A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente o processo de revisão da Lei de Zoneamento da capital, realizado pela gestão Bruno Covas (PSDB). A ação foi aberta pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras quatro entidades, que contestam a transparência e participação popular nas audiências públicas realizadas neste ano, além de outros pontos. […]
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras quatro instituições entraram com uma ação judicial na terça-feira, 17, para suspender o processo de alteração da nova Lei de Zoneamento em discussão pela Prefeitura de São Paulo. As entidades também reivindicam a anulação de quatro audiências públicas sobre o tema, realizadas em novembro e dezembro. […]
Cerca de 180 entidades ambientalistas e de direitos humanos criticaram a prisão dos brigadistas por suspeita de ligação com incêndios florestais no Pará. A WWF – organização que, segundo a Polícia Civil, teria sido vítima de desvio de verba pelo grupo suspeito – condenou “a falta de clareza” sobre a investigação. Disse ainda repudiar “ataques […]
Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira, 23, de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. As entidades enviaram […]
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, lamentou a morte de Lázaro de Mello Brandão, presidente das holdings do Bradesco, nesta quarta-feira, aos 93 anos. Brandão começou sua trajetória no setor bancário brasileiro em 1942 como escriturário na então Casa Bancária Almeida & Cia., que se transformou no ano seguinte no Bradesco. […]
Nove entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e reúnem mais de 40 mil juízes e promotores e procuradores de todo o País divulgaram nesta quinta-feira, 10, carta aberta em que apontam para “riscos” da Lei do Abuso, aprovada pelo Congresso após derrubada em série de vetos presidenciais. Na […]
Três entidades de jornalistas publicaram nota de repúdio conjunta na quarta-feira, 9, contra os ataques que o ministro da Educação tem direcionado à repórter Isabela Palhares, do jornal O Estado de S. Paulo. O texto ressalta que Abraham Weintraub tenta intimidar e “desqualificar” a jornalista em publicações nas redes sociais. A Associação Brasileira de Jornalismo […]
Três importantes entidades de procuradores e promotores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que barre oito artigos da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso após a derrubada em série de vetos presidenciais ao texto. Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, os integrantes do Ministério Público afirmam que a lei tem objetivo […]
As principais e mais influentes entidades representativas de juízes, procuradores, policiais federais, promotores e outras carreiras estão se mobilizando para realizar nesta quinta-feira, 22, ato público contra a Lei do Abuso, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia último dia 14. Ao todo, 19 entidades vão fazer parte da manifestação em frente ao Fórum Criminal […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quinta-feira que decidiu rescindir o convênio com quatro associações de aposentados após constatar irregularidades nos descontos associativos de aposentados e pensionistas feitos em folha. Juntas, as quatro entidades reúnem mais de 800 mil filiados. A rescisão vem logo depois que o INSS suspendeu em junho, por […]
A versão dada nesta segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro para o desaparecimento do militante de esquerda Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto em 1974 durante o regime militar, provocou reação de juristas e entidades ligadas à anistia e direitos humanos. Pela manhã, Bolsonaro disse que poderia “contar a verdade” sobre o caso. À […]
Movimentos e entidades questionam os argumentos usados para justificar a ampliação dos recursos públicos para as campanhas eleitorais em 2020. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende o reajuste do porcentual do Fundo Eleitoral. “Houve um recado aos maus costumes políticos no ano passado”, disse Leandro Machado, cofundador do movimento Agora!. Para ele, o […]
Após os atos de domingo em apoio à gestão Jair Bolsonaro, as entidades estudantis afirmaram que os protestos convocados para quinta-feira, 30, em 150 municípios de 20 Estados não são contrários ou favoráveis ao governo federal, mas em defesa da Educação. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Secundaristas (Ubes), as duas […]
Cerca de 30 entidades, entre elas as nove maiores centrais sindicais e diversas comissões pastorais, vão entregar ao novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, um pedido para que a entidade colabore com os atos em defesa da educação marcados para quinta-feira, 30, e a greve geral […]
Cavalos de corrida costumam sofrer vários tipos de lesões. As mais comuns são aquelas do sistema locomotor, como fraturas ou ruptura dos tendões. Também são frequentes problemas pulmonares, pois os animais têm de alcançar velocidades de 60 km/h desde muito jovens. Depois das lesões, mesmo que ainda possam ser utilizados em outras atividades fora das […]
Um conjunto de 45 entidades ligadas à indústria, comércio e serviços publicou um manifesto nesta sexta-feira, 24, em defesa da reforma da Previdência. No texto, os empresários alegam ter confiança na capacidade na aprovação do texto – que está em tramitação no Congresso – e frisam que as mudanças previdenciárias são um primeiro passo para […]
O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma espécie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previdência Social e que é um dos canais de fraudes identificados pelo governo. Na medida provisória editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigirá a autorização anual […]
A equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro deve receber nesta terça-feira, 18, uma nova proposta de reforma da Previdência, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com entidades do setor de previdência complementar e privada. A ideia central é mesclar a criação de um novo regime para nascidos após 2005, que […]
Com a intenção de melhorar a divulgação de informações socioambientais, a B3, juntamente com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Global Reporting Initiative (GRI) e a Rede Brasil do Pacto Global da ONU, lançarão um documento que correlaciona itens do Formulário de Referência às diretrizes da GRI utilizadas para reportar o avanço nos Objetivos […]
Um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos lançou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura nas escolas. O material foi produzido em resposta aos ataques de partidários do movimento Escola Sem Partido. Assinado por 60 entidades, o manual oferece estratégia pedagógicas e jurídicas para enfrentar casos […]
