A corrida para aquisição de respiradores, essenciais para o tratamento de casos graves da covid-19, criou uma disputa entre o governo federal, Estados e municípios. Hospitais da rede privada também reclamam que ordens desencontradas para recolhimento de produtos ameaçam inviabilizar o atendimento de pacientes, além de expor equipes de saúde à contaminação por falta de […]
Em pelo menos 22 Estados brasileiros governadores e prefeitos já tomaram medidas de isolamento contra o coronavírus, como o fechamento de divisas, bloqueios em estradas e rios, e suspensão do transporte de passageiros. Em vários Estados, prefeituras decidiram isolar cidades por conta própria, instalando barreiras físicas ou sanitárias em seus acessos. Também já há ilhas […]
O Congresso Nacional vai flexibilizar algumas exigências cobradas de Estados e municípios para a liberação de novos financiamentos, uma tentativa de criar uma espécie de “via rápida” (fast track) para que os governos regionais consigam acessar dinheiro novo em momento de forte crise. A proposta será incorporada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em seu parecer […]
O projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o chamado ‘Plano Mansueto’, pode ser votado pelo plenário da Câmara na quarta-feira, 25. Nesta terça-feira, 24, o relator da medida, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e a equipe econômica tentam finalizar os últimos detalhes do texto que ganhou mais urgência com a crise […]
Os Estados e municípios poderão renegociar R$ 20 bilhões em dívidas antigas que hoje são corrigidas por elevadas taxas de juros. A medida consta em apresentação divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo Ministério da Economia para detalhar o pacote de socorro a governos regionais em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A negociação […]
O Senado votará na terça-feira, 24, a medida provisória que flexibiliza débitos de contribuintes com a União (Contribuinte Legal). A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada. Se não for aprovada pelos senadores até quarta-feira, 25, perde a validade. O Senado fará a votação em uma sessão virtual, como aconteceu com o decreto de […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos – embora a soma das ações destacadas na rede […]
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, indicou que o governo pode ajudar os Estados com repasse de recursos, mas afastou qualquer possibilidade de o governo atender ao pedido de R$ 15,66 bilhões mensais feito esta semana pelos secretários estaduais de Fazenda. Os Estados alegaram que o valor compensará perdas financeiras devido ao avanço do […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo não atenderá o pedido dos Estados de destinar cerca de R$ 15 bilhões por mês para ajudar os entes a fazer frente ao coronavírus. “Alguns pleitos são devidos e outros não há espaço para atendimento. Quinze bilhões de reais por […]
O Ministério da Economia informou, em resposta ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que a situação de Estados e municípios é “uma das prioridades” da pasta na adoção de medidas para combater os impactos econômicos do avanço do novo coronavírus no País. “Medidas isonômicas e equitativas estão sendo desenhadas, com […]
Os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilhões em receitas devido à desaceleração da economia com o avanço do novo coronavírus no País e pedem à União uma ajuda nesse montante. A solicitação da liberação emergencial para viabilizar a “travessia da crise” foi feita em ofício assinado por todos os secretários estaduais […]
Relator do chamado ‘Plano Mansueto’, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira, 17, que estão sendo estudadas iniciativas adicionais de socorro aos Estados para eventualmente serem adotadas junto ao seu relatório. Ele citou como exemplo a suspensão do pagamento de dívidas pelos Estados, […]
A União precisou desembolsar R$ 1,162 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em fevereiro deste ano. As operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir os calotes dados pelos governos regionais. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 16, no Relatório de Garantias Honradas pela União, do Tesouro Nacional. O Estado de Minas Gerais […]
A crise do contágio da covid-19 chegou com força aos Estados, levando as equipes a trabalharem com a previsão de uma explosão no número de casos nas próximas três semanas. “Todas as ações já estão sendo planejadas com o pior cenário”, disse ontem Janaína Fonseca Almeida, diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da Secretaria de […]
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, anunciou nesta sexta-feira, 13, que fará a liberação de R$ 420 a 430 milhões para Estados aplicarem, dentro dos planos de contingenciamento ao coronavírus, para prevenir o avanço da Covid-19. Segundo Mandetta, estes recursos não serão carimbados, cabendo a cada gestão estadual definir a melhor forma de aplicação. O […]
Os secretários estaduais de Saúde reforçaram pedido de ajuda do governo federal para combate ao novo coronavírus. A conta é que um total de R$ 1 bilhão seria preciso para custear a logística de triagem de pacientes e internações, sendo que os gestores pedem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a liberação imediata de […]
Relator do chamado “Plano Mansueto”, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira, 5, que pretende esgotar as discussões sobre o projeto de lei nas próximas duas semanas. O parlamentar afirmou ainda esperar que o plano seja votado no plenário da Câmara ainda no […]
A chegada ao País do novo coronavírus, que teve seu segundo caso confirmado em São Paulo neste sábado, 29, colocou a estrutura de saúde brasileira no nível “perigo iminente”, um estágio abaixo do limite para a declaração de emergência por circulação por contaminação interna da doença no País. Com 207 pacientes sob investigação em 15 […]
A decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de dar aumento de até 41% para forças de segurança provocou um efeito cascata que ameaça o ajuste fiscal dos Estados e negociações do novo programa de socorro financeiro planejado pelo governo federal. Na véspera do carnaval, quando as PMs costumam ter escala especial de […]
Dois projetos de lei – um está no Senado e outro na Câmara – anistiam policiais militares que se envolveram em motins pelo País. Eles querem complementar lei de 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que anistiou PMs de 13 Estados e do Distrito Federal que se rebelaram entre 1997 e 2011. Entre os que […]
