A vacinação nacional contra o novo coronavírus começa nesta segunda-feira (18) às 17h, segundo acertaram governadores dos Estados e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião no início da manhã. Eles participaram de ato simbólico em Guarulhos (SP) para a distribuição das doses da Coronavac – imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan e a chinesa […]
Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, de socorro fiscal a Estados e municípios, o Estado do Rio anunciou nesta quinta-feira, 14, que encaminhará ao Tesouro Nacional o pedido de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto sancionado na quarta-feira, 13, reformula o RRF, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 13, o projeto de socorro a Estados e municípios. O texto reformula o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa voltado aos Estados superendividados, e ainda concede acesso a crédito àqueles com dívida baixa, mas severos problemas de caixa. O projeto ainda renegociou condições de débitos já […]
Mudanças na política de isenção fiscal podem até atingir o objetivo de aumentar a arrecadação de um Estado no curto prazo, mas também podem fazer preços subirem. Com o passar do tempo, a medida pode levar à queda nas vendas e, consequentemente, na arrecadação. Analistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a saída mais eficiente para […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 13,331 bilhões no ano passado para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados Estados e municípios. O valor foi bem superior aos R$ 8,350 bilhões gasto em 2019 para cobrir calotes de governos regionais. Desde 2016, essa conta para a União já chega a R$ […]
Uma das principais pautas nas assembleias legislativas há um ano, a reforma da Previdência dos servidores estaduais foi ofuscada pela pandemia do novo coronavírus e perdeu força ao longo de 2020. Nove Estados e o Distrito Federal não avançaram além do mínimo exigido pela União para continuar a receber repasses voluntários. Os governos alegam descompasso […]
A maioria dos Estados brasileiros avalia ou já deu andamento a projetos para atrair um parceiro privado para serviços de saneamento, seja na distribuição e tratamento de água e de esgoto ou na gestão de resíduos sólidos. O interesse crescente de governadores e prefeitos ocorre no embalo do novo marco legal do setor, que estipula […]
O auxílio financeiro do governo para atenuar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre as finanças públicas estaduais mais do que compensou as perdas decorrentes da desaceleração da atividade econômica, contribuindo para um aumento do superávit primário dos Estados, apontou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A receita primária dos estados subiu […]
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta quarta-feira, 16, que o projeto de socorro aos Estados vai trazer um alívio total de R$ 217 bilhões aos governos estaduais. O valor já havia sido antecipado mais cedo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A proposta, aprovada ontem na Câmara e no […]
O projeto de socorro aos Estados aprovado na terça-feira pelo Congresso Nacional vai promover um alívio de R$ 216,7 bilhões aos Estados, disse nesta quarta-feira, 16, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “São recursos, espaços para operações de crédito por meio do PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal), Regime de Recuperação […]
O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas. […]
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 15, em uma votação relâmpago, o projeto que prevê a renegociação de dívidas dos Estados com a União logo após aprovação do texto na Câmara, sem alterações no texto. Com isso, a proposta de socorro financeiro será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado […]
Se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial já estivesse hoje em vigor, seis Estados já precisariam cortar despesas de pessoal, congelar salários e suspender novas contratações de servidores para melhor a saúde financeira das suas contas. O relatório da proposta, apresentado esta semana aos líderes do Senado, determina o acionamento automático dos gatilhos (como […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 647,29 milhões para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos governos estaduais e prefeituras no mês passado. O valor se refere quase integralmente a dívidas de R$ 639,25 milhões do Estado do Rio de Janeiro. No mês passado, a União ainda cobriu pagamentos não […]
A alta nos casos de Covid-19 já provoca impacto nas festas de fim de ano no Brasil, com proibição de comemorações ao longo de dezembro, toque de recolher e suspensão do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. Medidas anunciadas em Estados como Bahia, Minas, Paraná e Santa Catarina já mostram como festas e […]
A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia de covid-19, de acordo com boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A receita com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado com base no consumo e aquecido pelo auxílio emergencial, […]
A grande maioria dos novos prefeitos eleitos nas eleições municipais vai herdar um caixa mais cheio no dia primeiro de janeiro de 2021. Durante a pandemia da covid-19, o repasse feito pelo governo federal aos municípios superou em R$ 24 bilhões o impacto da calamidade sobre as contas das prefeituras. O socorro compensou a perda […]
A alta da taxa de desemprego no terceiro trimestre ocorreu em 10 dos 27 Estados. A Bahia seguiu com a maior taxa regional, de 20,7%, ante os 14,6% do País como um todo. Sergipe (20,3%), Alagoas (20,0%) e Rio de Janeiro (19,1%) completam a lista dos Estados com a taxa de desocupação mais elevada, segundo […]
Além dos 6,86 milhões de testes RT-PCR no armazém do Ministério da Saúde, lotes já enviados pelo governo federal aos Estados estão prestes a vencer. Perdem a validade em dezembro e janeiro ao menos 605,5 mil unidades, segundo levantamento feito pela reportagem com informações de 17 Estados e Distrito Federal. Nove Estados se recusaram a […]
O governo quer avançar com ao menos cinco projetos ainda neste ano na Câmara. Na lista de prioridades está a renegociação de dívidas de Estados e ampliação da possibilidade de crédito com aval de Tesouro Nacional. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou, a ideia é que o projeto, […]
