Mesmo com recordes de novos casos de covid-19 no Brasil e alto número de mortos pela doença, a pressão de setores econômicos e de alguns governantes parece ter se sobreposto às recomendações sanitárias no País. Nas últimas semanas, a maioria dos Estados anunciou planos de reabertura e, por mais que novas quarentenas não estejam descartadas, […]
O número de casos de covid-19 subiu em ao menos 12 capitais brasileiras que deram início ao processo de retomada das atividades econômicas. Com o avanço da pandemia e consequentemente o aumento da pressão sobre o sistema de saúde, algumas cidades já decidiram, nos últimos dias, recuar da flexibilização e adotar medidas mais restritivas contra […]
O governo vai simplificar a análise de custo dos projetos de até R$ 1,5 milhão que recebem recursos da União por meio de convênios e contratos com Estados e municípios. Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilhões e estão à espera […]
Uma semana após receberem a primeira parcela do auxílio financeiro de R$ 60,1 bilhões da União, os governos estaduais oficializaram um pedido para o que o Congresso também prorrogue a compensação das perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que já vinha sendo paga pelo governo federal desde […]
Em meio à crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, o Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,362 bilhão em maio para cobrir o rombo dos governos regionais em dívidas que têm garantias da União. De acordo com o órgão, dez Estados deixaram de pagar alguma operação de crédito no mês passado, repassando essa conta ao […]
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que Estados e municípios receberam nesta terça-feira, 9, da União a primeira parcela de repasses diretos previstos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor total de R$ 15,036 bilhões. A soma se divide, aproximadamente, […]
O Tesouro Nacional confirmou nesta terça-feira, 9, que o governo pagará nesta mesma data a primeira parcela do auxílio financeiro a Estados e municípios. O Banco do Brasil depositará R$ 15,036 bilhões nesta terça-feira nas contas dos governos regionais. No total, os Estados receberão R$ 9,25 bilhões, além de R$ 38,6 milhões para o Distrito […]
Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a um […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a suspensão da cobrança de dívidas de Estados e municípios até o fim do ano, seguindo o determinado no pacote federal de cerca de R$ 60 bilhões de socorro aos governos subnacionais, fechado no fim do mês passado. No caso do BNDES, essas suspensões somarão […]
Em ato normativo publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 4, os Tribunais de Justiça e de Contas e o Ministério Público de São Paulo subscreverem a nova norma que regulamenta as determinações do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus no Estado. A lei federal, que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados […]
Dezessete dos 27 Estados e o Distrito Federal já assinaram declaração de que abrem mão de ações contra a União para ter direito ao socorro de R$ 60 bilhões em repasses diretos aos governadores para o enfrentamento da covid-19. No caso das prefeituras, 82% dos 5.570 municípios já assinaram a declaração. O balanço é de […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 3, que a primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira, 9. Segundo ele, a informação foi repassada pela equipe econômica do governo. “Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o veto presidencial que manteve o congelamento de salários de servidores públicos até o fim de 2021 vai ajudar a controlar os gastos dos Estados. Em webinar do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o novo mercado de gás, o ministro afirmou que essa […]
Além de barrar reajustes salariais ao funcionalismo público até o fim de 2021, o presidente Jair Bolsonaro também vetou na lei de socorro financeiro para o enfrentamento do novo coronavírus trecho sobre a suspensão dos pagamentos devidos por Estados e municípios, no exercício financeiro de 2020, como parte de empréstimos celebrados com o sistema financeiro […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que oficializa o socorro financeiro a Estados e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus, chamado oficialmente de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). O presidente vetou, entre outros artigos, o que blindava categorias do funcionalismo público do congelamento de reajustes salariais até […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que deve sancionar entre hoje e amanhã o projeto de socorro financeiro a Estados e municípios. Para tal, ele aguarda solucionar a situação de um concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2018. Cerca de 600 aprovados remanescentes pedem sua nomeação, que extrapola a quantidade prevista originalmente […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 25, a medida provisória 918/2020 que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. A proposta foi aprovada por 71 votos a favor e apenas um voto contrário, do senador Cid Gomes (PDT-CE), e segue agora para promulgação do Congresso Nacional. Conforme […]
O Senado iniciou sessão virtual para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. Conforme informaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a votação dessa MP acabou entrando […]
O Senado Federal fará sessão plenária às 16 horas desta segunda-feira, 25, para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. A pauta da sessão foi divulgada nesta tarde no site do Senado. Conforme informou o jornal O Estado de S. […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza a recomposição salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal. A sanção da norma foi publicada na noite da sexta-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto sancionado tem origem em projeto de lei enviado ao Congresso […]
