24/06/24 - 13:02min

Nikolas Ferreira articula por urgência em PL que prevê castração a estuprador; entenda a proposta

Em meio à perda de força do Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como PL do aborto, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) articula a urgência de votação na Câmara da proposta 4.233/2020, de autoria...